Quais são os Feriados que o Empregado Doméstico tem Direito?

Feriado, uma palavra tão pequena, mas tão desejada né? A gente espera ansiosamente, pois eles representam uma pausa na rotina, podem ser o momento de descanso com a familia, amigos ou para aquela viagem.

Você empregador, provavelmente deve estar se imaginando no próximo feriadão com os pés na areia. Mas, será que o seu empregado doméstico também tem direito aos feriados para planejar o tão desejado descanso?

Bom questionamento, não é mesmo? Para saber a resposta é só não desgrudar desse artigo. A gente mostra o que a lei diz sobre os feriados no emprego doméstico. Bora lá?!

Quais são os feriados aos quais o Empregado Doméstico tem Direito?

A primeira coisa que você deve saber é que, todos os empregados domésticos tem direito a folga nos feriados nacionais, Estaduais, civis e religiosos do país segundo a Lei 11.324/006.

De acordo com esse decreto, o empregador não pode descontar esses dias do salário do empregado. Essas ausências não são consideradas como sendo faltas. Então lembre-se, nada de desconto no final de mês quando tiver um feriado, seu empregado também merece descanso.

Tive que chamar minha empregada para trabalhar no feriado e agora?

Isso é algo bem normal, principalmente no ambiente doméstico, justamente por que em alguns feriados você não quer sair e prefere ficar em casa curtindo a criançada.

Neste caso, o artigo 9 da CLT prevê duas opções para o empregador. A primeira é dar uma folga para empregada, um dia após o feriado ou em qualquer outra data a ser combinada.

Já a segunda opção é pagar o dia de feriado trabalhado, com adicional de 100%. A escolha de cada uma dessas opções precisa ser boa para você e também para sua doméstica, então acerte esses detalhes com ela, sempre com antecedência.

Mas e o carnaval, é feriado ou não?

Quantos carnavais já se passaram, quantos bloquinhos já foram pulados e essa a dúvida ainda persiste. Nem estou me referindo à cabeleira do Zézé, e se ele é ou não é, mas sim, se o carnaval é ou não é feriado.

O carnaval em sí, não é um feriado nacional, apesar da folia generalizada, os bloquinhos, confetes e muito samba. Na verdade, o carnaval, apesar de ser uma comemoração tradicional brasileira é feriado apenas no Rio de Janeiro.

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Isso mesmo, lá no Rio, a terça-feira de carnaval é considerada feriado Estadual, mas somente lá.

Não confunda uma coisa com a outra, ok?

Datas comemorativas e feriados são duas coisas bem diferentes,

Existem algumas datas comemorativas, como o Carnaval por exemplo, em que o empregado doméstico deve ir trabalhar normalmente e nenhum acréscimo deve ser feito ao seu salário.

Já em feriados, como foi dito logo no início do artigo, o empregado doméstico tem o direito de ficar em casa ou, se for convocado pelo empregador, deve receber adicional de 100% sobre as horas trabalhadas.

Ponto facultativo deve ser pago como feriado?

A resposta é simples e curta: não!

Vamos esclarecer: o ponto facultativo é um decreto do governo para dispensar a obrigatoriedade de funcionarem em datas comemorativas. Mas isso não se estende ao setor privado, ou seja, você como empregador privado não tem a obrigação de dispensar.

Portanto, caso o funcionário queira folgar nesse período, pode ser estabelecido entre empregado e empregador a folga compensatória, na qual estabelece que o período não trabalho seja compensado posteriormente.

Quais são os feriados nacionais de 2019?

Para você se organizar direitinho, confira a lista que o HDL fez:

Se você vai dar folga no feriado para seu funcionário, programa-se bem para que a sua rotina não seja tão afetada. Já, se você quiser que ele trabalhe, não esqueça de fazer os devidos acréscimos no fim do mês.

De qualquer maneira, se você não for muito bom com datas, olhe o calendário, marca na agenda do celular quais são os feriados nacionais e também Estaduais. É legal fazer isso no início do ano, por que você se organiza melhor e não faz tudo em cima da hora.

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