Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, é preciso observar o período concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Boa parte dos empregadores domésticos ainda não conhecem bem os detalhes envolvidos. Esse tema, como praticamente todos que envolvem as Leia mais…
Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica, o trabalhado e o remunerado. No caso no aviso prévio trabalhado a empregada presta serviço por mais período após a demissão, já no remunerado a empregada recebe a quantia referente tempo que iria trabalhar. Quando uma das partes envolvidas em um Leia mais…
O salário mínimo da empregada doméstica é de R$ 1.045, desde 1° de fevereiro. o valor passou por reajustes devido ao índice de INPC que acabou sendo acima da previsão inflacionaria. Já tinha acontecido a alteração do salário mínimo da empregada doméstica 2020, no entanto, após algumas reviravoltas foi aprovado Leia mais…
Para verificar quais guias DAE’s não foram pagas, o empregador precisa acessar o sistema do eCAC na Receita Federal e conferir os documentos de cada competência. Podemos considerar a Guia DAE do eSocial como o núcleo do emprego doméstico. Isso por que, através deste documento tributos como INSS, FGTS, Leia mais…
