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PEC das Domésticas

Demissões

Homologação da Demissão da Doméstica: Precisa ser feita?

O empregador doméstico teve algumas alterações quanto a homologação da demissão da doméstica a partir da Reforma Trabalhista em 2017, na qual revogou o artigo 477 que falava sobre o assunto. O momento da demissão de um empregado é, normalmente, algo desagradável de ser feito, até mesmo pois gera uma Leia mais…

Por Samanta Cardoso Martins, 3 meses2 meses atrás
Afastamento do empregado doméstico

Como Proceder No Afastamento do Empregado Doméstico?

O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. A depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir, bem como as regras para recolhimento de encargos durante o auxílio-doença. Quando acontece algum acidente de trabalho durante o ofício do empregado doméstico, muitos empregadores Leia mais…

Por Kezia Amaro, 4 meses2 semanas atrás
Compensação de Horas
Compensação de horas

Compensação de Horas para Empregados Domésticos

Pode acontecer a compensação de horas no emprego doméstico desde que todas regras estejam previstas no contrato de trabalho e o empregado esteja ciente de tudo. A PEC 2015 abriu para os empregados domésticos o modelo de compensação de horas. Isto é, se o funcionário trabalhou algumas horas a mais em um Leia mais…

Por Kezia Amaro, 5 meses5 meses atrás
Rescisão Após as Férias da Doméstica
Deveres do empregador

Rescisão Após as Férias da Doméstica é Permitido pela PEC 150 ou não?

Relações de trabalho começam e terminam a todo o momento, isso é um ciclo natural, assim como várias coisa na vida. Mas quando se trata de rescisão após as férias da doméstica, será que podemos ou não encerrar o ciclo nesse momento? Bom, a dúvida que paira é se existe Leia mais…

Por Kezia Amaro, 7 meses7 meses atrás
Empregada Doméstica Tem Direito Ao PIS
Dicas Hora do Lar

Afinal, Empregada Doméstica Tem Direito Ao PIS? Confira Aqui!

Desde 2015 com a PEC das Domésticas grande parte dos direitos trabalhistas foram concedidos ao empregado doméstico. Entretanto existe algumas exceções que limitam alguns direitos a classe doméstica. Por isso paira uma grande dúvida na relação trabalhista, será que empregada doméstica tem direito ao PIS? Isso é extremamente normal, afinal, Leia mais…

Por Kezia Amaro, 8 meses5 meses atrás
Deveres do empregador

Relação anual de informações sociais se aplica as empregadas domésticas?

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é mais uma das obrigações acessórias destinadas às empresas e pessoas físicas que têm em seu nome empregados devidamente registrados. Ela carrega uma série de informações sobre esse vínculo trabalhista e o seu não envio pode gerar multas e sanções para um empregador. Leia mais…

Por Samanta Cardoso Martins, 11 meses11 meses atrás

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