O valor do salário mínimo em 2019 foi atualizado para R$ 998,00 desde o dia 1º de janeiro e é praticado nacionalmente. A exceção fica a cargo dos estados do RJ, SP, RS, PR e SC, que têm um piso salarial regional. Saiba qual o valor do salário mínimo vigente em Leia mais…
Após o anúncio do novo salário mínimo nacional, foi liberado o reajuste do salário mínimo regional para o estado do Paraná. O novo piso, com reajuste de 4,71% em relação a 2018 passa a valer a partir de 1° de fevereiro. Enquanto isso, o piso para o estado de São Leia mais…
A partir do dia 1º de janeiro o salário mínimo da empregada doméstica 2019 passou para R$ 998,00. Esse é o valor para todo Brasil, menos para os estados de SP, RJ, PR, SC e RS que tem salários regionais. Os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro Leia mais…
O eSocial Doméstico foi criado em 2015, no mesmo ano em que foi aprovada a Lei Complementar 150. Sua finalidade é unificar o recolhimento dos encargos trabalhistas, garantir os direitos previdenciários e regularizar o empregado doméstico. Apesar desse sistema estar em vigor há mais de 3 anos, alguns procedimentos que devem ser feitos no Leia mais…
A Lei Complementar 150/2015 prevê uma série de direitos para os empregados domésticos. Por meio desse dispositivo legal, essa classe passou a ter as mesmas garantias de qualquer outro empregado comum. Dois anos depois, foi editada a Reforma Trabalhista com o intuito de atualizar a legislação sobre o tema e reforçar os direitos dos empregados. A regra é Leia mais…
Dentre os direitos da empregada doméstica, podemos destacar: o salário, horas extras, 13º salário, férias, e registro em carteira de trabalho, por exemplo. Mas para saber quais os direitos da empregada doméstica e como aplicá-los, primeiramente é necessário entender algumas regras previstas na PEC das Domésticas. Antes de mais nada, vale lembrar Leia mais…
Para preencher a carteira de trabalho da empregada doméstica, o empregador deverá saber algumas informações. Primordialmente, qual o CBO, o período de experiência e o tipo de jornada que será adotada na contratação. Além do preenchimento da carteira, o empregador deve realizar o próprio cadastro e o do funcionário no eSocial Leia mais…
O empregador que optar pelo modelo completo na declaração de IRPF em 2019, poderá utilizar todas as deduções legais permitidas pela legislação tributária. Com base na Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019, o empregador que teve empregado doméstico com registrado em carteira em 2017/2018, tem direito à dedução de Leia mais…
O ano de 2019 terá quatro feriados a menos que o ano de 2018. Para auxiliar o empregador doméstico com as obrigações no início de ano e evitar esquecimentos, acompanhe aqui os feriados da empregada doméstica 2019. Ao longo desse texto você vai descobrir quais são as datas consideradas feriados nacionais Leia mais…
A rotina agitada e o excesso de atividades ao longo do dia têm exigido que cada vez mais as pessoas precisem de uma ajudinha extra no que se refere aos cuidados com a casa e as tarefas do lar. Contudo, antes de qualquer coisa é essencial manter o vínculo de Leia mais…