O contrato de trabalho para empregada doméstica infelizmente ainda não é uma situação comum a todos os empregadores. Há empregadores que acreditam que não registrando a empregada doméstica na carteira os custos serão menores. Mas, na verdade, a situação é o completo oposto. Por mais que a Lei Complementar 150 Leia mais…
Os empregadores devem ficar atentos à multa por não cumprir aviso prévio no emprego doméstico. Isso porque, tanto por parte da empregada quanto por parte do empregador, a multa pelo descumprimento do aviso prévio é mais comum do que se imagina, mas pode ser facilmente evitada. Você pode evitar essas multas Leia mais…
O termo de rescisão no emprego doméstico é um documento muito importante na hora do desligamento da empregada. Entretanto, por ser complexo, ele pode acabar confundindo o empregador, que consequentemente pode ter dores de cabeça no futuro. São inúmeros os documentos, cálculos e assinaturas que o empregador deve cumprir para Leia mais…
Foi adiado pelo governo a atualização do eSocial que inclui o envio de atestado médico no eSocial Doméstico. Portanto, neste artigo falaremos sobre o que fazer quando a nova versão for publicada. O atestado médico é um documento muito importante, pois carrega o direito de ausentar a empregada doméstica, Leia mais…
Existem diversos descontos na folha de pagamento da empregada doméstica previstos por lei. Eles estão dispostos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Lei Complementar 150. Diante disso, muitos empregadores acabam se vendo em um mar de dúvidas sobre o que devem ou não descontar na folha de pagamento. Leia mais…
