O custo do eSocial para o empregador doméstico são: 8% de INSS do empregador, 0,8% de seguro contra acidente de trabalho (GILRAT), 8% de FGTS, 3,2% de indenização compensatória (Multa do FGTS), 8% a 11% de INSS da empregada e IRRF, se houver.
Mensalmente, o empregador doméstico possui uma série de responsabilidades financeiras referentes à profissional contratada. Uma das principais é o pagamento da Guia DAE, emitida através do eSocial, que reúne os tributos fiscais e previdenciários relacionados à folha de pagamento da empregada.
Mesmo sendo parte de sua rotina mensal, é comum ter algumas dúvidas e dificuldades. Muitas vezes, os empregadores não sabem o que estão pagando, o que pode prejudicar toda a sua gestão de profissionais. Saber quais são os direitos da trabalhadora, bem como os valores devidos, é crucial para uma boa relação empregatícia.
Mas você sabe qual o custo do eSocial para o empregador doméstico? Sabe quais tributos pagar e qual o prazo de pagamento?
Então, para te ajudar com todos os detalhes, nós, do Hora do Lar, preparamos este conteúdo completo para você. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
Quais são os tributos da Guia DAE?
Os tributos da Guia DAE do eSocial são os encargos mensais referentes à doméstica. Ainda que o empregador se responsabilize pelo pagamento, alguns valores devem ser descontados do salário da profissional.
De maneira geral, os encargos da DAE destinados ao empregador doméstico são:
- 8,0% de contribuição patronal previdenciária;
- 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT);
- 8,0% de FGTS;
- 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS).
Já os tributos destinados à doméstica, descontados de seu salário, são:
- 7,5% a 14,0% de INSS da doméstica, conforme a faixa salarial;
- Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRRF), se incidente.
Saber a distinção entre a distribuição de tributos na DAE é essencial para saber o custo do eSocial para o empregador doméstico.
Qual o custo do eSocial Doméstico para o empregador doméstico?
O custo do eSocial para o empregador doméstico é:
- 8,0% de contribuição patronal previdenciária (INSS do empregador);
- 7,5% a 14% de contribuição previdenciária (INSS da empregada);
- 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT);
- 8,0% de FGTS;
- 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS);
- IRPF, se houver.
Qual o custo mensal do eSocial Doméstico?
Vamos a um exemplo prático do custo do eSocial para o empregador doméstico? Suponhamos uma empregada que recebe um salário mínimo nacional, de R$ 1.412,00. Dessa forma, os valores ficam:
- Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%) — R$ 112,96;
- Seguro contra Acidentes de Trabalho — GILRAT (0,8%) — R$ 11,30;
- FGTS Mensal (8,0%) — R$ 112,96;
- FGTS Compensatório (3,2%) — R$ 45,18;
- INSS da doméstica (7,5%) — R$ 105,90;
Custo mensal do eSocial para o empregador doméstico (tributos da Guia DAE) = R$ 388,30 (Valor mensalmente).
Então, juntando: tributos da DAE + salário mínimo = R$ 1.800,29 (Valor pago por mês).
| Encargo | Porcentagem (%) | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Salário | – | R$ 1.412,00 |
| FGTS mensal | 8% | R$ 112,96 |
| FGTS indenizatório | 3,2% | R$ 45,18 |
| GILRAT – Seguro contra acidentes de trabalho | 0,8% | R$ 11,30 |
| Contribuição previdenciária do empregador | 8% | R$ 112,96 |
| Total | – | R$ 282,40 |
| Total + salário | – | R$ 1.694,40 |
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Qual o custo anual do eSocial Doméstico?
Agora, façamos o cálculo com os valores de 12 meses para obter o gasto anual do empregador doméstico. Aqui, vale ressaltar que a guia DAE referente ao 13° salário não está inclusa.
Saiba mais sobre ela: Guia DAE do 13° Salário.
Primeiro, multiplicamos o valor encontrado por 12, que corresponde aos meses do ano. Em seguida, faça o mesmo cálculo com o valor acrescido do salário mínimo. Assim, na prática, fica:
- 388,29 × 12 = R$ 4.659,48 (Valor anual DAE)
- 1.800,29 × 12 = R$ 21.603,48 (Valor anual com o salário incluso)
- 4.659,48 + 21.603,48 = R$ 26.262,96 (Valor anual DAE e salário)
Além deste valor, lembre-se do 13° salário do empregado doméstico, ser pago em até 2 parcelas. A primeira não deve ter descontos, já a segunda parcela incide desconto de INSS e IR.
É importante, então, que o empregador esteja inteirado sobre os valores para haver um planejamento financeiro e evitar atrasos nos pagamentos da DAE. Afinal, isso traz multas e juros que pesam no bolso do empregador.
Qual o prazo de pagamento do eSocial?
Você tem até o dia 20 de cada mês para pagar a Guia DAE, com todos os tributos relacionados à empregada. Assim, em caso de atraso ou não pagamento, há incidência de multas e juros sobre o valor inicial.
Confira também: Vencimento da Guia do eSocial Doméstico Mudou.
Como emitir a Guia DAE e o recibo de pagamento automáticos?
Em meio a uma rotina agitada e corrida, ser um empregador doméstico não é uma tarefa fácil. São diversos encargos, responsabilidades, detalhes e valores para lembrar, o que pode trazer uma série de dificuldades na gestão da empregada doméstica.
Então, que tal contar com uma plataforma completa que te ajuda a deixar todos os processos automáticos e rápidos?
Por isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores.
A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
Então, para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.
