Rescisão no eSocial Doméstico: guia completo 2023
Para fazer a rescisão no eSocial Doméstico, acesse a plataforma e, no menu “Empregados”, vá para “Gestão de empregados”. Em seguida, selecione a empregada desligada e clique em “Desligamento” para
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Emitir as guias DAE do 13° salário é uma responsabilidade do contratante, a fim de registrar o devido pagamento dos encargos à profissional. Basta acessar a plataforma e, na folha
Para emitir CAT pelo eSocial Doméstico, o empregador deve acessar “Gestão de empregados” na plataforma e selecionar a empregada acidentada. Depois, basta clicar em “Afastamento Temporário/CAT”, emitir o comunicado e
O empregador deve lançar o 13° salário no eSocial Doméstico para cada parcela paga. A primeira parcela aparece sob a rubrica “eSocial 1800 — 13° salário — Adiantamento”, na opção
Mensalmente, o empregador doméstico deve emitir e pagar o documento do eSocial. Os tributos da Guia DAE do eSocial Doméstico são: 8% de FGTS; 3,2% de reserva indenizatória; 0,8% de
O empregador pode acessar o Portal e-CAC da Receita Federal para visualizar quais guias ainda não foram quitadas. Depois, para pagar eSocial Doméstico atrasado, acesse a plataforma e edite a
O empregador apenas pode alterar dados cadastrais no eSocial Doméstico referente às informações da empregada. Desde julho/2021, o sistema não permite mudanças nos dados do contratante. Quaisquer alterações dessa natureza
O eSocial Doméstico é uma plataforma do Governo Federal que reúne e unifica as informações e recolhimentos trabalhistas, fiscais e previdenciários das empregadas domésticas. É através do sistema que o
Para verificar as Guias DAE eSocial não pagas, o empregador deve acessar o Portal eCAC. Os meses que não constarem são os quais não foram pagos. Desse modo, o contratante