Só quem é empregador doméstico, sabe que manter uma relação funcionário não é moleza, isso porque, além do pagamento de salários ainda tem os encargos sociais, que não são poucos. Esses tais encargos são pagos através do eSocial Doméstico. Todo mês a Guia DAE é recolhida, e é nela que você confere e recolhe todo o custo do eSocial para o empregador doméstico.
São 12 recolhimentos anuais referentes ao pagamento dos salários, além desses, ainda tem o recolhimento da guia referente ao 13º salário. Fique por aqui até o final e vejo o quanto você gasta por ano com o eSocial. Boa leitura!
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Tributos da Guia DAE
É provável que você já saiba quais encargos sociais são pagos na Guia DAE do eSocial, mas apenas para reforçar, no documento existem tributos cujo custo fica a cargo da doméstica, porém são pagos em uma única guia pelo empregador e descontados no salário da trabalhadora, como previsto em lei.
De maneira geral os encargos da DAE destinados ao empregador doméstico são:
- 8,0% de contribuição patronal previdenciária;
- 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT);
- 8,0% de FGTS;
- 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS).
Já os tributos destinados a doméstica, que posteriormente será descontado de seu salário são:
- 7,5% a 14,0% de contribuição previdenciária;
- imposto sobre a renda pessoa física, se incidente.
Saber a distinção entre a distribuição de tributos na DAE, é essencial para chegar ao custo mensal que o empregador doméstico tem com o eSocial Doméstico.
Custo do eSocial para o empregador doméstico
O custo do eSocial para o empregador doméstico é 8,0% de contribuição patronal previdenciária (INSS devido pelo empregador), 7,5% a 14% de contribuição previdenciária (INSS devido pelo empregado), 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT), 8,0% de FGTS, 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS) e IRPF, se houver.
Compreendido os tributos destinados ao empregador, agora é o momento de colocar os valores na ponta da caneta e ver o que realmente é gasto no mês e também no ano com o eSocial doméstico.
No exemplo a seguir será utilizado além dos tributos o valor do salário mínimo nacional, para que o empregador tenha uma noção geral dos gastos. Bora lá?!
- Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%) – R$ 93,08
- Seguro contra Acidentes de Trabalho – GILRAT (0,8%) – R$ 9,31
- FGTS Mensal (8,0%) – R$ 93,08
- FGTS Compensatório (3,2%) – R$ 37,23
- salário da empregada doméstica – R$ 1.045,00
Tributos da Guia DAE = R$ 232,71 ( Valor pago por mês)
Tributos da DAE + salário mínimo = R$ 1.277,71 (Valor pago por mês)
Agora, vamos fazer o cálculo com os valores ao longo de 12 meses para obter o gasto anual do empregador doméstico.
É bem simples, primeiro vamos multiplicar o valor encontrado por 12 dos tributos pago por mês, em seguida o resultado com o salário mínimo e novamente multiplique por 12. Vamos ver isso na prática?!
232,71 x 12 = R$ 2.972,52 (Valor anual DAE)
1.045 x 12 = R$ 16.860 (Valor anual salário)
16.860 + 2.972,52 = R$ 19.832,52 ( Valor anual DAE e salário)
Além deste valor, lembre-se do 13° salário que deve ser pago a empregada doméstica em até duas parcelas. A primeira não deve ter descontos, já a segunda parcela incide desconto de INSS e IR.
É importante que o empregador esteja inteirado sobre estes valores até para haver um planejamento financeiro, e não aconteça atrasos no pagamentos da DAE, que geram juros e multas.
Um novo jeito para gestão doméstica
Cuidar dos cálculos e outros compromissos com o funcionário é uma missão não muito simples, até porque o empregador tem que equilibrar pratinhos para fazer tudo certo, afinal, qualquer bobeira pode custar muito ao bolso.
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