Entram no cálculo de rescisão do empregado doméstico, ítens como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional e extensão do aviso prévio. O motivo da rescisão, bem como, qual das partes decidiu pelo fim do contrato, podem alterar alguns desses ítens. A demissão do empregado doméstico pode ocorrer por Leia mais…
Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, o empregador deve observar algumas regras. Por exemplo, período concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Boa parte dos empregadores domésticos ainda não conhecem bem os detalhes envolvidos. Esse tema, como praticamente Leia mais…
Ainda não soltamos fogos e nem pulamos as sete ondinhas para comemorar a entrada do próximo ano, mas obviamente já estamos pensando nele, mais especificamente falando da mudança no salário mínimo da empregada doméstica 2020. O governo estipulou um valor que ainda vai passar por aprovação, mas é sempre bom Leia mais…
Para verificar quais guias DAE’s não foram pagas, o empregador precisa acessar o sistema do eCAC na Receita Federal e conferir os documentos de cada competência. Podemos considerar a Guia DAE do eSocial como o núcleo do emprego doméstico. Isso por que, através deste documento tributos como INSS, FGTS, Leia mais…