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Jornada de trabalho

A escala de cuidador de idosos 24 horas exige o revezamento de profissionais para cobrir o descanso obrigatório. A modalidade

Salário

O salário mínimo regional para doméstica 2026 deve ser observado em estados como SP, RJ, PR, SC e RS, que

Aviso prévio e rescisão

O aviso prévio para empregada doméstica é de no mínimo 30 dias, acrescidos de 3 dias por ano trabalhado, até

Aviso prévio e rescisão

A multa de 40% do FGTS da empregada doméstica é antecipada mensalmente pelo empregador através da reserva indenizatória de 3,2%

Contratação

Para registrar a babá, o empregador deve criar uma conta no portal eSocial Doméstico, preencher os dados contratuais e assinar

Contratação

Para contratar babá meio período, o empregador deve optar pelo Regime de Tempo Parcial (até 25h semanais), garantindo o registro

Férias

O cálculo de férias da empregada doméstica baseia-se no valor do salário bruto atual somado a 1/3 constitucional. Para 30

Feriados e obrigações mensais

O empregado doméstico tem direito a todos os feriados federais, estaduais e municipais. Caso trabalhe nessas datas, deve receber o

Prevenção de ação trabalhista

As empregadas domésticas na informalidade são trabalhadoras sem registro no eSocial, o que priva o profissional de direitos como FGTS

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