Blog Hora do Lar

eSocial Doméstico

A rescisão no eSocial Doméstico deve ser registrada no menu “Desligamento”, informando a data e o motivo (como dispensa sem

eSocial Doméstico

O custo do eSocial para o empregador doméstico em 2026 totaliza 20% de encargos patronais sobre o salário bruto. Para

Jornada de trabalho

A carga horária semanal da empregada doméstica é de no máximo 44 horas, com limite diário de 8 horas. A

INSS e FGTS

O INSS da empregada doméstica em 2026 é recolhido via guia DAE do eSocial, com alíquotas progressivas para o trabalhador

Salário

O salário mínimo no Rio de Janeiro em 2026 segue o piso nacional de R$ 1.621,00, uma vez que o

Aviso prévio e rescisão

O aviso prévio para empregada doméstica é de no mínimo 30 dias, acrescidos de 3 dias por ano trabalhado, limitando-se

Aviso prévio e rescisão

A multa de 40% do FGTS da empregada doméstica é paga antecipadamente pelo empregador através de depósitos mensais de 3,2%

Contratação

Para registrar a babá, o empregador deve realizar o cadastro no portal eSocial Doméstico e anotar a experiência na CTPS

Contratação

Para contratar babá meio período, o empregador deve optar pelo Regime de Tempo Parcial (até 25h semanais), garantindo o registro

Conteúdos | Hora do Lar