Desde 2015 com a PEC das Domésticas grande parte dos direitos trabalhistas foram concedidos ao empregado doméstico. Entretanto existe algumas exceções que limitam alguns direitos a classe doméstica. Por isso paira uma grande dúvida na relação trabalhista, será que empregada doméstica tem direito ao PIS? Continue lendo este artigo para Leia mais…
A legislação trabalhista é bastante extensa, ela inclui pagamentos, indenizações, recebimentos, entre outras inúmeras obrigações e direitos, que valem para empregadores e empregados. Além disso, a lei prevê tratamentos diferentes para a categoria, principalmente quando questiona-se se empregado doméstico tem direito ao PIS. Esse é um benefício impactante na vida Leia mais…
Basicamente período concessivo são os 12 meses desde o inicio da contratação que a empregada deve trabalhar para garantir as férias, já o concessivo são os 12 meses após o aquisitivo que o empregador deve liberar a empregada para as férias. De acordo com a PEC das Domésticas, todo empregado Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. Dessa forma, a depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir bem como as regras para recolhimentos de encargos. Saiba como agir em cada situação de afastamento e como fica o recolhimento dos encargos Leia mais…
A primeira vista alguns empregadores podem confundir e achar que diarista e empregada doméstica são a mesma coisa, mas essa não é a realidade. Apesar de desempenharem a mesma função, a legislação trabalhista determina alguns pontos que distinguem a empregada de uma diarista. Além disso, o “detalhe ” está na Leia mais…
A mudança nas leis trabalhistas está em vigor desde novembro de 2017. Quase dois meses após a Reforma Trabalhista, o tema ainda causa muitas dúvidas; afinal, quais as mudanças que ela trouxe para a classe doméstica? Qual a relação entre a Reforma Trabalhista e o emprego doméstico? Descubra a seguir. Leia mais…