A Lei Complementar 150 não cita sobre férias antecipadas para empregada doméstica. No entanto, a legislação prevê que o empregado tem direito à férias após 12 (doze) meses de trabalho prestados à mesma pessoa ou família. Se você ainda não se deparou com essa situação, saiba que ela é muito Leia mais…
Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, é preciso observar o período concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Boa parte dos empregadores domésticos ainda não conhecem bem os detalhes envolvidos. Esse tema, como praticamente todos que envolvem as Leia mais…
As férias são direitos de todo trabalhador, assim como a licença maternidade. Dentre as situações que o empregador pode passar ao longo dos anos, daquelas que deixam dúvidas, saber se pode conceder as férias antes da licença maternidade, é uma delas. Então continue lendo esse artigo e esclareça essa questão Leia mais…
Lançar as férias no eSocial doméstico é um dever do empregador e também é importante para que todo histórico da relação de trabalho seja registrada no sistema. Quando a empregada doméstica está prestes a sair de férias, o empregador tem que se atentar bem, isso porque precisa calcular férias e Leia mais…
As obrigações de final de ano do empregador doméstico estão basicamente em cumprir pagamento de décimo terceiro e emissão da Guia DAE. O planejamento sobre viagens, jornada de trabalho antes e durante os feriados, também devem ser vistos. Final de ano se aproximando: decoração natalina, uva passa no arroz, show Leia mais…
A Lei Complementar 150 estabelece o período a qual o empregador deve pagar férias de doméstica, antes da trabalhadora usufruir dos dias de descanso. Para os empregadores iniciantes o tema férias do empregado doméstico eventualmente se torna bem complicado. Isso porque o período de descanso envolve diversos pormenores que vão Leia mais…