A legislação trabalhista é bastante extensa, ela inclui pagamentos, indenizações, recebimentos, entre outras inúmeras obrigações e direitos, que valem para empregadores e empregados. Além disso, a lei prevê tratamentos diferentes para a categoria, principalmente quando questiona-se se empregado doméstico tem direito ao PIS. Esse é um benefício impactante na vida Leia mais…
De acordo com a PEC das Domésticas, todo empregado doméstico tem direito a 30 dias de férias remuneradas após 12 meses de trabalho prestado para o mesmo empregador. Porém, existem algumas regras entre o período aquisitivo e concessivo de férias, que devem ser respeitadas pelo empregador. Por exemplo, o não Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. Dessa forma, a depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir bem como as regras para recolhimentos de encargos. Saiba como agir em cada situação de afastamento e como fica o recolhimento dos encargos Leia mais…
A primeira vista alguns empregadores podem confundir e achar que diarista e empregada doméstica são a mesma coisa, mas essa não é a realidade. Apesar de desempenharem a mesma função a legislação trabalhista determina alguns pontos que distinguem a empregada de uma diarista.Além disso, o “detalhe ” está na quantidade Leia mais…
A mudança nas leis trabalhistas está em vigor desde novembro de 2017. Quase dois meses após a Reforma Trabalhista, o tema ainda causa muitas dúvidas; afinal, quais as mudanças que ela trouxe para a classe doméstica? Qual a relação entre a Reforma Trabalhista e o emprego doméstico? Descubra a seguir. Leia mais…
A PEC 2015 abriu para os empregados domésticos o modelo de compensação de horas. Isto é, se o funcionário trabalhou algumas horas a mais em um dia, pode sair mais cedo em outro dia sem precisar de justificativa documentada. Ou se precisou se ausentar do trabalho, pode compensar essas horas em outro Leia mais…