O cuidador de idosos é enquadrado como empregado doméstico (CBO 5162-10) se trabalhar ≥3 dias/semana. O registro deve ser feito no eSocial Doméstico e na CTPS, informando admissão e jornada. O procedimento gera a Guia DAE para recolhimento mensal obrigatório de encargos (FGTS, INSS).