Em um sessão de urgência que ocorreu na madrugada desta sexta feira (22/5), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho – Revolução Constitucionalista – para a próxima segunda (25/5). Esta é mais uma das medidas para controlar o avanço do COVID-19 Leia mais…
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, enviou à Câmara Municipal na manhã de 18/maio/2020, uma proposta para que houvesse antecipação dos feriados em São Paulo. Na manhã do dia seguinte, o Decreto foi assinado e publicado no Diário Oficial. Desta forma, dois feriados foram adiantados e um Leia mais…
Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica, o trabalhado e o remunerado. No caso no aviso prévio trabalhado a empregada presta serviço por mais período após a demissão, já no remunerado a empregada recebe a quantia referente tempo que iria trabalhar. Quando uma das partes envolvidas em um Leia mais…
Para verificar quais guias DAE’s não foram pagas, o empregador precisa acessar o sistema do eCAC na Receita Federal e conferir os documentos de cada competência. Podemos considerar a Guia DAE do eSocial como o núcleo do emprego doméstico. Isso por que, através deste documento tributos como INSS, FGTS, Leia mais…
