A Lei Complementar 150 não cita sobre férias antecipadas para empregada doméstica. No entanto, a legislação prevê que o empregado tem direito à férias após 12 (doze) meses de trabalho prestados à mesma pessoa ou família. Se você ainda não se deparou com essa situação, saiba que ela é muito Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. A depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir, bem como as regras para recolhimento de encargos durante o auxílio-doença. Quando acontece algum acidente de trabalho durante o ofício do empregado doméstico, muitos empregadores Leia mais…
Desde 2015 com a PEC das Domésticas grande parte dos direitos trabalhistas foram concedidos ao empregado doméstico. Entretanto existe algumas exceções que limitam alguns direitos a classe doméstica. Por isso paira uma grande dúvida na relação trabalhista, será que empregada doméstica tem direito ao PIS? Continue lendo este artigo para Leia mais…
A legislação trabalhista é bastante extensa, ela inclui pagamentos, indenizações, recebimentos, entre outras inúmeras obrigações e direitos, que valem para empregadores e empregados. Além disso, a lei prevê tratamentos diferentes para a categoria, principalmente quando questiona-se se empregado doméstico tem direito ao PIS. Esse é um benefício impactante na vida Leia mais…
Basicamente período concessivo são os 12 meses desde o inicio da contratação que a empregada deve trabalhar para garantir as férias, já o concessivo são os 12 meses após o aquisitivo que o empregador deve liberar a empregada para as férias. De acordo com a PEC das Domésticas, todo empregado Leia mais…
Diarista O(A) Diarista pode ser contratada para exercer diferentes funções nas atividades domésticas ex.: faxineiro(a), passador(a), jardineiro(a), piscineiro(a). etc. A grande questão é que, para que essas atividades sejam consideradas como diaristas, sem vínculo empregatício com o empregador, e assim não se enquadrando em todos os direitos trabalhistas previstos na Leia mais…