Para calcular férias proporcionais de empregada doméstica é necessário estar no processo rescisório, para que as verbas sejam pagas de acordo com o tempo de serviço prestado. Na hora da rescisão de contrato é comum que surja na cabeça do empregador uma centena de dúvidas sobre quais são e como Leia mais…
Nos últimos meses o mundo inteiro teve que se adaptar ao novo cenário de pandemia, que afetou diversas áreas, principalmente as relações empregatícias. Com a nova realidade, dúvidas surgem, principalmente sobre benefícios. Um exemplo disso é como fica o salário família e suspensão de contrato? É claro que, ao optar Leia mais…
Um dos direitos e deveres básicos do empregador e empregado é estar por dentro de toda a legislação trabalhista e saber como ela deve funcionar na prática. Para isso, é necessário que haja, por ambas as partes, um controle regular do trabalho realizado. Entretanto, como controlar a jornada de trabalho do Leia mais…
A transferência de titularidade no eSocial pode acontecer quando há falecimento do empregador ou simplesmente quando a empregada doméstica é demitida. O novo empregador deve fazer o procedimento em alguns passos simples. Contratar empregados domésticos regularizados passou a fazer parte da vida de cada vez mais brasileiros. Entretanto, os Leia mais…
A Lei Complementar 150 define férias vencidas da empregada doméstica como os descansos que a trabalhadora não usufruiu no período concessivo. Erros e deslizes são as últimas coisas que um empregador doméstico pode querer que aconteça na relação trabalhista. Mas não tem jeito, pode acontecer de algo passar Leia mais…
Atualizado em 10/08/2020 A antecipação de férias e feriados, dentre outras ações tomadas nos últimos dias foram baseadas na Medida Provisória (MP) 927. Tendo como principal objetivo, amenizar os impactos que a quarentena, por conta do COVID-19, está causando nas relações empregatícias. As medidas aprovadas pelo Governo, estão aguardando votação Leia mais…