O momento das férias, certamente, é muito aguardado na relação trabalhista. Por um lado a doméstica vai ter o descanso após um ano de serviço prestado e por outro o empregador deve preparar-se para fazer os devidos pagamentos. Passado esse momento, algumas dúvidas surgem, a principal delas é se empregada Leia mais…
A rescisão acordada com doméstica ocorre quando ambas as partes decidem, por espontânea vontade, rescindir o contrato de trabalho. Porém, como este tipo de fim de contrato não é tão usual, os empregadores se perdem na parte do pagamento. Afinal, quais são as verbas devidas a doméstica? Por ser uma Leia mais…
A legislação brasileira garante uma série de direitos aos trabalhadores quando o seu contrato de trabalho é encerrado, como o aviso prévio, o décimo terceiro e férias proporcionais, uma porcentagem sobre o FGTS e outros valores específicos. Entretanto, existem dúvidas sobre se a empregada doméstica tem direito a acerto por Leia mais…
O cálculo de rescisão empregada de doméstica pode incluir diversas verbas trabalhistas, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional e extensão do aviso prévio. Porém, é o motivo da demissão e qual das partes teve a iniciativa que determinarão quais serão os valores devidos. Por exemplo, Leia mais…
O empregador doméstico teve algumas alterações quanto a homologação da demissão da doméstica a partir da Reforma Trabalhista em 2017, na qual revogou o artigo 477 que falava sobre o assunto. O momento da demissão de um empregado é, normalmente, algo desagradável de ser feito, até mesmo pois gera uma Leia mais…
Como já diz o ditado “há tempo para tudo nesta vida”, essa frase é tão verdadeira que se aplica até mesmo para a relação empregatícia, já que existe um prazo certo para a entrega dos documentos rescisórios para doméstica, que poucos empregadores sabem qual é. Por mais que esse assunto Leia mais…