);
Hora do Lar
  • Site
  • Blog
  • Materiais gratuitos
    • [Checklist] Documentos para contratação
    • [Checklist] Cadastro no eSocial Doméstico
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão
    • [eBook] Turnos de trabalho para cuidador
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão do cuidador
    • [eBook] Contratação de enfermeiro
    • Outros materiais
  • Calculadora de salário
  • Contato
    • Formulário de contato
    • Facebook
    • Instagram
    • LinkedIn
    • YouTube
  • Cadastre-se

Como dar baixa na Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica?

Publicado por Diana Hada em 20 de maio de 201920 de maio de 2019

São muitos os fatores que podem causar ou influenciar a dispensa da empregada. Seja por motivos de justa causa ou não, é importante saber como dar baixa na carteira de trabalho da empregada doméstica corretamente.

Assim, evita-se processos, multas e problemas diante das leis trabalhistas vigentes ao mesmo tempo que garante os direitos do profissional. Afinal, isso livra o empregador de irregularidades trabalhistas e libera a empregada para uma contratação nova e regularizada. Agora, vamos entender melhor sobre as etapas de dispensa na carteira de trabalho.

A seguir veja o passo a passo para dar baixa na carteira da doméstica do jeito que a lei pede e como fazer as atualizações no eSocial. Boa leitura!

assinatura

Encontre no Hora do Lar

  • Como dar baixa na carteira de trabalho da empregada doméstica?
    • O que o empregador precisa fazer?
    • Demissão ou admissão da empregada doméstica?
      • Em casos de empregado demitido:
      • Em casos de empregado admitido;
  • O que fazer quando a empregada pede demissão?
    • O que é a demissão acordada?
    • Qual a documentação necessária na hora da demissão?
  • Como atualizar o eSocial?
  • HDL te Auxiliando em Todas as Etapas

Como dar baixa na carteira de trabalho da empregada doméstica?

Não é raro a contratação de uma empregada doméstica no mesmo mês do desligamento da outra. Nesse caso, o empregador ainda tem algumas obrigações pendentes. Além disso, as etapas para contratar uma nova funcionária doméstica também têm suas peculiaridades. Vamos entender melhor sobre o assunto a seguir.

O que o empregador precisa fazer?

No mês em que o empregador tem ao mesmo tempo uma demissão e uma admissão para administrar, é necessário fazer a emissão da guia DAE (Documento de Arrecadação do Simples Doméstico) do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) rescisório do funcionário.

Assim, no final do mês, o empregador deverá emitir uma nova guia do eSocial com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do empregado demitido e os tributos normais do novo funcionário.

No DAE do mês respectivo a demissão e contratação deverão constar o INSS do empregado desligado e do novo funcionário admitido. Além disso, o empregador deve cumprir as obrigações necessárias com a rescisão do empregado.

Demissão ou admissão da empregada doméstica?

No caso de dois contratos (demissão e admissão) acontecerem juntos, o empregador tem deveres com ambos até o desligamento total da pessoa demitida. Então, para esclarecer melhor, confira a lista abaixo das respectivas obrigações do empregador na demissão e admissão da empregada doméstica.

Em casos de empregado demitido:

  • calcular rescisão;
  • emitir o “Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho”;
  • quitar valores da rescisão;
  • pagar o DAE com o FGTS rescisório;
  • pagar o DAE com o INSS, no final do mês;
  • informar demissão no eSocial;
  • dar baixa na Carteira de Trabalho.

Em casos de empregado admitido;

  • assinar a carteira de trabalho;
  • fazer o contrato de trabalho;
  • emitir termo de uso ou não de vale-transporte, dependendo da situação;
  • registrar o trabalhador no eSocial.

O que fazer quando a empregada pede demissão?

Quando o empregado doméstico pede demissão, é direito dele receber o salário proporcional até o dia trabalhado. Além disso, também deve ser pago o 13º salário proporcional e equivalente aos meses de contrato e mais o terço de férias.

É importante que você não se esqueça de somar as médias de horas trabalhadas em caráter extraordinário ou em adicional noturno, caso haja. O aviso prévio pode ser descontado ou não, caso o empregado resolva não trabalhar nesse período. Se o trabalhador preferir continuar sua rotina, é perdido o direito ao seguro-desemprego.

O que é a demissão acordada?

Demissão acordada é quando o empregado doméstico quer sair do emprego, mas não pode abrir mão do saque do FGTS. O empregador agora pode aceitar o acordo e deverá pagar metade do saldo proporcional do que o funcionário deveria receber. Também deve pagar os dias trabalhados no mês, férias proporcionais e décimo terceiro.

