A Portaria 914 atualizou a tabela de INSS 2020 da empregada doméstica, do mesmo modo que reajustou o percentual de recebimento dos segurados da Previdência. No entanto, vale ressaltar que, essa atualização na tabela de INSS é válida somente até o dia 29 de fevereiro de 2020. Pois, a partir Leia mais…
Para verificar quais guias DAE’s não foram pagas, o empregador precisa acessar o sistema do eCAC na Receita Federal e conferir os documentos de cada competência. Podemos considerar a Guia DAE do eSocial como o núcleo do emprego doméstico. Isso por que, através deste documento tributos como INSS, FGTS, Leia mais…
O afastamento do empregado doméstico pode se dar por diferentes motivos. A depender do tipo de afastamento, mudam os procedimentos que o empregador deve seguir, bem como as regras para recolhimento de encargos durante o auxílio-doença. Quando acontece algum acidente de trabalho durante o ofício do empregado doméstico, muitos empregadores Leia mais…
O auxílio-doença da empregada doméstica é um benefício concedido para os segurados do INSS que estejam temporariamente impossibilitados de exercer as suas devidas funções por motivos de doença ou acidente de trabalho. É importante que essa condição seja devidamente comprovada por meio de perícia médica. Deseja contratar um funcionário, mas não sabe Leia mais…
Após ter sido liberado pelo Governo no mês passado (julho/2019) o saque de FGTS no emprego doméstico vem gerando diversas dúvidas, principalmente sobre as duas novas modalidades de saque estabelecidos pela MP 889/2019. Mas não se preocupe, neste artigo você vai encontrar um guia completo sobre o saque de FGTS Leia mais…
O presidente Jair Messias Bolsonaro no dia 24/07 permitiu a liberação do FGTS 2019 para empregados domésticos. O saque pode ser feito nas contas ativas e inativas. Leia este artigo até o final e saiba como fazer o saque de FGTS e o que é preciso ter para receber o Leia mais…