A principal mudança no acesso do eSocial Doméstico traz o fim do código de acesso, que muda a forma para empregadores e terceiros acessarem o sistema. Assim, o empregador pode fazer login no sistema com os dados cadastrados no gov.br.
O empregador doméstico acompanhou diversas mudanças no eSocial Doméstico desde sua implantação, em 2015. O objetivo das alterações é sempre melhorar a experiência de quem usa, além de deixar todos os processos mais simples, rápidos e intuitivos.
Afinal, trata-se de uma plataforma que faz parte do dia a dia de muitos empregadores domésticos. É através dela que deve-se registrar e lançar uma série de processos para garantir que a relação trabalhista esteja dentro dos conformes legais.
Desde dezembro de 2022, o acesso ao eSocial Doméstico mudou. Pode ser que muitos empregadores tenham dúvidas sobre as alterações, já que as mudanças podem ter te pego desprevenido e são recentes.
Quer saber de todas as mudanças no eSocial da doméstica? O Hora do Lar te ajuda a entender todos os detalhes. Continue lendo e responda a todas as suas dúvidas.
Acesso rápido
O que mudou no eSocial Doméstico?
Para facilitar a vida do empregador doméstico, é comum que o eSocial Doméstico se atualize e simplifique. Tendo isso em vista, muitas delas estão ligadas à automatização.
O assistente virtual, por exemplo, tornou-se grande amigo do empregador. Ele facilita o preenchimento de dados e guia quem acessa as informações corretas.
Do mesmo modo, o layout também passou por mudanças. Isto é, a própria estrutura do site foi alterada, com o objetivo de deixar a navegação do usuário mais simples e intuitiva. Em 2019, além de alterações na tela principal, o acesso ao eSocial Doméstico passou a contar com alertas e atalhos.
Afinal, lembretes são essenciais para que se evite dores de cabeça e para que o empregador esteja em dia com seus compromissos. O sistema, contudo, não prevê uma experiência tão personalizada quanto a de uma plataforma digital especializada.
Mudança no acesso do eSocial Doméstico
Em dezembro de 2022, ocorreu uma nova mudança no acesso do eSocial Doméstico. Agora, o empregador deve fazer o login no sistema através de seus dados do gov.br.
Assim, o código de acesso não vale mais. Além disso, apenas as contas com certificado ouro e prata do gov.br poderão acessar a plataforma do eSocial.
Vale lembrar que a medida pretende mais segurança e unidade ao empregador. Afinal, diversos serviços oferecidos pelo Governo Federal são acessados por meio do gov.br.
Em outras palavras, a principal mudança no acesso do eSocial é que o empregador apenas precisa de seu CPF e senha cadastrados no gov.br. Não se pode mais fazer o login com o código de acesso.
A medida vale tanto para o site via web quanto para o App Empregador Doméstico. Além disso, o fim do código de acesso muda a maneira que empregadores e terceiros, como o Hora do Lar, acessam a plataforma.
Já em fevereiro de 2023, apenas contas gov.br com níveis ouro ou prata conseguem informar os eventos e processos trabalhistas, como admissões, desligamentos, férias, etc. Por isso, para registrar todas as informações no sistema, o empregador deve aumentar seu nível de confiabilidade na plataforma.
Como acessar o gov.br como empregador doméstico?
Gov.br é uma plataforma criada e disponibilizada pelo Governo Federal a fim de facilitar e melhorar seu relacionamento com os brasileiros. Assim, todos os órgãos e entidades da administração pública federal se encontram nesta plataforma única.
Por isso, é neste sistema que você consegue encontrar e ter acesso a diversos serviços e dúvidas relacionados à políticas públicas. Além disso, ele unifica todas as informações em um único sistema.
Se você já usou o Conecte SUS, Meu INSS e outros serviços, provavelmente já se deparou com o gov.br. Agora, o eSocial Doméstico também está integrado neste sistema único.
Por isso, para acessar o gov.br como empregador doméstico, basta fazer o login com seu CPF e senha registrados – os mesmos que você utiliza para os outros serviços.
