Para fazer o cadastro no eSocial é necessário que o empregador tenha CPF e que tenha declarado imposto de renda no Brasil. Uma outra possibilidade é possuir o título de eleitor que é um documento que somente o estrangeiro naturalizado tem.Sem declaração do imposto de renda e sem o título de eleitor, Leia mais…
A nova PEC das Domésticas, regulamentada integralmente em outubro, profissionalizou a categoria e trouxe um grande desafio para o empregador doméstico. Além de se inteirar sobre uma série de novas normas, o empregador ainda deve se esforçar muito para calcular corretamente as verbas salariais do seu funcionário. Registro de ponto Leia mais…
O eSocial é um projeto do governo federal criado com o objetivo de unificar o envio de informações pelo empregador de seus empregados domésticos. Através deste sistema é possível centralizar e monitorar os pagamentos das contribuições de INSS, FGTS e IR dentro dos devidos prazos. Apesar de ser obrigatório, grande parte dos empregadores não sabem como Leia mais…
A PEC 2015 abriu para os empregados domésticos o modelo de compensação de horas. Isto é, se o funcionário trabalhou algumas horas a mais em um dia, pode sair mais cedo em outro dia sem precisar de justificativa documentada. Ou se precisou se ausentar do trabalho, pode compensar essas horas em outro Leia mais…
A contratação do trabalho das babás, se dá pelo aumento da ascensão das mulher no mercado de trabalho. Segundo o IBGE em 2013, a classe feminina já ocupava 43% dos postos formais de trabalho no Brasil. Portanto, a contratação das babás tem se tornado essenciais no cotidiano de muitas famílias. Para a relação Leia mais…