As faltas injustificadas da empregada doméstica ocorrem sempre que a profissional se ausenta de seu trabalho sem uma justificativa. Caso sejam recorrentes, a empregada pode ter seu tempo de férias
Para fazer a rescisão no eSocial Doméstico, acesse a plataforma e, no menu “Empregados”, vá para “Gestão de empregados”. Em seguida, selecione a empregada desligada e clique em “Desligamento” para
O contrato de trabalho com prazo determinado para a doméstica possui uma data certa para seu encerramento. Trata-se de um contrato temporário, com possibilidade de estender o tempo de vigência
A babá que trabalha na sua própria casa não é considerada uma empregada doméstica. Conforme a Lei Complementar 150, apenas as profissionais que exercem suas funções na residência do contratante
Emitir as guias DAE do 13° salário é uma responsabilidade do contratante, a fim de registrar o devido pagamento dos encargos à profissional. Basta acessar a plataforma e, na folha
O INSS paga o auxílio-doença empregada doméstica desde o primeiro dia de afastamento, até o final. Ele é concedido em casos de doenças ou acidentes, comprovados por atestado ou perícia
Para emitir CAT pelo eSocial Doméstico, o empregador deve acessar “Gestão de empregados” na plataforma e selecionar a empregada acidentada. Depois, basta clicar em “Afastamento Temporário/CAT”, emitir o comunicado e
O acúmulo de função para doméstica ocorre sempre que a profissional exerce tarefas que não constam em seu contrato, atribuindo responsabilidades adicionais em sua rotina de trabalho. Em outras palavras,
Empregado doméstico tem direito ao PIS (Programa de Integração Social)? Não, os trabalhadores domésticos não têm direito ao abono salarial, válido para profissionais de empresas privadas que trabalham para pessoas