As férias da babá podem coincidir com as férias escolares dos familiares, desde que o empregador respeite o período aquisitivo da profissional. Assim, enquanto as crianças e adolescentes estiverem de férias, o empregador pode conceder o descanso à funcionária mediante acordo prévio entre as partes.
Todos os anos, as férias são um momento aguardado por muitas pessoas — sejam crianças, adolescentes ou até mesmo os adultos. Afinal, trata-se de um período de descanso, durante o qual é possível se afastar um pouco da rotina agitada e corrida.
Para as famílias que contam com a ajuda de uma profissional para cuidar dos menores, muito se questiona sobre a possibilidade da concessão de férias da babá durante o mesmo período das férias escolares. Afinal, pode ser que suas atividades não sejam requisitadas neste tempo, então o que fazer?
Então, para descobrir se as férias da babá podem coincidir com as férias escolares, continue com o Hora do Lar até o final e descubra todos os detalhes. Boa leitura.
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Férias da babá
As férias da babá são um direito constitucional da profissional, garantido pela Lei Complementar 150. Trata-se de um período de descanso remunerado, depois de 12 meses (1 ano de período aquisitivo) de atividade.
O contratante, por sua vez, tem 1 ano para conceder o devido período de descanso. Este é chamado de período concessivo.
Um detalhe importante é que a quantidade de dias de férias depende diretamente da carga horária da babá. Ou seja, seus dias de descanso são proporcionais à sua jornada de trabalho.
Caso a babá atue em regime integral, de até 44 horas semanais, ela tem direito a 30 dias de férias. Se sua jornada for parcial, de até 25 horas por semana, a proporção fica:
| Horas de trabalho semanais | Tempo de férias |
|---|---|
| 22 – 25 horas/semana | 18 dias de férias |
| 20 -22 horas/semana | 16 dias de férias |
| 15 – 20 horas/semana | 14 dias de férias |
| 10 -15 horas/semana | 12 dias de férias |
| 5 – 10 horas/semana | 10 dias de férias |
| Menos que 5 horas/semana | 8 dias de férias |
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Além disso, atente-se: o contratante deve pagar o valor referente às férias da empregada doméstica em até 2 dias antes do início previsto para o descanso. Ainda, as férias não podem começar em dias anteriores a feriados ou fim de semana.
Férias da babá podem coincidir com as férias escolares?
Sim, as férias da babá podem coincidir com as férias escolares das crianças e adolescentes da família, desde que o contratante respeite o período aquisitivo da babá. As férias coincidentes podem ser previamente acordadas entre as partes.
Assim, o empregador pode definir com a empregada que, por exemplo, durante os meses de julho ou dezembro ela tire suas férias.
Contudo, atenção: o contratante não pode antecipar as férias da babá. Dessa forma, a concessão de férias apenas pode ocorrer após a finalização de um período aquisitivo e início de um período concessivo.
Então, nos casos em que o período de férias escolar não coincidir com o período concessivo da babá, o empregador pode oferecer um descanso remunerado para a trabalhadora. Assim, você não paga o referente às férias da trabalhadora e o valor do salário não sofre alterações.
Não se esqueça de registrar o acordo entre as partes por escrito, a fim de evitar problemas futuros.
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Gestão de férias da babá
O período de férias da babá é muito importante para ambos os lados. Contudo, tratando-se de uma responsabilidade anual, pode ser que muitos contratantes tenham dificuldades relacionadas ao momento.
Por isso, que tal contar com uma ajuda especializada?
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