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A carta de demissão da empregada é um documento que informa ao empregador a vontade de desligamento da sua função.

Nem todo mundo está feliz em seu trabalho, o que abre a possibilidade de acontecer, meio que de surpresa, um pedido de demissão. Essa situação deixa muitas pessoas sem reação nessa hora.

Após procurar entender os motivos para tal atitude, e caso a única saída seja realmente o desligamento, o próximo passo é pedir a carta de demissão da empregada doméstica e se preparar para o cálculo de rescisão.

A partir dai, o empregador pode dar os próximos andamentos para casos de demissão. Acompanhe este artigo e veja um modelo de carta de demissão e também quais são os procedimentos legais.

Carta de demissão da empregada doméstica

Carta de demissão da empregada doméstica é obrigatória?

É um entendimento preventivo, solicitar ao funcionário, a carta de demissão, que deve ser preenchida de próprio punho. Isso é uma forma de documentar que a iniciativa de rescisão contratual partiu realmente da empregada doméstica.

Ocorre que, o fato de “quem” tomou a iniciativa de romper o contrato, define questões que afetam os cálculos da rescisão, bem como a liberação ou não do FGTS e do seguro desemprego.

Não é muito raro ocorrer algum tipo de desentendimento na hora de apresentar o termo de rescisão ao demissionário e, nessa hora, haver alegações do tipo “mas não fui eu quem pediu as contas!”

Existe um modelo de carta de demissão?

Sim, existe um modelo convencional de carta de demissão da empregada doméstica.

Este modelo não precisa ser sofisticado, deve ser curto, direto e obrigatoriamente feito a mão.

Na carta de demissão, a empregada doméstica deve explicar os motivos que a fizeram pedir demissão do seu trabalho.

No documento não serão permitidas ofensas ou discriminações ao empregador ou a qualquer membro de sua família.

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Como fazer uma carta de demissão?

Abaixo você encontra um modelo básico de carta de demissão da doméstica, Você, empregador,

“À ______  (nome do empregador doméstico)

Prezado(a) Senhor(a),

Por motivos pessoais (ou profissionais), venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão, e consequente desligamento da minha função.

Afirmo que cumprirei o aviso prévio, em conformidade com a lei, no período entre __ /__ /_____  (data de início) a __ /__ /____ (data de cumprimento).

________, ___ de ______ de _______ (Local e data)

(Sua assinatura)

(Seu nome por extenso)”

Quais são as verbas rescisórias no pedido de demissão da doméstica?

Por mais que o pedido de demissão tenha vindo da própria empregada doméstica, ainda assim a trabalhadora tem direito de receber algumas verbas rescisórias.

  • Saldo de salário ( ou seja pagamento dos dias trabalhados no mês da demissão);
  • Férias vencidas + um terço constitucional;
  • Férias proporcionais + um terço constitucional;
  • 13º salário proporcional aos meses trabalhados no último ano;

Independente se foi pedido de demissão ou não, é fundamental que o empregador respeite os direitos rescisórios da sua empregada doméstica. O não cumprimento de qualquer regra pode trazer prejuízos desnecessários.

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[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico

1 comentário

Advogado Trabalhista Rio de Janeiro · 22 de novembro de 2020 às 22:14

Artigo muito bem escrito! Importante esclarecer a população em geral, que caso o empregado demitido por justa causa considere injusta a modalidade de rescisão contratual, poderá procurar um advogado especialista em Direito do Trabalho para que analise o ato do empregador e avalie se trata-se ou não de uma demissão arbitrária com possibilidade de reversão por meio de uma ação trabalhista.

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