...
Opções de privacidade

Férias da babá podem coincidir com as férias escolares?

As férias da babá podem coincidir com as férias escolares, desde que você, empregador, respeite o período aquisitivo e não antecipe o período, visto que a prática não é permitida. Além disso, a babá pode acompanhar em viagens durante as férias dos familiares.

ferias da baba podem coincidir com as ferias escolares
As férias da babá podem coincidir com as férias escolares, mas não podem ser antecipadas, visto que a ação não é permitida — Foto: Freepik.

Todos os anos, as férias são um momento aguardado por muitas pessoas — sejam crianças, adolescentes ou até mesmo os adultos. Afinal, trata-se de um período de descanso, durante o qual é possível se afastar um pouco da rotina agitada.

Para as famílias que contam com a ajuda de uma profissional para cuidar dos menores, muito se questiona sobre a possibilidade da concessão de férias da babá durante o mesmo período das férias escolares. Afinal, as férias da babá podem coincidir com as férias escolares?

Então, para te ajudar com todos os detalhes, preparamos este conteúdo completo especialmente para você. Continue conosco até o final e boa leitura.

Como funcionam as férias da babá?

As férias da babá são um direito constitucional da profissional, garantido pela Lei Complementar 150. Trata-se de um período de descanso remunerado que pode chegar a 30 dias corridos, oferecido após de 12 meses (1 ano de período aquisitivo) de atividade.

O contratante, por sua vez, tem 1 ano para oferecer o devido período de descanso. Este é chamado de período concessivo.

A quantidade de dias de férias de descanso depende da carga horária da babá, na proporção:

Horas de trabalho semanaisTempo de férias
22 – 25 horas/semana18 dias de férias
20 -22 horas/semana16 dias de férias
15 – 20 horas/semana14 dias de férias
10 -15 horas/semana12 dias de férias
5 – 10 horas/semana10 dias de férias
Menos que 5 horas/semana8 dias de férias

Saiba mais: Férias na Jornada Parcial da Empregada Doméstica: Confira.

O pagamento referente às férias da babá deve ocorrer em até 2 dias anteriores ao início do descanso. Ainda, as férias não podem começar em dias anteriores a feriados ou fim de semana.

Quando a babá deve tirar férias?

A babá recebe o direito às férias após um ano — período aquisitivo — de prestação de serviços. O empregador, por sua vez, tem mais um ano — período concessivo — para oferecer o descanso à profissional.

Então, ao fim do período aquisitivo e durante o período concessivo, você pode oferecer as férias da empregada conforme suas necessidades. Recomenda-se que a definição das datas ocorra em acordo com a profissional, mas não é uma regra ou determinação legal.

Leia também: Organizar as Férias do Empregado Doméstico.

As férias da babá podem coincidir com as férias escolares?

Sim, as férias da babá podem coincidir com as férias escolares das crianças e adolescentes da família, desde que se respeite o período aquisitivo. As férias coincidentes podem ser previamente acordadas entre as partes.

Assim, você pode acordar com a empregada para ela tirar suas férias durante os meses de julho ou dezembro.

Contudo, atenção: você não pode antecipar as férias da babá, de modo que a concessão de férias pode ocorrer apenas após a finalização de um período aquisitivo e início de um concessivo.

Então, nos casos em que o período de férias escolar não coincidir com o período concessivo da babá, o empregador pode oferecer um descanso remunerado para a trabalhadora. Assim, você não paga o referente às férias da trabalhadora e o valor do salário não sofre alterações.

Não se esqueça de registrar o acordo entre as partes por escrito, a fim de evitar problemas futuros.

A babá pode acompanhar em viagens?

A babá pode acompanhar a família contratante em viagens durante as férias escolares. Lembre-se que o período deve ser acordado entre as partes, e a profissional deve concordar com a viagem.

Saiba mais:

Faça a melhor gestão da babá

O período de férias da babá é muito importante para ambos os lados. Contudo, tratando-se de uma responsabilidade anual, pode ser que muitos contratantes tenham dificuldades relacionadas ao momento.

Então, que tal contar com uma ajuda especializada?

Para isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores. 

A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:

  • Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
  • Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
  • Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
  • Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
  • Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.

Para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planoscadastre-se agora para começar.

Esse artigo foi útil?

Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 2

Lamentamos que este post não tenha sido útil pra você.

Vamos melhorar este post.

Como podemos melhorar esse post?

Categorias

Mais recentes

Quer receber mais conteúdos como esses de graça?

Inscreva-se para receber nossos conteúdos por e-mail mensalmente, com as principais novidades do mercado sobre gestão de empregados domésticos.

© 2015-2024 Hora do Lar. CNPJ 21.011.165/0001-39.
Todos os direitos reservados.

Feito com ❤ pelo time HDL.
Política de Privacidade.

Seraphinite AcceleratorBannerText_Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.