A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é mais uma das obrigações acessórias destinadas às empresas e pessoas físicas que têm em seu nome empregados devidamente registrados. Ela carrega uma série de informações sobre esse vínculo trabalhista e o seu não envio pode gerar multas e sanções para um empregador. Leia mais…
Você já ouviu falar em irredutibilidade salarial? Basicamente, esse conceito está ligado à impossibilidade de reduzir o salário de um empregado. Entretanto, como tudo no direito do trabalho, existem exceções que você precisa conhecer. A aplicação incorreta do termo pode gerar uma série de transtornos para um empregador, como depreciação Leia mais…
O cuidador de idosos é considerado empregado doméstico quando a sua atuação se dá no âmbito familiar. Portanto, todos os direitos assegurados pela PEC das domésticas, lhe são válidos, inclusive as regras para levar o cuidador de idosos em viagem. No mundo de empregador, várias dúvidas e das mais diversificadas Leia mais…
A Lei Complementar 150 não cita sobre férias antecipadas para empregada doméstica. No entanto, a legislação prevê que o empregado tem direito à férias após 12 (doze) meses de trabalho prestados à mesma pessoa ou família. Se você ainda não se deparou com essa situação, saiba que ela é muito Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. A depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir, bem como as regras para recolhimento de encargos durante o auxílio-doença. Quando acontece algum acidente de trabalho durante o ofício do empregado doméstico, muitos empregadores Leia mais…
Desde 2015 com a PEC das Domésticas grande parte dos direitos trabalhistas foram concedidos ao empregado doméstico. Entretanto existe algumas exceções que limitam alguns direitos a classe doméstica. Por isso paira uma grande dúvida na relação trabalhista, será que empregada doméstica tem direito ao PIS? Continue lendo este artigo para Leia mais…