A tabela do INSS doméstica 2024 considera uma variação salarial de R$ 1.412,00 (salário mínimo nacional) a R$ 7.786,02, com alíquotas de contribuição da empregada que variam entre 7,55 e 14%. Já o percentual de contribuição do empregador é fixo em 8%, independente do salário de sua profissional.
Todos os meses, você, empregador doméstico, possui uma série de responsabilidades para com sua empregada. Uma das principais, que ocorre por meio do pagamento dia Guia DAE do eSocial Doméstico, é o recolhimento previdenciário.
As porcentagens de contribuição do INSS variam conforme o salário da profissional, a partir do mínimo nacional, e garantem o acesso a uma série de direitos oferecidos pela Previdência Social — principalmente à aposentadoria. Já a sua alíquota de empregador é fixa nos 8% mensais.
Por isso, anualmente, há a publicação de uma nova tabela de recolhimento, adequando as variações salariais e faixas de recolhimento. Mas como ficou a tabela do INSS doméstica 2024? Como funciona o recolhimento?
Para te ajudar com todos os detalhes e tirar todas as dúvidas, nós preparamos a tabela completa do INSS Doméstica 2024. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
Tabela INSS doméstica 2024
| Salário de Contribuição (R$) | % da Empregada | % do Empregador | Alíquota total | Parcela a deduzir: |
|---|---|---|---|---|
| Até R$ 1.412,00 | 7,5% | 8% | 15,5% | Sem parcela a deduzir. |
| De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 | 9% | 8% | 17% | R$ 21,18 |
| De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12% | 8% | 20% | R$ 101,18 |
| De 4.000,04 até R$ 7.786,02 | 14% | 8% | 22% | R$ 181,18 |
O teto de recolhimento do INSS para empregada doméstica em 2024 é de R$ 7.786,02.
Tabela de IRRF da empregada doméstica 2023
| Base de cálculo | Alíquota de taxação | Desconto |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | Isento | – |
| De R$ 2.259,20 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Para o ano, o valor de dedução por dependente ficou em R$ 189,59, enquanto o limite mensal de desconto simplificado é de R$ 564,80.
O que é o INSS da doméstica?
O INSS é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, um órgão público para garantir o acesso a um conjunto de benefícios aos trabalhadores brasileiros, mediante contribuição mensal. Os principais são o seguro-desemprego, auxílio-doença e, talvez o mais conhecido, a aposentadoria.
Por isso, o recolhimento mensal é uma das principais responsabilidades do empregador, desde a contratação. O pagamento, por sua vez, ocorre pela Guia DAE do eSocial Doméstico, sendo um dos principais tributos.
Em 2024, a tabela de INSS da empregada doméstica foram publicados por meio da Portaria Interministerial MPS/MF n.º 2, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 12/01.
Como funciona a tabela do INSS doméstica 2024?
Os percentuais incidem conforme o salário bruto da empregada doméstica. Ou seja, quanto maior a remuneração da profissional, maior serão os descontos. Em paralelo, quanto menor o salário, menor o desconto.
Na tabela do INSS doméstica 2024, o recolhimento é gradual e os descontos são aplicados por faixas salariais. Ou seja, somam-se os valores de redução e subtrai-se do salário da doméstica.
Como recolher INSS da doméstica 2024?
O empregador deve recolher o INSS da empregada doméstica através do eSocial Doméstico, com o pagamento da Guia DAE mensal. Afinal, a contribuição previdenciária é um dos tributos presentes no documento.
Vale lembrar que o prazo de vencimento de cada Guia é o dia 07 mensal. Além disso, o valor de desconto do INSS deve ser registrado no recibo de pagamento da empregada.
O INSS da empregada incide sobre o salário líquido ou bruto?
A incidência do INSS da doméstica é sobre o salário bruto, considerando adicionais como horas extras, horas noturnas, acúmulo de função, DSR, etc.
Como atualizar alíquotas do INSS no eSocial?
As alíquotas de recolhimento e as faixas salariais são atualizadas automaticamente pelo eSocial Doméstico, sempre que houver atualização da tabela para o ano de vigência. Além disso, os cálculos são automáticos pelo sistema.
Por isso, o empregador não precisa se preocupar — mas a revisão dos valores antes do pagamento da Guia é altamente recomendável.
Gestão completa e inteligente da empregada doméstica
Com a chegada de um novo ano e a atualização do salário mínimo nacional, o empregador se vê em meio a diversas novidades sobre o trabalho doméstico. É momento de se atualizar e garantir a melhor gestão de suas profissionais, para manter toda a relação trabalhista na lei.
Para isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores.
A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
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