A Reforma trabalhista que aconteceu lá em 2017 foi um marco muito importante para os empregadores, afinal, aconteceram muitas mudanças em todas as áreas, exemplo disso é a data de início das férias da doméstica. Antes já havia uma determinação para as férias, no entanto foi alterada completamente em virtude Leia mais…
Para fazer o cálculo de férias da empregada doméstica, é preciso observar o período concessivo, quantidade de faltas no período (veja tabela anexa) e concessão ou não de abono pecuniário. Boa parte dos empregadores domésticos ainda não conhecem bem os detalhes envolvidos. Esse tema, como praticamente todos que envolvem as Leia mais…
Relações de trabalho começam e terminam a todo o momento, isso é um ciclo natural, assim como várias coisa na vida. Mas quando se trata de rescisão após as férias da doméstica, será que podemos ou não encerrar o ciclo nesse momento? Bom, a dúvida que paira é se existe Leia mais…
A Lei Complementar 150, estabelece que para empregada ser registrada ela deve manter um número mínimo de dias trabalhados durante a semana na residência do empregador. A realidade e as necessidades de cada empregador doméstico podem ser distintas. Por isso, nem todos precisam de uma prestação de serviço continua. Em Leia mais…
A antecipação de férias e feriados, dentre outras ações tomadas nos últimos dias foram baseadas na Medida Provisória (MP) 927. Tendo como principal objetivo, amenizar os impactos que a quarentena, por conta do COVID-19, está causando nas relações empregatícias. As medidas aprovadas pelo Governo, também tem o objetivo de proporcionar Leia mais…
O Simples Doméstico passou por grandes alterações desde o início da pandemia de COVID-19 no país, a plataforma foi adaptada diversas vezes para atender melhor os empregadores, exemplo disso é mais recente mudanças no lançamento de férias no eSocial. Agora o empregador tem campos a menos para preencher no momento Leia mais…