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As jornadas e as relações de trabalho estão bem mais flexíveis para se ajustar às necessidades atuais do emprego doméstico, mas é natural que aqueles que não seguem uma jornada convencional tenham dúvidas, como por exemplo, se diarista que trabalha 2 vezes por semana deve ser registrada.

Felizmente, a PEC das Domésticas trata deste tema e define o que deve ser feito ou não pelo empregador no caso da diarista quanto à regularização. Neste artigo, além do registro da diarista vamos falar de salário, direito e jornada. Fique até o final e boa leitura!

Diarista Que Trabalha 2 Vezes Por Semana Deve ser Registrada

Diarista Que Trabalha 2 Vezes Por Semana Deve ser Registrada?

Não. De acordo com a Lei Complementar 150, conhecida como PEC das Domésticas, a trabalhadora é registrada, somente quando trabalha três vezes por semana ou mais na casa do empregador. Desta forma, não há necessidade de registro em carteira, contrato de trabalho ou no eSocial Doméstico para aquelas que trabalham apenas 2 vezes por semana.

O que é levado em consideração, nada mais é que a quantidade de dias que a diarista trabalha na casa do empregador.

Como fica o salário da diarista?

Por não ser registrada, a diarista não recebe um salário fixo como o mínimo nacional ou regional, por exemplo. A maneira mais utilizada entre empregadores e diaristas é combinar um valor pelo dia de trabalho, normalmente a quantia é determinada pela diarista, já que ela é considerada uma autônoma.

Calculadora de Salário do Emprego Doméstico

Diaristas tem direitos trabalhistas?

O acesso aos diversos direitos trabalhistas, garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, é concedido aos trabalhadores com carteira assinada, como férias, 13° salário, licença maternidade etc.

Logo, por não ter carteira assinada, a diarista não tem direitos trabalhistas, como os citados acima. Entretanto, é possível que a diarista consiga aposentadoria ao recolher o INSS mensalmente como contribuinte individual.

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Posso contratar a diarista?

Sim, o empregador não tem obrigação legal de registrar uma diarista que trabalhe 2 vezes por semana, mas caso opte pode registrá-la sem problemas. Inclusive a alternativa da contratação por jornada parcial.

Caso o empregador não precise de uma trabalhadora que preste serviço em jornada integral, é possível implantar a jornada parcial de trabalho.

Neste modelo de jornada a carga horária não pode ultrapassar 25 horas semanais e a jornada limitada a 6 horas diárias, sendo que é possível fazer somente 1 hora extra por dia.

Ao optar por contratar, além da assinatura em carteira e inscrição no eSocial Doméstico, o empregador deve controlar a jornada através do registro de ponto da doméstica, seja por qualquer meio, manual, mecânico ou eletrônico, desde que a doméstica tenha acesso as informações no final do mês.

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[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico

10 comentários

Beatriz · 31 de maio de 2021 às 21:12

Eu achei ótimo essas informações

    Adriano Lauton · 1 de junho de 2021 às 16:58

    Olá Beatriz,

    O time Hora do Lar fica muito feliz por você estar curtindo nosso blog, afinal, cada conteúdo é criado para resolver todas as questões do emprego doméstico e tornar seu dia a dia mais simples. Então que tal inscrever-se na newsletter HDL e receber novidades quentinhas em primeira mão ou se preferir siga a gente no Instagram, Facebook e curta o que temos de melhor!

    Abraços,
    Adriano Lauton

Nelma Rodrigues · 13 de junho de 2021 às 19:34

trabalhar comoo diarista

    Alexandre Bessa · 16 de junho de 2021 às 15:28

    Olá Nelma,

    Ficamos felizes por escolher o blog TIO para solucionar suas dúvidas! Referente a sua questão (a legislação, eSocial, MP etc.) determina:

    Qualquer vinculo trabalhista precisa ser registrado, hoje existe 2 tipos de jornadas a parcial (ate 25 horas semanais) e a integral (acima de 26 horas semanal).
    Nelma, temos um artigo que vai esclarecer outras dúvidas que você venha a ter sobre esse assunto. Para acessar clique aqui.https://blog.horadolar.com.br/diarista-que-trabalha-2-vezes-por-semana-deve-ser-registrada/

    Espero que a explicação tenha sido clara e ajude na sua questão!

    Abraços,
    Alexandre

Fernanda De Santana Lazaro · 14 de junho de 2021 às 22:44

Boa noite trabalho de diarista 2 vezes na semana já faz 3 anos quais os meus direitos?obrigado

    Adriano Lauton · 15 de junho de 2021 às 18:17

    Olá, Fernanda!

    A PEC das Domésticas definiu a jornada parcial, onde a carga horaria semanal é ate 25 horas e o salario contabilizado por hora trabalhada, onde o valor da sua hora deve ser o mesmo valor do salario por hora praticado com 44 horas semanais, mas proporcional as horas trabalhadas.
    Os seus direitos serão os mesmos da jornada integral (férias até 18 dias,13º salário, etc..) mas ressalto que será proporcional inclusive a contribuições previdenciárias.

    Espero ter ajudado.

    Abraços

solange almeida do santos · 19 de junho de 2021 às 16:51

ola trabalhando 2 vezes por semana tenho direito a receber dobrado aos feriados

    Alexandre Bessa · 23 de junho de 2021 às 12:13

    Olá Solange,

    O time de suporte HDL fica feliz por você ter nos escolhido para solucionar suas dúvidas! Referente a sua questão de trabalho em feriado para jornada parcial, determina:

    Deve sim realizar a remuneração conforme prevê a legislação, em domingos e feriados remunerar este dia em dobro independente do tipo de jornada parcial ou integral.

    Espero que a explicação tenha sido clara e ajude na sua questão!

    Abraços,
    Alexandre Bessa

DENISE CRINITTI · 22 de junho de 2021 às 17:08

Boa tarde. Muito esclarecedora a matéria. Porém, estou com um grande problema (?): sou empregadora e minha empregada acabou de se aposentar por idade. Ambas gostaríamos de manter a relação de trabalho, com jornada reduzida, entretanto. Como devo lançar no e-social? Devo registrá-la novamente e recolher INSS? grata pela orientação.

    Alexandre Bessa · 23 de junho de 2021 às 12:48

    Olá Denise,

    Neste caso específico voce precisará de realizar uma regularização retroativa do esocial, para que todo o vinculo trabalhista seja considerado para que voce nao fique exposta a situações trabalhistas e você pode contar com a Plataforma Hora do Lar, referência na gestão de empregados domésticos. Além de recursos que vão facilitar a sua rotina e solucionar esta e outras questões, você conta com o time de suporte disponível via WhatsApp quando precisar!

    Denise, junte-se aos mais de 10 mil empregadores que estão promovendo a transformação digital no emprego doméstico. Faça um teste grátis de 30 dias na plataforma HDL, esperamos por você!

    Segue o link para cadastro: https://www.horadolar.com.br/cadastre-se?utm_source=site

    Abraços,
    Alexandre Bessa

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