O empregador deve se organizar para as férias do empregado doméstico, primeiramente ficando atento as períodos concessivos e aquisitivos e também calculando os valores de remuneração que devem ser pagos para o trabalhador. As férias do empregado doméstico é um direito garantido por lei. Ainda assim, esse é um assunto que gera muitas Leia mais…
A Lei Complementar 150/2015 prevê uma série de direitos para os empregados domésticos. Por meio desse dispositivo legal, essa classe passou a ter as mesmas garantias de qualquer outro empregado comum. Dois anos depois, foi editada a Reforma Trabalhista com o intuito de atualizar a legislação sobre o tema e reforçar os direitos dos empregados. A regra Leia mais…
Dentre os direitos da empregada doméstica, podemos destacar: o salário, horas extras, 13º salário, férias, e registro em carteira de trabalho, por exemplo. Mas para saber como aplicar os direitos, primeiramente é necessário entender algumas regras previstas na PEC das Domésticas. Antes de mais nada, vale lembrar que os direitos da classe Leia mais…
O ano de 2019 terá quatro feriados a menos que o ano de 2018. Para auxiliar o empregador doméstico com as obrigações no início de ano e evitar esquecimentos, acompanhe aqui os feriados da empregada doméstica 2019. Ao longo desse texto você vai descobrir quais são as datas consideradas feriados nacionais Leia mais…
Para contratar um empregado doméstico deve ser levado em consideração o perfil da profissional para ver se são adequados as expectativas. Além disso, a carteira de trabalhado precisa ser assinada, assim como a elaboração de um contrato. A rotina agitada e o excesso de atividades ao longo do dia têm Leia mais…
O empregador deve emitir o informe de rendimentos no eSocial doméstico quando for o período de envio de IRPF. As informações presentes neste informe devem ser incluídas no imposto de renda do empregador. Se tem uma tarefa que, ano após ano, gera inúmeras dúvidas para qualquer contribuinte é o Imposto Leia mais…