O Simples Doméstico passou por grandes alterações desde o início da pandemia de COVID-19 no país, a plataforma foi adaptada diversas vezes para atender melhor os empregadores, exemplo disso é mais recente mudanças no lançamento de férias no eSocial. Agora o empregador tem campos a menos para preencher no momento Leia mais…
Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, é preciso observar o período concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Boa parte dos empregadores domésticos ainda não conhecem bem os detalhes envolvidos. Esse tema, como praticamente todos que envolvem as Leia mais…
A antecipação de férias e feriados, dentre outras ações tomadas nos últimos dias foram baseadas na Medida Provisória (MP) 927. Tendo como principal objetivo, amenizar os impactos que a quarentena, por conta do COVID-19, está causando nas relações empregatícias. As medidas aprovadas pelo Governo, também tem o objetivo de proporcionar Leia mais…
Lançar as férias no eSocial doméstico é um dever do empregador e também é importante para que todo histórico da relação de trabalho seja registrada no sistema. Quando a empregada doméstica está prestes a sair de férias, o empregador tem que se atentar bem, isso porque precisa calcular férias e Leia mais…
Para calcular férias na rescisão da empregada doméstica, o empregador deve atentar-se aos períodos aquisitivos incompletos e completos. O valor calculado é referente ao direito das férias que ainda não foram utilizadas. Demitir um funcionário, normalmente é uma situação pouco agradável, sejam por problemas que levaram a essa demissão, ou Leia mais…
A Lei Complementar 150 não cita sobre férias antecipadas para empregada doméstica. No entanto, a legislação prevê que o empregado tem direito à férias após 12 (doze) meses de trabalho prestados à mesma pessoa ou família. Se você ainda não se deparou com essa situação, saiba que ela é muito Leia mais…