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Sim, o cuidador de idoso é empregado doméstico quando presta serviços contínuos, subordinados, onerosos e pessoais, de finalidade não lucrativa, na residência, por mais de dois dias por semana. Suas
A folga obrigatória da empregada doméstica é o Descanso Semanal Remunerado (DSR), de no mínimo 24 horas consecutivas por semana, preferencialmente aos domingos. Para mulheres, exige-se folga dominical quinzenalmente. O
O DET é obrigatório para empregadores domésticos e deve ser utilizado para registrar admissões, desligamentos e atualizações contratuais, garantindo conformidade com o eSocial e evitando multas por falta de comunicação
A empregada doméstica não tem direito ao FGTS em casos de trabalho informal, nem a adicionais não previstos na lei, como periculosidade ou insalubridade, mas possui garantias como férias, 13º,
Você pode contratar empregada doméstica por agências especializadas, plataformas online de recrutamento ou indicações de confiança, garantindo registro em carteira pelo eSocial para cumprir a legislação trabalhista vigente.
Os tipos de empregados domésticos incluem diarista, mensalista, cuidador, motorista, caseiro, babá, governanta, jardineiro e outros profissionais que atuam em residências, todos com direitos garantidos pela legislação trabalhista específica da
Para consultar notificações no eSocial Doméstico, o empregador deve acessar o sistema com seu login gov.br, entrar no menu de mensagens ou pendências e verificar avisos sobre prazos, obrigações e
O custo mensal com empregada doméstica em 2025 inclui salário mínimo atualizado, INSS, FGTS, férias e 13º, podendo variar conforme jornada e benefícios. O eSocial Doméstico facilita os cálculos e
As dúvidas frequentes sobre o eSocial Doméstico envolvem cadastro do empregador, registro da doméstica, emissão do DAE, prazos de pagamento, cálculo de férias, 13º, rescisão e como regularizar guias em
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