Segundo a Lei Complementar 150, é obrigatório que após dois dias semanais trabalhados o empregado doméstico seja devidamente registrado e considerado como tal. Por conta dessa legislação, algumas dúvidas podem surgir na cabeça do empregador. Assim, esse post te ajudará a esclarecer as principais: afinal, a doméstica que trabalha 3 Leia mais…
O momento das férias, certamente, é muito aguardado na relação trabalhista. Por um lado a doméstica vai ter o descanso após um ano de serviço prestado e por outro o empregador deve preparar-se para fazer os devidos pagamentos. Passado esse momento, algumas dúvidas surgem, a principal delas é se empregada Leia mais…
A venda de férias da empregada doméstica é algo extremamente natural na relação empregatícia. Isso porque, é uma chance da trabalhadora descansar e ainda receber um valor a mais, além do pagamento de férias. Mas como tudo na relação doméstica, é preciso ter cuidado para aceitar a venda de férias. Leia mais…
Em algumas situações a empregada doméstica não quer utilizar seus 30 dias corridos de férias e prefere fazer o abono pecuniário (venda de férias). Neste caso, o empregador deve inserir venda de férias no eSocial Doméstico, o que pode ser um pouco mais complexo. No entanto, é necessário compreender como Leia mais…
O direito a 30 dias de férias para domésticos está garantido tanto na CLT quanto da Lei Complementar 150 (PEC das Domésticas), no entanto os dias de férias podem ser diminuídos á depender das faltas injustificadas cometidas. Logo o empregador precisa aplicar o desconto de faltas nas férias da empregada Leia mais…
O período em que a doméstica vai sair de férias sempre é uma loucura, afinal, é preciso se preocupar com o cálculo, assinatura em carteira, eSocial e pagamento. E quando uma destas etapas fica para trás o empregador precisa corrigir o mais rápido possível para que não vire uma bola Leia mais…