O empregador deve se organizar para as férias do empregado doméstico, primeiramente ficando atento as períodos concessivos e aquisitivos e também calculando os valores de remuneração que devem ser pagos para o trabalhador. As férias do empregado doméstico é um direito garantido por lei. Ainda assim, esse é um assunto que gera muitas Leia mais…
[kkstarratings] A Lei Complementar 150/2015 prevê uma série de direitos para os empregados domésticos. Por meio desse dispositivo legal, essa classe passou a ter as mesmas garantias de qualquer outro empregado comum. Dois anos depois, foi editada a Reforma Trabalhista com o intuito de atualizar a legislação sobre o tema e reforçar os direitos dos empregados. A regra Leia mais…
Dentre os direitos da empregada doméstica, podemos destacar: o salário, horas extras, 13º salário, férias, e registro em carteira de trabalho, por exemplo. Mas para saber quais os direitos da empregada doméstica e como aplicá-los, primeiramente é necessário entender algumas regras previstas na PEC das Domésticas. Antes de mais nada, vale lembrar Leia mais…
Preencher carteira de trabalho da empregada doméstica é obrigatório, e o primeiro passo para a regularização da profissional. O empregado deve preencher o cargo, CBO, data de contratação, remuneração e por fim a assinatura de ambas as partes. Para preencher a carteira de trabalho da empregada doméstica, o empregador Leia mais…
O empregador que optar pelo modelo completo na declaração de IRPF em 2019, poderá utilizar todas as deduções legais permitidas pela legislação tributária. Com base na Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019, o empregador que teve empregado doméstico com registrado em carteira em 2017/2018, tem direito à dedução de Leia mais…
O ano de 2019 terá quatro feriados a menos que o ano de 2018. Para auxiliar o empregador doméstico com as obrigações no início de ano e evitar esquecimentos, acompanhe aqui os feriados da empregada doméstica 2019. Ao longo desse texto você vai descobrir quais são as datas consideradas feriados nacionais Leia mais…