As férias da babá podem coincidir com as férias escolares, desde que você, empregador, respeite o período aquisitivo e não antecipe o período, visto que a prática não é permitida. Além disso, a babá pode acompanhar em viagens durante as férias dos familiares.
Todos os anos, as férias são um momento aguardado por muitas pessoas — sejam crianças, adolescentes ou até mesmo os adultos. Afinal, trata-se de um período de descanso, durante o qual é possível se afastar um pouco da rotina agitada.
Para as famílias que contam com a ajuda de uma profissional para cuidar dos menores, muito se questiona sobre a possibilidade da concessão de férias da babá durante o mesmo período das férias escolares. Afinal, as férias da babá podem coincidir com as férias escolares?
Então, para te ajudar com todos os detalhes, preparamos este conteúdo completo especialmente para você. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
Como funcionam as férias da babá?
As férias da babá são um direito constitucional da profissional, garantido pela Lei Complementar 150. Trata-se de um período de descanso remunerado que pode chegar a 30 dias corridos, oferecido após de 12 meses (1 ano de período aquisitivo) de atividade.
O contratante, por sua vez, tem 1 ano para oferecer o devido período de descanso. Este é chamado de período concessivo.
A quantidade de dias de férias de descanso depende da carga horária da babá, na proporção:
| Horas de trabalho semanais | Tempo de férias |
|---|---|
| 22 – 25 horas/semana | 18 dias de férias |
| 20 -22 horas/semana | 16 dias de férias |
| 15 – 20 horas/semana | 14 dias de férias |
| 10 -15 horas/semana | 12 dias de férias |
| 5 – 10 horas/semana | 10 dias de férias |
| Menos que 5 horas/semana | 8 dias de férias |
Saiba mais: Férias na Jornada Parcial da Empregada Doméstica: Confira.
O pagamento referente às férias da babá deve ocorrer em até 2 dias anteriores ao início do descanso. Ainda, as férias não podem começar em dias anteriores a feriados ou fim de semana.
Quando a babá deve tirar férias?
A babá recebe o direito às férias após um ano — período aquisitivo — de prestação de serviços. O empregador, por sua vez, tem mais um ano — período concessivo — para oferecer o descanso à profissional.
Então, ao fim do período aquisitivo e durante o período concessivo, você pode oferecer as férias da empregada conforme suas necessidades. Recomenda-se que a definição das datas ocorra em acordo com a profissional, mas não é uma regra ou determinação legal.
Leia também: Organizar as Férias do Empregado Doméstico.
As férias da babá podem coincidir com as férias escolares?
Sim, as férias da babá podem coincidir com as férias escolares das crianças e adolescentes da família, desde que se respeite o período aquisitivo. As férias coincidentes podem ser previamente acordadas entre as partes.
Assim, você pode acordar com a empregada para ela tirar suas férias durante os meses de julho ou dezembro.
Contudo, atenção: você não pode antecipar as férias da babá, de modo que a concessão de férias pode ocorrer apenas após a finalização de um período aquisitivo e início de um concessivo.
Então, nos casos em que o período de férias escolar não coincidir com o período concessivo da babá, o empregador pode oferecer um descanso remunerado para a trabalhadora. Assim, você não paga o referente às férias da trabalhadora e o valor do salário não sofre alterações.
Não se esqueça de registrar o acordo entre as partes por escrito, a fim de evitar problemas futuros.
A babá pode acompanhar em viagens?
A babá pode acompanhar a família contratante em viagens durante as férias escolares. Lembre-se que o período deve ser acordado entre as partes, e a profissional deve concordar com a viagem.
Saiba mais:
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O período de férias da babá é muito importante para ambos os lados. Contudo, tratando-se de uma responsabilidade anual, pode ser que muitos contratantes tenham dificuldades relacionadas ao momento.
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