Dicas sobre gestão de empregados domésticos
Aprenda tudo o que você precisa saber para contratar, gerir e regularizar sua empregada doméstica em todas as etapas da relação trabalhista: da contratação à rescisão de contrato.
Para fazer a rescisão no eSocial Doméstico, acesse a plataforma e, no menu “Empregados”, vá para “Gestão de empregados”. Em seguida, selecione a empregada desligada e clique em “Desligamento” para
O contrato de trabalho com prazo determinado para a doméstica possui uma data certa para seu encerramento. Trata-se de um contrato temporário, com possibilidade de estender o tempo de vigência
A babá que trabalha na sua própria casa não é considerada uma empregada doméstica. Conforme a Lei Complementar 150, apenas as profissionais que exercem suas funções na residência do contratante
Emitir as guias DAE do 13° salário é uma responsabilidade do contratante, a fim de registrar o devido pagamento dos encargos à profissional. Basta acessar a plataforma e, na folha
O INSS paga o auxílio-doença empregada doméstica desde o primeiro dia de afastamento, até o final. Ele é concedido em casos de doenças ou acidentes, comprovados por atestado ou perícia
Para emitir CAT pelo eSocial Doméstico, o empregador deve acessar “Gestão de empregados” na plataforma e selecionar a empregada acidentada. Depois, basta clicar em “Afastamento Temporário/CAT”, emitir o comunicado e
O acúmulo de função para doméstica ocorre sempre que a profissional exerce tarefas que não constam em seu contrato, atribuindo responsabilidades adicionais em sua rotina de trabalho. Em outras palavras,
Empregado doméstico tem direito ao PIS (Programa de Integração Social)? Não, os trabalhadores domésticos não têm direito ao abono salarial, válido para profissionais de empresas privadas que trabalham para pessoas
A Lei Complementar 150, conhecida como Lei das Domésticas, garante uma série de direitos da empregada doméstica, como registro completo, salário, DSR, férias, 13° salário e benefícios previdenciários, como aposentadoria
Quer receber mais conteúdos como esses de graça?
Inscreva-se para receber nossos conteúdos por e-mail toda
2ª feira e participe da comunidade do Hora do Lar!
© 2015-2023 Hora do Lar. CNPJ 21.011.165/0001-39. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade. Feito com ❤ pelo time HDL.