O cálculo de rescisão da empregada doméstica considera verbas rescisórias que variam conforme o tipo de rescisão. Em linhas gerais, basta dividir o salário da profissional por 30 (quantidade de
Existem 2 tipos de aviso prévio para empregada doméstica: o trabalhado – no qual a doméstica presta serviços por mais 30 dias – e o indenizado – no qual ela
A carta de demissão de empregada doméstica manifesta a iniciativa da profissional em rescindir seu contrato e vontade pelo encerramento do vínculo empregatício. Então, com o pedido de demissão, a
A devolução da multa do FGTS para o empregador doméstico é o reembolso da provisão de pagamento feita mensalmente referente à reserva indenizatória (3,2% do salário). Ela ocorre para casos
Os direitos da empregada doméstica na rescisão variam conforme o motivo para quebra de contrato. Em todas, a profissional tem direito ao saldo de salário pelos dias trabalhados e às
A multa de 40% do FGTS da empregada doméstica é paga de forma antecipada, através da Guia DAE. Ela corresponde a 3,2% do valor do salário da funcionária, para além
A rescisão da babá pode ocorrer de 5 maneiras diferentes: por justa causa ou sem justa causa (iniciativas do empregador), por comum acordo, indireta ou a pedido da funcionária. O
Saber o passo a passo de como demitir empregada doméstica é essencial para que o empregador faça tudo do jeito correto. Deve-se conhecer os direitos e encargos de cada tipo
A demissão por justa causa da doméstica acontece quando ela comete alguma atitude danosa e/ou prejudicial ao empregador e sua residência. Os atos considerados como tal são previstos por lei,