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É possível alterar dados cadastrais no eSocial Doméstico, entretanto eles devem ser atualizados da maneira correta para evitar penalidades.

 

 

A gestão do emprego doméstico deve ser feita através do eSocial Doméstico, plataforma que desde 2015 tem o objetivo de facilitar a vida dos empregadores. Nela, devem constar todas as informações necessárias para o vínculo empregatício entre empregada e empregador.

É muito comum que tais dados sofram alterações ao longo do tempo, desde número de telefone até e-mail, e quando isso acontece é preciso atualizá-los para evitar penalidades.

O Hora do Lar separou tudo o que você precisa saber para fazer essas alterações da maneira correta. Fique até o final e boa leitura!

Alterar dados cadastrais no eSocial Doméstico

Importância do eSocial Doméstico para o empregador

O eSocial doméstico é muito importante para o empregador porque através dele a empregada doméstica tem o seu serviço formalizado. Ou seja, o seu desuso acarreta em multas e ações judiciais em várias áreas, como cível, criminal e, principalmente, previdenciária.

Além disso, a plataforma do eSocial Doméstico emite a guia DAE, documento que reúne todos os tributos que devem ser recolhidos mensalmente, no dia 7, pelo empregador doméstico.

Portanto, não deixe de fazer o seu cadastro e o cadastro da empregada no eSocial Doméstico.

Como fazer o cadastro do empregador no eSocial Doméstico

Para o empregador fazer o cadastro na plataforma do eSocial Doméstico, ele vai precisar dos seguintes documentos:

  • CPF;
  • data de nascimento;
  • recibo de entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda;
  • título de eleitor.

Em tese, não é necessário informar o título de eleitor e nem os recibos de entrega, mas caso não tenha realizado as declarações do imposto de renda nos últimos dois anos, a plataforma pedirá essas informações complementares.

Com os documentos em mãos, o empregador pode acessar o site oficial do eSocial Doméstico e fazer o seu cadastro para então realizar o da empregada doméstica.

Como fazer o cadastro da empregada doméstica no eSocial

Para fazer o cadastro da empregada doméstica no eSocial, é necessário informar os seguintes documentos:

  • CPF;
  • data de nascimento;
  • data de admissão;
  • país de nascimento;
  • raça/cor;
  • escolaridade;
  • número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • endereço de residência do trabalhador;
  • tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
  • cargo;
  • salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
  • jornada de trabalho.

Quando ela entregar todos esses documentos, basta entrar na plataforma do eSocial e cadastrá-la.

Alterar dados cadastrais no eSocial Doméstico

É possível sim alterar dados cadastrais no eSocial Doméstico, tanto do empregador quanto da empregada.

Entretanto, para o empregador só é possível alterar número de telefone e e-mail. Alterações de nome, endereço ou outros dados devem ser efetuadas na base cadastral do CPF, administrado pela Receita Federal do Brasil.

Como alterar dados cadastrais do empregador no eSocial Doméstico

Para fazer alterações cadastrais do empregador no eSocial Doméstico, basta seguir os passos abaixo:

  • entre no eSocial Doméstico e clique em “Empregador/Contribuinte”;
  • depois vá para “Dados do Empregador/Contribuinte”;
  • nessa tela, clique no botão “Alterar”, localizado na parte inferior direita da tela;
  • altere os dados nos campos exibidos;
  • caso queira alterar dados que não apareceram, basta clicar em “Informações Complementares” para exibi-los;
  • por último, clique no botão “Salvar alteração”.

Como alterar dados cadastrais da empregada doméstica no eSocial Doméstico

O passo a passo de como fazer alterações cadastrais da empregada doméstica no eSocial é:

  • entre no eSocial e clique em “Gestão dos Empregados”;
  • clique sobre o nome da empregada para acessar os dados cadastrais e contratuais;
  • clique no botão “Dados cadastrais” para ser direcionado à página de consulta de dados cadastrais;
  • clique no botão “Alterar Dados Cadastrais” e informe a data de início de vigência da alteração;
  • aperte o botão “Confirmar” para abrir a tela com os campos que podem ser alterados;
  • alguns campos serão exibidos apenas se clicar em “Informações Complementares”;
  • altere o que desejar e clique em “Salvar”, localizado no final da página.

Problemas que erros no cadastro podem causar futuramente

Segundo o Manual do Doméstico, feito pelo próprio Governo Federal:

O cadastro indevido das informações sujeita o empregador a penalidades, além de impactar as informações trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores.

Portanto, é muito importante que o empregador mantenha todos os dados cadastrais do eSocial Doméstico atualizados.

Conte com a ajuda de quem entende

O eSocial Doméstico veio para facilitar o trabalho do empregador doméstico, mas é uma plataforma complexa tanto para novatos quanto para experientes no sistema.

Com o Hora do Lar, o empregador conta com um suporte de especialistas para tirar as suas dúvidas sobre esse e todos os outros assuntos relacionados à gestão da empregada doméstica.

Teste por 30 dias grátis e tenha uma plataforma completa de gestão integrada ao eSocial Doméstico!


Laura Albuquerque Poveda

Oie, prazer! Meu nome é Laura, sou publicitária em formação pela Anhembi Morumbi, amo os animais e passo o meu tempo livre revirando todo o catálogo da Netflix com meu cachorro Dufy. Comunicadora com fome de mundo, acredito que só quando ajudamos o outro é que realmente estamos ajudando a nós mesmos. Por isso, espero ajudar vocês através dos meus conteúdos!