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Os direitos da empregada doméstica em contrato de experiência incluem salário, vale-transporte, FGTS, INSS, jornada legal, descanso semanal, 13º e férias proporcionais. Na rescisão, o pagamento varia conforme o motivo
A empregada doméstica pode trabalhar até 44 horas semanais e 8 horas diárias no regime comum, com limite de 2 horas extras por dia. Há também a opção de jornada
A escala de cuidador de idosos 24 horas exige o revezamento de profissionais para cobrir o descanso obrigatório. A modalidade mais comum e legalizada é a escala 12×36, onde dois
O contrato de trabalho com prazo determinado é aquele que possui datas de início e término prefixadas, com duração máxima de 2 anos. É utilizado para serviços transitórios ou substituições
A jornada de trabalho do motorista particular segue a Lei Complementar 150 (PEC das Domésticas), com limite de 44 horas semanais e até 10 horas diárias (8h normais + 2h
Os turnos para cuidadores de idosos mais comuns são o de 8h diárias (44h semanais) e a escala 12×36, onde o profissional trabalha 12 horas e descansa 36. Também é
A carga horária semanal da empregada doméstica é de no máximo 44 horas, com limite diário de 8 horas. A legislação permite o regime de tempo parcial (até 25h) e
A gestão de documentos da empregada doméstica exige a organização rigorosa de contratos, folhas de ponto, recibos de salário e guias DAE do eSocial. Manter esses arquivos por até 5
O ponto facultativo para doméstica não obriga a dispensa. Diferente dos feriados, o trabalho no ponto facultativo é remunerado como dia normal, sem acréscimo de 100%. A folga depende de
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