EmNa hora de fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, há certos erros que não podem ser feitos pelo empregador. Boa parte dos empregadores ainda não sabem os detalhes envolvidos no cálculo de férias. Esse tema, como muitos que envolvem leis trabalhistas no Brasil, é cheio de Leia mais…
O salário mínimo da empregada doméstica 2020 é de R$ 1.045, desde 1° de fevereiro. o valor passou por reajustes devido ao índice de INPC que acabou sendo acima da previsão inflacionaria. Já aconteceu a alteração do salário mínimo da empregada doméstica 2020, no entanto, após algumas reviravoltas Leia mais…
O salário-família 2020, benefício pago pelo INSS, foi unificado agora quem recebe até R$ 1.425,56 tem direito a R$ 48,62 por filho. O requerimento do benefício deve ser feito diretamente com o empregador. O salário família 2020 passou por mudanças após a Reforma Previdenciária( Portaria Nº 914 ) que Leia mais…
A Lei Complementar 150 estabelece que para empregada ser registrada ela deve manter um número mínimo de dias trabalhados durante a semana. De fato, a realidade e as necessidades de cada empregador doméstico podem ser distintas. Por isso, nem todos precisam de uma prestação de serviço contínua. Em Leia mais…
A Medida Provisória 936 prorrogada no dia 27/5 pelo Congresso, trata da suspensão de contrato, como também, a redução proporcional da jornada e salário do trabalhador. A prorrogação traz impactos para o empregador doméstico, afinal, é possível renovar a suspensão contratual e redução feita anteriormente. Fique até o final, e Leia mais…
Em um sessão de urgência que ocorreu na madrugada desta sexta feira (22/5), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho – Revolução Constitucionalista – para a próxima segunda (25/5). Esta é mais uma das medidas para controlar o avanço do COVID-19 Leia mais…