A multa de 40% do FGTS da empregada doméstica é outro ponto de atenção que os empregadores mais experientes já devem ter conhecimento. A multa de 40% do FGTS da empregada doméstica é um direito conquistado a partir da PEC das Domésticas. Assim, quando ocorre demissão sem justa causa, Leia mais…
O valor do percentual de INSS do empregador doméstico é de 8% sobre o salário da doméstica, entretanto é preciso saber em quais ocasiões aplicá-lo. São muitos os tributos obrigatórios do empregador doméstico, e o seu percentual de INSS é um deles. Por mais que não seja muito Leia mais…
O empregador com a dívida ativa deve saber como parcelar o FGTS dos meses anteriores no eSocial a fim de que sua situação seja regularizada. O fantasma da retroatividade é um personagem que pode aparecer quando os empregadores menos esperam. Seja por esquecimentos ou falta de informação, de qualquer modo Leia mais…
Não recolher INSS atrasado da doméstica causa grandes prejuízos ao empregador, com altas multas e juros, além de deixá-lo passível de sofrer com processos trabalhistas. As obrigações do empregador doméstico para se manter em dia com o governo são muitas, como por exemplo recolher INSS atrasado da doméstica. Leia mais…
Desde 2015, quando a Lei Complementar 150 – famosa PEC das doméstica – foi aprovada e passou a vigorar, o recolhimento do INSS e FGTS da empregada doméstica passou a ser obrigatório para todos os empregadores a partir da regularização dos serviços prestados na carteira de trabalho da empregada. Contudo, Leia mais…
A Guia DAE do eSocial é composta por uma série de tributos e dentre eles está o INSS. Apesar do benefício previdenciário constar na mesma guia e ser recolhido pelo empregador, o valor referente ao INSS do empregado doméstico deve ser descontado em folha de pagamento. Afinal é obrigação do Leia mais…