Ao ocorrer acidente de trabalho do empregado doméstico o empregador deve imediatamente fazer o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, este documento serve para informar ao INSS do acidente ocorrido. Antes de 2015, acidentes de trabalho sofridos por empregados domésticos não eram amparados pelo seguro contra acidente de trabalho. Leia mais…
As obrigações de final de ano do empregador doméstico estão basicamente em cumprir pagamento de décimo terceiro e emissão da Guia DAE. O planejamento sobre viagens, jornada de trabalho antes e durante os feriados, também devem ser vistos. Final de ano se aproximando: decoração natalina, uva passa no arroz, show Leia mais…
Só os empregadores que estão fazendo ou vão fazer uma rescisão sabem a quantidade de detalhes que esse processo exige. São tantos cálculos e papeladas que podem deixar qualquer um confuso. Entre esses inúmeros procedimentos está o termo de rescisão doméstico. Neste documento vão estar presentes informações da empregada doméstica Leia mais…
Ele sempre dividiu opiniões, tinha quem amava e também quem não gostasse tanto assim. Mas agora não vai ter mais richa, visto que o presidente Bolsonaro, decretou no dia 26 de abril de 2019, fim do horário de verão. Essa descisão foi baseada em uma recomendação do Ministério de Minas Leia mais…
A nova PEC das Domésticas, regulamentada integralmente em outubro, profissionalizou a categoria e trouxe um grande desafio para o empregador doméstico. Além de se inteirar sobre uma série de novas normas, o empregador ainda deve se esforçar muito para calcular corretamente as verbas salariais do seu funcionário. Registro de ponto Leia mais…
Você conhece a jornada de trabalho 12 x 36? Saiba que ela pode ser vantajosa em diversos casos. Por isso, entenda, neste artigo, como ela funciona, como é a legislação atualmente a respeito disso, quais os benefícios e como fazer um controle eficiente dessa questão. A jornada de trabalho 12 x 36 Leia mais…