Acompanhe Aqui Tudo Sobre a Mudança no Acesso do eSocial Doméstico

Desde o dia 1º de abril, o governo aplicou a mudança no acesso do eSocial Doméstico para empregadores que utilizam a certificação digital.

Desde a implantação do eSocial Doméstico em 2015, o empregador doméstico pode acompanhar diversas mudanças no sistema. Ferramentas para lançamento de férias, automatização do reajuste salarial e muitas outras alterações já ocorreram.

A última novidade fica por conta da mudança no acesso do eSocial Doméstico, em vigor desde o começo do mês. Quer saber tudo o mudou? Continue lendo e tire todas as suas dúvidas.

Quais são as principais mudanças já feitas no eSocial Doméstico?

As principais mudanças que já existiram no eSocial Doméstico foram benfeitorias implantadas no sistema para facilitar a vida do empregador doméstico. Algumas delas relacionaram-se ao assistente automatizado com passo a passo para desligamento e à implementação da ferramenta de férias mais completa.

O sistema também passou por mudanças no layout em 2019, além de alterações na tela inicial do sistema do empregador, que passou a apresentar alertas, lembretes e atalhos. Para quem não se lembra, até essa mudança ocorrer, o empregador não recebia nenhum tipo de aviso do sistema.

Qual é a mudança no acesso do eSocial Doméstico?

A mudança no acesso do eSocial Doméstico impactou os empregadores que utilizam a certificação digital. Desde o dia primeiro de abril deste ano, os acessos por certificados digitais necessitarão de um cadastro prévio de um selo de confiabilidade liberado pelo governo.

Como gerar código de acesso através do portal Gov.br?

Para acessar o eSocial web por meio do certificado digital, será necessário o cadastro prévio e a atribuição do respectivo selo de confiabilidade no Portal Gov.br. Ressalta-se que o cadastramento é realizado uma única vez.

1. clique no botão “Crie sua conta gov br” na tela do https://acesso.gov.br: “Cadastro com o certificado de pessoa física do cidadão”;
2. ative o “Certificado digital de pessoa física” (certificado deverá ser compatível com ICP-Brasil);
3. selecione opção “Certificado Digital”;
4. marque a opção “Li e concordo com termos de uso” e clique no botão “Ler Certificado Digital”;
5. confira CPF e nome;
6. clique no botão “Avançar”;
7. selecione a opção ‘Deseja ativar conta” (email ou sms), preencha o conteúdo da opção (conta de e-mail ou telefone celular) e clique no botão “Avançar”;
8. digite o código de acesso e clique no botão “Avançar”.

Outra possibilidade de acesso é o cadastro no eSocial utilizando os seguintes dados: número do CPF, a data de nascimento e os números dos dois últimos recibos de entrega do imposto de renda. Quem não declara IRPF pode utilizar o número do título de eleitor.

Qual é a importância de manter o acesso ao sistema regular?

A principal importância de manter o acesso ao sistema regular é conseguir fazer a missão das guias DAE todos os meses. Através do pagamento da Guia DAE é que todos os recolhimentos previdenciários obrigatórios são feitos. Caso o empregador não faça o pagamento da guia, será penalizado com o pagamento de multas e juros.

Além disso, no sistema do eSocial devem ser registradas todas as atividades da empregada doméstica, como licenças, férias e reajustes salariais, por exemplo. Portanto, caso ainda você não tenha feito a regularização do acesso, corre lá para não atrasar a guia DAE desse mês.

Quer receber em primeira mão todas as novidades e mudanças que ocorrem no eSocial Doméstico? Então ative as notificações de push aqui do blog e não corra o risco de perder nenhuma novidade.