Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, o empregador deve observar algumas regras. Por exemplo, o período aquisitivo, concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Além dessas, ainda há regras novas para o fracionamento das férias, alteradas pela Reforma Trabalhista. É Leia mais…
As férias do empregado doméstico é um direito garantido por lei. Ainda assim, esse é um assunto que gera muitas dúvidas entre patrões, que não sabem o que deve ser pago e quais são os prazos para a entrada do benefício. Depois da Reforma Trabalhista algumas coisas foram alteradas, e é preciso Leia mais…
A relação de trabalho envolvendo empregados domésticos é um tema que causa dúvidas entre empregadores e os próprios trabalhadores, principalmente quando o assunto é o registro de férias na carteira de trabalho. A incerteza e insegurança sobre o assunto foram finalmente minimizadas com a Lei 13467/2017 — Reforma Trabalhista. Esse diploma legal estabeleceu Leia mais…
As relações trabalhistas entre empregador e empregado doméstico podem ser muito burocráticas, já que vários comprovantes devem ser guardados por ambas as partes. Isso torna fundamental uma boa gestão de documentos do empregado, já que eles podem ser necessários no futuro para comprovar pagamentos e benefícios. Muitas pessoas não se preocupam com isso Leia mais…
O recibo de férias da empregada doméstica e cálculo de férias comumente são dois dos temas que mais geram confusões entre os empregadores. Por isso, lançamos algumas respostas para dúvidas comuns no que diz respeito as férias do empregado doméstico. Veja como deve agir para estar de acordo com a PEC das Leia mais…
São muitas as dúvidas sobre os direitos do trabalhador que mantém vínculo empregatício, principalmente depois da Reforma Trabalhista de 2017. Os direitos provenientes de férias vencidas são alvo desses questionamentos e, quando empregador e empregado não são bem instruídos, podem ocorrer transtornos irreparáveis que perturbam o ambiente de trabalho. É Leia mais…
De acordo com a PEC das Domésticas, todo empregado doméstico tem direito a 30 dias de férias remuneradas após 12 meses de trabalho prestado para o mesmo empregador. Porém, existem algumas regras entre o período aquisitivo e concessivo de férias, que devem ser respeitadas pelo empregador. Por exemplo, o não Leia mais…
Todo trabalhador ao completar 12 meses de trabalho passa a ter direito a 30 dias de férias. Contudo, existe a possibilidade de fazer o fracionamento e venda de férias do empregado doméstico. Tanto o fracionamento quanto a venda de férias, sofreram alterações após a aprovação da Reforma Trabalhista de 2017. Leia mais…
Estão chegando as férias, período em que muitas famílias decidem viajar. Com a casa vazia, reduz-se bastante a necessidade de limpeza, os cuidados com roupas e alimentação. Sem dúvida, é uma boa oportunidade para também programar o descanso dos empregados domésticos. Confira aqui tudo sobre as férias do empregado doméstico! Por Leia mais…