Os documentos para cadastrar empregada doméstica no eSocial são: CPF, data de nascimento, escolaridade, endereço e informações sobre os dependentes, se houver. Além disso, o registro da funcionária deve contar com informações acordadas em contrato de trabalho.
O eSocial Doméstico faz parte da rotina de todos os empregadores domésticos. Afinal, tratando-se de uma plataforma do Governo Federal que unifica diversas informações, ele é fundamental a todos os contratantes.
Além disso, o registro da funcionária na plataforma é um dos passos fundamentais da contratação, obrigatória para garantir a legalidade da prestação de serviços e a transparência perante o governo.
Então, quer saber todos os documentos para cadastrar empregada doméstica? O Hora do Lar preparou este artigo completo para você saber todos os detalhes. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
eSocial Doméstico
O eSocial Doméstico é um sistema criado em 2014 pelo Governo Federal. Desde sua implementação, seu principal objetivo é unificar todas as informações fiscais e previdenciárias dos empregados e empregadores brasileiros, a fim de facilitar toda a relação trabalhista.
Por isso, trata-se de um sistema essencial e presente no dia a dia de todos os empregadores domésticos. Afinal, é através dele que o empregador doméstico deve registrar, informar e lançar os mais diversos processos e eventos referentes à sua empregada.
Assim, garante-se a legalidade da relação trabalhista e a transparência perante o Governo. Além disso, fazer o cadastro da funcionária é uma das etapas fundamentais da contratação da empregada.
Documentos para cadastro do empregador no eSocial domestico
Antes de fazer o cadastro do empregado no eSocial, o empregador doméstico deve se cadastrar no sistema. A partir disso, você poderá fazer login e ter acesso às demais funcionalidades da plataforma.
Então, para fazer o cadastro no sistema do eSocial, o empregador irá precisar dos seguintes documentos:
- CPF;
- Data de nascimento;
- Recibo de entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda;
- Título de eleitor.
Ao preencher data de nascimento e o CPF, o próprio sistema do eSocial verifica se existe o recibo das últimas 2 declarações. Caso o resultado seja negativo, o empregador deve preencher o número do titulo de eleitor.
Documentos para cadastrar empregada domestica no eSocial
Ao contratar uma nova empregada doméstica, o empregador deve registrá-la na plataforma do eSocial Doméstico. Assim, os documentos para cadastrar empregada doméstica no eSocial são:
- CPF;
- Data de nascimento;
- Escolaridade;
- Endereço;
- Informações sobre os dependentes, se houver – CPF e data de nascimento.
Além disso, na etapa de cadastro da funcionária, o empregador deverá inserir as seguintes informações dispostas em contrato de trabalho:
- Data de admissão;
- País de nascimento;
- Etnia/cor;
- Se o trabalhador recebe aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição;
- Tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
- Cargo;
- Salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
- Jornada contratual.
Com todas estas informações em mãos, basta ir até o menu “Trabalhadores” e incluir uma nova funcionária. Assim, preencha os campos indicadas com as informações solicitadas e logo o cadastro da empregada doméstica no eSocial Doméstico estrá finalizado.
Além do cadastramento o empregador também tem outras obrigações ao contratar uma empregada doméstica como o recolhimento da Guia DAE, assinatura de carteira de trabalho e elaboração do contrato.
Como deixar a contratação da empregada doméstica mais fácil?
Lembrar de todos estes processos, etapas e detalhes não é uma tarefa fácil – afinal, ser um empregador doméstico requer tempo, atenção e dedicação para que nenhum dever fique para trás. Contudo, em meio à uma rotina agitada, tudo isso pode ser ainda mais complicado.
Então, que tal contar com uma plataforma especialista em emprego doméstico, que te ajuda em todos os momentos da relação trabalhista da melhor forma possível?
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