É a partir destas informações que você irá acessar o eSocial Doméstico daqui em diante.
O que é nível de confiabilidade ouro e prata?
Dentro do site do gov.br, as contas dos usuários são classificadas de acordo com seus níveis: ouro, prata e bronze.
A nova mudança no acesso do eSocial Doméstico apenas deixa que os empregadores com contas nível ouro ou prata tenham acesso ao sistema. O objetivo é conferir uma confiabilidade e segurança maior à plataforma doméstica.
Então, caso o empregador precise aumentar o nível de sua conta, basta seguir os passos solicitados pelo próprio governo. Você pode encontrá-los em: https://confiabilidades.acesso.gov.br/
Etapas da mudança no acesso do eSocial Doméstico
O fim do código de acesso foi aplicado em fases, sendo que cada etapa tem uma data de vigência. Assim, as datas ficaram separadas em:
- A partir de 12/12/2022, o login gov.br nível bronze não será aceito para os módulos web do eSocial. O login será feito exclusivamente por gov.br níveis ouro ou prata, ou por código de acesso e senha.
- A partir de 19/12/2022: o login passa a ser pelos dados registrados no gov.br para níveis ouro e prata, apenas para informar admissões e/ou desligamentos. Além disso, o app eSocial Empregador Doméstico passa a exigi-los para todas as funcionalidades;
- A partir de 13/02/2023: será preciso o login por gov.br ouro e prata para informar todos os eventos e processos trabalhistas (admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações contratuais e cadastrais);
- Em abril de 2023: o uso do código de acesso será finalizado de forma definitiva;
Por isso, é importante que o empregador se atente às datas e às alterações, a fim de não ser pego de surpresa.
Qual é a importância de manter o acesso ao sistema regular?
O acesso regular ao eSocial Doméstico é parte da rotina do empregador. Afinal, trata-se de uma plataforma do Governo que garante a legalidade e transparência de todos os processos trabalhistas.
Em outras palavras, o acesso regular ao sistema é necessário para gerenciar o emprego doméstico com segurança e da melhor forma possível. Assim, você garante que nenhum detalhe passe batido ou despercebido.
É por meio do eSocial que o empregador deve realizar, por exemplo, a emissão de Guias DAE. Esses documentos são fundamentais e devem ser pagos todos os meses, por reunirem todos os tributos referentes à empregada doméstica.
Portanto, caso o empregador não as pague de forma correta, ele será penalizado com multas.
Além disso, o empregador deve registrar e lançar no sistema as informações que dizem respeito à empregada doméstica. Por exemplo, licenças, férias e reajustes não podem faltar.
Assim sendo, caso você ainda não tenha regularizado o acesso, não deixe de usar as dicas dadas acima. O processo é rápido e fácil, e com o Hora do Lar fica ainda mais simples.
Como lidar com mudanças e novidades?
Que tal contar com uma plataforma 100% integrada ao eSocial Doméstico, que transporta todos os registros para o sistema do governo de forma automática?
Esse é o Hora do Lar.
Todos os processos que você lançar e registrar no HDL serão levados até o eSocial sem que você tenha que se preocupar. Assim, você não precisa se preocupar: deixe que o Hora do Lar cuida disso para você.
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Como fica a minha conta no Hora do Lar?
Caso você já conte com o Hora do Lar para te ajudar com todos os processos do eSocial Doméstico, não se preocupe. A nova forma de acesso por terceiros apenas é permitida por meio da Procuração.
Por isso, se você já é registrado no Hora do Lar, basta nos dar a permissão para acessar seu eSocial Doméstico por meio de uma procuração. Você pode acessar o cadastro e assinatura do documento de forma digital, através do Portal e-CAC.
O processo é simples, rápido e de aprovação imediata. Então, depois que você fizer isso, basta comunicar ao Hora do Lar.
É importante ressaltar que, caso você não faça a procuração, o HDL não pode acessar seu eSocial. Em outras palavras, a integração entre as plataformas não será mais possível.
Se tiver dúvidas, basta entrar em contato com a equipe Hora do Lar.
