Encerrar a relação de trabalho no Simples Doméstico é uma responsabilidade do empregador, afinal, através disso serão pagas as verbas rescisórias. A grande questão é que por serem tantos passos a cumprir muitos empregadores se “embananam” no desligamento da empregada doméstica no eSocial. Podemos dizer que isso é algo até Leia mais…
Nos últimos 5 meses, devido a pandemia, o que se sabe é que o Brasil foi tomado por incertezas e uma dela saber se o empregador doméstico tem direito ao seguro-desemprego pode ser importante. Precisamos nos preparar para todos os cenários e as vezes algumas incertezas passam na mente, no Leia mais…
Durante a suspensão de contrato a doméstica tem garantida a estabilidade, ou seja, não pode ser demitida sem o pagamento de multa, estas é uma das regras da MP 936 (Lei 14.020/2020). Mas e quando o pedido de demissão na suspensão de contrato acontece, o empregador deve conceder ou não? Leia mais…
O cálculo de rescisão empregada de doméstica pode incluir diversas verbas trabalhistas, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional e extensão do aviso prévio. Porém, é o motivo da demissão e qual das partes teve a iniciativa que determinarão quais serão os valores devidos. Por exemplo, Leia mais…
Grande parte das coisas que acontecem em nossa vida passam por processos, sejam eles simples ou não, e isso se aplica a tudo, até mesmo quando vamos fazer a demissão de empregada doméstica. Neste caso, podemos até dizer que o grau dos processos são mais difíceis e longos, isso porque Leia mais…
Como mais uma medida de segurança contra o Coronavírus, o Ministério do Trabalho lançou o seguro desemprego online para domésticas, visto que o atendimento presencial aos trabalhadores foi suspenso por conta da pandemia. O requerimento do benefício é feito de forma rápida e simples, mas para que a doméstica o Leia mais…