Ações trabalhistas movidas por empregadas domésticas no Brasil tem como uma das principais causas a falta de registro em carteira, seguido da rescisão de contrato. A informalidade no emprego doméstico ainda é uma realidade. De acordo com dados do IBGE, 75% desta categoria ainda atua sem registro em carteira. Leia mais…
O Salário Família é um auxílio oferecido pelo INSS às famílias que precisam complementar a renda familiar. Por isso, é preciso ficar atento ao valor do Salário Família 2022, que é de R$56,47 por dependente! O início de um novo ano marca algumas mudanças importantes. Não se trata apenas Leia mais…
No início de 2022, o Governo Federal anunciou uma mudança que afeta o emprego doméstico e aqueles que fazem parte desta modalidade. A alteração propõe que o empregador doméstico seja o responsável por emitir CAT pelo eSocial doméstico. CAT é a sigla para Comunicado de Acidente de Trabalho, documento Leia mais…
Em situação de falecimento da empregada doméstica, o empregador deve realizar a rescisão automática do contrato de trabalho. Assim, todas as verbas rescisórias devem ser pagas aos herdeiros. Falar sobre morte nunca é muito agradável, não é mesmo? Afinal, nunca esperamos ou queremos que alguém venha a falecer, Leia mais…
Só não é considerada empregada doméstica, a trabalhadora que atua até duas vezes por semana na residência do empregador. Nesse caso, ela será uma diarista, não havendo obrigatoriedade alguma de registro em carteira ou elaboração de um contrato de trabalho. Ao contratar trabalhadores temporários, muitos visam economizar custos quanto a pagamentos, 13º salário e Leia mais…
O 13º salário é um dever de todo empregador e o prazo do pagamento das parcelas terminou dia 20 de dezembro. Saiba aqui como fazer o pagamento do 13º da doméstica em atraso e o que fazer para evitar ações trabalhistas. A gratificação natalina, ou 13º salário é um direito Leia mais…