As mudanças na pensão por morte no emprego doméstico estão entre os deveres sobre os quais o empregador precisa manter-se atento. Mesmo que a morte seja entendida como parte da vida, lidar com o falecimento de pessoas conhecidas ainda é um processo difícil. Há Além das dolorosas questões Leia mais…
Só os empregadores que estão fazendo ou vão fazer uma rescisão sabem a quantidade de detalhes que esse processo exige. São tantos cálculos e papeladas que podem deixar qualquer um confuso. Entre esses inúmeros procedimentos está o termo de rescisão doméstico. Neste documento vão estar presentes informações da empregada doméstica Leia mais…
O termo de rescisão no emprego doméstico é um documento muito importante na hora do desligamento da empregada. Entretanto, por ser complexo, ele pode acabar confundindo o empregador, que consequentemente pode ter dores de cabeça no futuro. São inúmeros os documentos, cálculos e assinaturas que o empregador deve cumprir para Leia mais…
O cálculo de rescisão por acordo com a doméstica é permitido desde 2017 e tem algumas particularidades ao ser comparado com os outros tipos de rescisão. A rescisão por acordo entre as partes é uma alternativa criada pelo artigo 484-A da Reforma Trabalhista que tem como objetivo reduzir os Leia mais…
O empregador pode optar por fazer a rescisão da doméstica após o retorno do afastamento, atentando-se às regras de estabilidade previstas para cada situação. O afastamento da empregada pode ocorrer por diversos motivos e o prazo nem sempre é determinado, sendo uma situação frequente de ocorrer. O empregador pode Leia mais…
A multa rescisória da emprega doméstica refere-se ao valor pago mensalmente pelo empregador, sendo os 3,2% pagos sobre o valor do FGTS. O momento de rescindir o contrato de trabalho com a doméstica, em geral, é algo desgastante e gera muitas dúvidas para o empregador. Afinal, são tantas Leia mais…
