O Carnaval é uma das datas mais celebradas no Brasil, por conta da folia e das festas que duram dias. Porém, ao contrário do senso comum, o Carnaval não é um feriado. Por isso, o Carnaval 2022 no emprego doméstico deve ser acordado entre empregador e empregado. Há quem Leia mais…
O empregado doméstico não tem direito ao PIS, já que os empregadores domésticos não pagam o FAP – um encargo que as empresas devem pagar. Além disso, o benefício é garantido apenas aos trabalhadores que prestam serviços para pessoas jurídicas. A legislação trabalhista, inclusive a que rege o emprego Leia mais…
Para comprovar pagamento de salário no emprego doméstico, o empregador deve emitir o recibo de pagamento. O documento deve conter todos os valores pagos e descontados, além de ser assinado por ambas as partes. Ser empregador doméstico não é uma tarefa fácil, já que são várias obrigações e deveres Leia mais…
Em caso de afastamento da empregada, é importante que o empregador saiba como lançar atestado médico da doméstica no eSocial. As mudanças devem ser registradas na plataforma a fim de evitar problemas posteriores. Quando se afasta uma empregada doméstica por motivos médicos, é preciso lançar atestado médico no Leia mais…
Na terça-feira do dia 08/02, o Hora do Lar em parceria com a advogada Liliana Delfino realizou uma Live no YouTube com o tema: Covid-19 e o futuro das domésticas. Com tantas mudanças decorrentes da pandemia, empregador e empregada podem contar com uma solução tecnológica para todas as dúvidas. Leia mais…
Os sindicatos das domésticas são órgãos responsáveis por defender os direitos e os interesses das empregadas domésticas de uma região. Da mesma forma, o empregador também possui sindicatos com as mesmas obrigações. Alguns sindicatos das domésticas existem muito antes da validação da Lei Complementar de 2015. O Sindoméstica, Leia mais…