As obrigações de final de ano do empregador doméstico estão basicamente em cumprir pagamento de décimo terceiro e emissão da Guia DAE. O planejamento sobre viagens, jornada de trabalho antes e durante os feriados, também devem ser vistos. Final de ano se aproximando: decoração natalina, uva passa no arroz, show Leia mais…
Só os empregadores que estão fazendo ou vão fazer uma rescisão sabem a quantidade de detalhes que esse processo exige. São tantos cálculos e papeladas que podem deixar qualquer um confuso. Entre esses inúmeros procedimentos está o termo de rescisão doméstico. Neste documento vão estar presentes informações da empregada doméstica Leia mais…
Ele sempre dividiu opiniões, tinha quem amava e também quem não gostasse tanto assim. Mas agora não vai ter mais richa, visto que o presidente Bolsonaro, decretou no dia 26 de abril de 2019, fim do horário de verão. Essa descisão foi baseada em uma recomendação do Ministério de Minas Leia mais…
Você conhece a jornada de trabalho 12 x 36? Saiba que ela pode ser vantajosa em diversos casos. Por isso, entenda, neste artigo, como ela funciona, como é a legislação atualmente a respeito disso, quais os benefícios e como fazer um controle eficiente dessa questão. A jornada de trabalho 12 x 36 Leia mais…
O horário de almoço da empregada doméstica mínimo estabelecido para jornadas a cima de seis horas, é de uma hora para descanso ou alimentação. O tempo mínimo e máximo de intervalo, deve ser estabelecido mediante acordo prévio, desde que pautado na lei.
Para verificar quais guias DAE’s não foram pagas, o empregador precisa acessar o sistema do eCAC na Receita Federal e conferir os documentos de cada competência. Podemos considerar a Guia DAE do eSocial como o núcleo do emprego doméstico. Isso por que, através deste documento tributos como INSS, FGTS, Leia mais…