Empregada doméstica é aquela que presta serviços para o mesmo empregador durante 3 ou mais dias na semana. Ela deve ser registrada, o que lhe garante diversos direitos trabalhistas. Além disso, todos os processos são regidos pela PEC das Domésticas. O emprego doméstico é uma categoria de trabalho que Leia mais…
O empregador doméstico deve estar atento ao cálculo de encargos trabalhistas da empregada doméstica em sua folha de pagamento, de forma a pagar os valores devidos e evitar ações judiciais. Para que a relação de trabalho entre um empregador e o trabalhador doméstico seja conforme a legislação trabalhista, uma série Leia mais…
Para saber qual o salário de uma empregada doméstica, o empregador deve se atentar ao novo valor do salário mínimo nacional. A partir dele, é possível estabelecer remunerações superiores no momento da contratação e mediante acordo, sendo que todos os valores devem estar registrados em carteira de trabalho e no Leia mais…
O controle da jornada doméstica é parte essencial do trabalho do empregador. Previsto pela Lei Complementar 150, o controle da folha de ponto diminui os riscos de ações trabalhistas, além de ser auxiliar em casos de processos judiciais. A gestão do empregado doméstico requer atenção especial do empregador e Leia mais…
Ao contratar uma empregada doméstica, o empregador se depara com diversos deveres inclusos. Um deles, ao qual o empregador deve se atentar todos os meses, é o pagamento de hora extra da empregada doméstica. Ser um empregador doméstico é estar cercado de deveres e obrigações, das quais é Leia mais…
Todo empregador doméstico precisa saber como calcular as horas extras de uma empregada doméstica. Afinal, quer se trate de uma jornada de trabalho ou de trabalho diário, sempre haverá situações em que a empregada é necessária para além do horário de trabalho. Com a aprovação da Lei Complementar Leia mais…