O cálculo de rescisão do empregado doméstico pode incluir diversas verbas trabalhistas, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional e extensão do aviso prévio. Porém, é o motivo da demissão e qual das partes teve a iniciativa que determinarão quais serão os valores devidos. Por exemplo, Leia mais…
O salário-família 2020, benefício pago pelo INSS, foi unificado agora quem recebe até R$ 1.425,56 tem direito a R$ 48,62 por filho. O requerimento do benefício deve ser feito diretamente com o empregador. O salário família 2020 passou por mudanças após a Reforma Previdenciária( Portaria Nº 914 ) que ocorreu Leia mais…
Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, é preciso observar o período concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Boa parte dos empregadores domésticos ainda não conhecem bem os detalhes envolvidos. Esse tema, como praticamente todos que envolvem as Leia mais…
A Lei Complementar 150, estabelece que para empregada ser registrada ela deve manter um número mínimo de dias trabalhados durante a semana na residência do empregador. A realidade e as necessidades de cada empregador doméstico podem ser distintas. Por isso, nem todos precisam de uma prestação de serviço continua. Em Leia mais…
A Medida Provisória 936 prorrogada no dia 27/5 pelo Congresso, trata da suspensão de contrato, como também, a redução proporcional da jornada e salário do trabalhador. A prorrogação traz impactos para o empregador doméstico, afinal, é possível renovar a suspensão contratual e redução feita anteriormente. Fique até o final, e Leia mais…
Em um sessão de urgência que ocorreu na madrugada desta sexta feira (22/5), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho – Revolução Constitucionalista – para a próxima segunda (25/5). Esta é mais uma das medidas para controlar o avanço do COVID-19 Leia mais…