...

Férias da babá podem coincidir com as férias escolares?

As férias da babá podem coincidir com as férias escolares dos familiares, desde que o empregador respeite o período aquisitivo da profissional. Assim, enquanto as crianças e adolescentes estiverem de férias, o empregador pode conceder o descanso à funcionária mediante acordo prévio entre as partes.

Todos os anos, as férias são um momento aguardado por muitas pessoas — sejam crianças, adolescentes ou até mesmo os adultos. Afinal, trata-se de um período de descanso, durante o qual é possível se afastar um pouco da rotina agitada e corrida.

Para as famílias que contam com a ajuda de uma profissional para cuidar dos menores, muito se questiona sobre a possibilidade da concessão de férias da babá durante o mesmo período das férias escolares. Afinal, pode ser que suas atividades não sejam requisitadas neste tempo, então o que fazer?

Então, para descobrir se as férias da babá podem coincidir com as férias escolares, continue com o Hora do Lar até o final e descubra todos os detalhes. Boa leitura.

ferias da baba podem coincidir com as ferias escolares
As férias da babá podem coincidir com as férias escolares, mas não podem ser antecipadas, visto que a ação não é permitida — Foto: Freepik.

Férias da babá

As férias da babá são um direito constitucional da profissional, garantido pela Lei Complementar 150. Trata-se de um período de descanso remunerado, depois de 12 meses (1 ano de período aquisitivo) de atividade.

O contratante, por sua vez, tem 1 ano para conceder o devido período de descanso. Este é chamado de período concessivo.

Um detalhe importante é que a quantidade de dias de férias depende diretamente da carga horária da babá. Ou seja, seus dias de descanso são proporcionais à sua jornada de trabalho.

Caso a babá atue em regime integral, de até 44 horas semanais, ela tem direito a 30 dias de férias. Se sua jornada for parcial, de até 25 horas por semana, a proporção fica:

Horas de trabalho semanaisTempo de férias
22 – 25 horas/semana18 dias de férias
20 -22 horas/semana16 dias de férias
15 – 20 horas/semana14 dias de férias
10 -15 horas/semana12 dias de férias
5 – 10 horas/semana10 dias de férias
Menos que 5 horas/semana8 dias de férias

Você pode se interessar: Férias na Jornada Parcial da Empregada Doméstica: Confira.

Além disso, atente-se: o contratante deve pagar o valor referente às férias da empregada doméstica em até 2 dias antes do início previsto para o descanso. Ainda, as férias não podem começar em dias anteriores a feriados ou fim de semana.

Férias da babá podem coincidir com as férias escolares?

Sim, as férias da babá podem coincidir com as férias escolares das crianças e adolescentes da família, desde que o contratante respeite o período aquisitivo da babá. As férias coincidentes podem ser previamente acordadas entre as partes.

Assim, o empregador pode definir com a empregada que, por exemplo, durante os meses de julho ou dezembro ela tire suas férias.

Contudo, atenção: o contratante não pode antecipar as férias da babá. Dessa forma, a concessão de férias apenas pode ocorrer após a finalização de um período aquisitivo e início de um período concessivo.

Então, nos casos em que o período de férias escolar não coincidir com o período concessivo da babá, o empregador pode oferecer um descanso remunerado para a trabalhadora. Assim, você não paga o referente às férias da trabalhadora e o valor do salário não sofre alterações.

Não se esqueça de registrar o acordo entre as partes por escrito, a fim de evitar problemas futuros.

Você pode se interessar:

Gestão de férias da babá

O período de férias da babá é muito importante para ambos os lados. Contudo, tratando-se de uma responsabilidade anual, pode ser que muitos contratantes tenham dificuldades relacionadas ao momento.

Por isso, que tal contar com uma ajuda especializada?

Hora do Lar é um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores. A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico, gera cálculos automáticos de recibos de pagamentos, férias, rescisão, possui controle de ponto eletrônico via aplicativo para domésticos, suporte humanizado e mais.

Para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planoscadastre-se agora para começar.

Esse artigo foi útil?

Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 1

Lamentamos que este post não tenha sido útil pra você.

Vamos melhorar este post.

Como podemos melhorar esse post?

Mais recentes

Quer receber mais conteúdos como esses de graça?

Inscreva-se para receber nossos conteúdos por e-mail toda
2ª feira e participe da comunidade do Hora do Lar!

© 2015-2023 Hora do Lar. CNPJ 21.011.165/0001-39. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade. Feito com ❤ pelo time HDL.

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.