O eSocial Doméstico é um projeto do Governo Federal para unificar o envio de informações pelo empregador doméstico sobre seus empregados.
Por isso, com o intuito de auxiliar os empregadores na gestão dos empregados domésticos, disponibilizamos diversos artigos que tratam sobre o assunto eSocial Doméstico.
Selecione abaixo os assuntos de seu interesse e saiba tudo sobre esse tema!
DICA: entre os artigos abaixo, a princípio sugerimos ler “eSocial Doméstico: Como o Empregador Deve se Cadastrar?”
Posteriormente, todos os demais são complementares a esse artigo.
O Simples Doméstico é um sistema de dados e recolhimento unificado do eSocial Doméstico, instituído em 2015 a partir da Lei Complementar nº150. Esse é um assunto que merece atenção especial por parte dos empregadores domésticos. Isso porque, no Brasil, desde a extensão dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, com a PEC, diversas práticas Leia mais…
No final do ano passado, foi divulgado o novo cronograma eSocial 2019. Nele, foram definidos prazos para envio de eventos para empresas e pessoas físicas. Além das festas e comemorações, o início de ano também é marcado pelas contas de IPVA, IPTU, imposto de renda 2019, etc. Para o empregador Leia mais…
Se tem uma tarefa que, ano após ano, gera inúmeras dúvidas para qualquer contribuinte é o Imposto de Renda de Pessoa Física. De um lado, a dificuldade recorrente das pessoas em manter e organizar registros de pagamentos e afins; do outro, as constantes mudanças nas normas e leis, que sempre Leia mais…
Desde o dia primeiro de outubro de 2015 as mudanças do eSocial doméstico foram implantadas em nosso país. Entretanto, muitos empregadores ainda não se adequaram às novas obrigatoriedades, o que pode gerar problemas legais. Saber emitir o Documento de Arrecadação do eSocial – DAE, conhecer seus valores e prazos, é de responsabilidade do Leia mais…
Contratar empregados domésticos regularizados passou a fazer parte da vida de cada vez mais brasileiros. Entretanto, os empregadores ainda têm muitas dúvidas a respeito da burocracia e das obrigações exigidas pelo Governo Federal e pelo Ministério do Trabalho. Uma destas burocracias, diz respeito a transferência de titularidade no eSocial. A Leia mais…
O fim do ano está se aproximando e durante este período o empregador tem algumas obrigações com o Simples Doméstico. Como por exemplo, emitir as guias DAE da competência de dezembro e outra referente ao 13° salário. O empregador faz o recolhimento de somente uma guia DAE de janeiro a Leia mais…
O eSocial Doméstico foi criado em 2015, no mesmo ano de aprovação da Lei Complementar 150. Sua finalidade é unificar o recolhimento dos encargos trabalhistas, garantir os direitos previdenciários e regularizar o empregado doméstico. Apesar desse sistema estar em vigor há mais de 3 anos, alguns procedimentos que devem ser feitos no eSocial ainda Leia mais…
A DAE eSocial é uma guia única do Simples Doméstico. Através dessa guia que o empregador realiza o pagamento dos direitos trabalhistas, garantidos pela PEC das Domésticas. Então, para saber como verificar as guias não pagas, confira nosso passo a passo abaixo! A emissão e o armazenamento desse documento mensal são essenciais Leia mais…
O recolhimento do FGTS do empregado doméstico passou a existir em 2013 no regime facultativo e tornou-se obrigatório em outubro de 2015 com a aprovação da PEC das Domésticas. Então, confira nossa lista de perguntas frequentes ao longo deste artigo e tenha suas dúvidas esclarecidas. O que é o FGTS? A sigla FGTS Leia mais…
Tabela do INSS 2016 -para Empregado CLT, Empregados Domésticos e Trabalhador Avulso Salário de Contribuição (R$) Alíquota Até R$ 1.556,94 8% De R$1.556,95 até R$2.594,92 9% De R$2.594,93 até R$5.189,82 11% Tabela do INSS 2016 – para Contribuinte Individual e Facultativo Salário de Contribuição (R$) Alíquota Valor R$ 880,00 Leia mais…