O empregador deve manter-se atento às mudanças burocráticas e legislativas na redução de jornada e salário da empregada doméstica em 2021. O acordo prevê novas Leia mais…
O atestado médico é um documento muito importante, pois carrega o direito de ausentar a empregada doméstica, abonando suas faltas, até que ela tenha a Leia mais…
A suspensão de contrato da doméstica em 2021 é pautada pela Medida Provisória 1.045 e, para esse ano, o prazo máximo de suspensão é de Leia mais…
A redução de jornada e a suspensão de contrato da doméstica em 2021 poderão durar até 120 dias, segundo a nova MP do governo. Leia mais…
Existem diversos descontos na folha de pagamento da empregada doméstica previstos por lei. Eles estão dispostos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Lei Leia mais…
Desde 2015, quando a Lei Complementar 150 – famosa PEC das doméstica – foi aprovada e passou a vigorar, o recolhimento do INSS e FGTS Leia mais…