O salário mínimo da empregada doméstica 2020 passará de R$ 1.039,00, para R$ 1.045, em 1° de fevereiro deste ano. O novo reajuste se deu por conta do índice de INPC acima do previsto. Já tinha acontecido a alteração do salário mínimo da empregada doméstica 2020, no entanto, após algumas Leia mais…
Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, é preciso observar o período concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Boa parte dos empregadores domésticos ainda não conhecem bem os detalhes envolvidos. Esse tema, como praticamente todos que envolvem as Leia mais…
Entram no cálculo de rescisão do empregado doméstico, ítens como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional e extensão do aviso prévio. O motivo da rescisão, bem como, qual das partes decidiu pelo fim do contrato, podem alterar alguns desses ítens. A demissão do empregado doméstico pode ocorrer por Leia mais…
Para verificar quais guias DAE’s não foram pagas, o empregador precisa acessar o sistema do eCAC na Receita Federal e conferir os documentos de cada competência. Podemos considerar a Guia DAE do eSocial como o núcleo do emprego doméstico. Isso por que, através deste documento tributos como INSS, FGTS, Leia mais…
A Lei Complementar 150, estabelece que para empregada ser registrada ela deve manter um número mínimo de dias trabalhados durante a semana na residência do empregador. A realidade e as necessidades de cada empregador doméstico podem ser distintas. Por isso, nem todos precisam de uma prestação de serviço continua. Em Leia mais…