Em geral, a modalidade é a de aviso prévio trabalhado, ou seja, haverá mais trinta dias trabalhados. Ao final, o empregado poderá receber os direitos como saldo de salário, décimo terceiro e férias vencidas. O FGTS poderá ser movimentado até o limite de 80% do valor.

Se você não concordar com a prática, seu empregado doméstico poderá movimentar 80% do saldo do FGTS e aviso prévio indenizado, se a saída acontecer imediatamente.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

Qual a documentação necessária na hora da demissão?

Na hora da demissão, você precisará emitir alguns documentos para sua empregada doméstica. Veja quais:

  1. carta de demissão;
  2. termo de rescisão de contrato e de quitação (quatro vias impressas; três para a empregada e uma para você);
  3. guia rescisória;
  4. guia DAE;
  5. declaração de devolução da carteira de trabalho.

Este último deverá estar com todas as anotações, como férias, valor do salário e data de entrada e saída.

Como atualizar o eSocial?

Você não pode esquecer de registrar as rescisões dos seus empregados domésticos no eSocial. Isso poderá ser feito até dez dias antes. O passo a passo é fácil.

No portal, selecione a opção “Desligamento”, que se encontra no menu “Trabalhador”. Depois, clique na matrícula do empregado doméstico. Preencha corretamente o cabeçalho com as seguintes informações:

  • data do último dia do contrato;
  • motivo do desligamento;
  • tipo de aviso prévio (trabalhado ou indenizado e editado de acordo com a quantidade de dias e as datas);
  • data do aviso prévio;
  • desligamento por decisão judicial, quando acontecer (deverá inserir o número do processo trabalhista);
  • percentual de pensão alimentícia;
  • verbas rescisórias.

Entender todos os passos que estão incluídos na demissão de um empregado doméstico é uma obrigação do empregador. Além de andar de acordo com o que prevê a lei, você ainda garante os direitos dos seus funcionários e evita incômodos futuros.

Agora que você já sabe como dar baixa na carteira de trabalho da empregada doméstica, aproveite para se informar ainda mais. Confira nosso artigo sobre como pagar o eSocial doméstico quando você perde o prazo.

HDL te Auxiliando em Todas as Etapas

Sabemos que esse momento não é planejado e nem pretendido para a maioria. Entendemos também que é um momento desconfortável, mas como sempre, nós do Hora do Lar queremos te auxiliar!

Dentro da nossa plataforma temos a sessão de demissão, em que você pode fazer o download do termo de rescisão, o documento de aviso prévio e do recibo de entrega da carteira de trabalho e previdência social. após o download dos documentos só é necessário assinar.

Fora que você também pode contar com todo o suporte de rescisão que oferecemos!

Uma das plataformas mais sofisticadas e que torna o processo mais automatizado, o Hora do Lar oferece desde a etapa de cadastro, controle de ponto, entrega de documentos mensais e mesmo a regeração de guias DAE do eSocial não pagas no vencimento, um processo bastante prático e rápido, facilitando e tornando tudo mais seguro para o empregador doméstico.

Categorias: Carteira de trabalhoDeveres do empregador

0 comentário

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Acesse nossos materiais

Posts relacionados

Controle de ponto

Você Sabe se a Empregada Doméstica pode Morar no Emprego? Confira as Regras Sobre o Assunto!

A empregada doméstica pode morar no emprego, como também pode dormir no emprego quando necessário – e se o empregador tiver local adequado para isso.     Existem muitas peculiaridades de contrato que podem incluir Leia mais…

Doméstica que Trabalha 3 Vezes na Semana Tem Direito a Férias?
Deveres do empregador

Doméstica que Trabalha 3 Vezes na Semana Tem Direito a Férias? Tire Essa e Muitas Outras Dúvidas!

Segundo a Lei Complementar 150, é obrigatório que após dois dias semanais trabalhados o empregado doméstico seja devidamente registrado e considerado como tal. Por conta dessa legislação, algumas dúvidas podem surgir na cabeça do empregador. Leia mais…

Deveres do empregador

Como Proceder no Falecimento da Empregada Doméstica?

Situações como o falecimento da empregada doméstica, podem acontecer na rotina do empregador e deve-se estar preparado para fazer todos os procedimentos corretos de acordo com a legislação. Falar sobre morte nunca é muito agradável, Leia mais…

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube
Feito com ❤ pelo time de marketing do Hora do Lar