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Mais um feriado chegando, e a dúvida se Corpus Christi é feriado para a empregada doméstica ou não se alastrou pelo nosso querido Google. Com as incertezas a respeito de onde estão as informações corretas, o empregador pode acabar lendo uma fake news e tendo prejuízos financeiros no futuro.

Pensando nisso, o Hora do Lar preparou um artigo completo junto com o nosso time de especialistas em gestão do emprego doméstico para você curtir o feriado tranquilo e livre de stress. Fique até o final e boa leitura!

Corpus Christi É Feriado Para A Empregada Doméstica

O que é Corpus Christi?

Corpus Christi é, literalmente falando, uma expressão em latim que significa “Corpo de Cristo”. Essa celebração, feita por católicos, é realizada 60 dias após a Páscoa e geralmente a data coincide com a primeira semana de junho, como foi o caso em 2021: ela será comemorada no dia 03/06/2021.

Entretanto, tanto católicos quanto não católicos acabam aproveitando esse dia, já que é feriado nacional e a grande maioria das empresas ao longo do país deixam de trabalhar e oferecem descanso aos seus trabalhadores. 

É importante que o empregador fique atento aos feriados para garantir que a empregada não será lesada de nenhuma maneira.

Quais são os próximos feriados nacionais?

Os feriados nacionais são aqueles válidos ao redor do Brasil inteiro. Os próximos são:

  • Independência do Brasil – 07/09 – terça-feira;
  • Nossa Sra. Aparecida -12/10 – terça-feira;
  • Finados – 02/11 – terça-feira;
  • Proclamação da República – 15/11 – segunda-feira;
  • Natal – 25/12 – sábado.

Além dos feriados nacionais, existem os feriados regionais, que valem para determinados estados ou municípios.

Importância dos feriados regionais

Os feriados regionais têm a mesma importância dos feriados nacionais. Diferentemente do facultativo, em que os empregadores escolhem se vão aderir ou não, os feriados regionais são obrigatórios e devem ser levados com a mesma seriedade.

Cabe ao empregador saber de todas as suas obrigações para que a empregada não saia lesada.

Quais as obrigações do empregador doméstico quando há feriado?

A obrigação do empregador quando há feriado é conceder esse dia de descanso. Agora, caso a empregada trabalhe em feriado, ele tem duas opções: 

  • pagar o dia de trabalho em dobro (dia de trabalho + adicional 100%);
  • conceder folga compensatória na semana anterior ou posterior do feriado (quando há acordo de banco de horas).

É possível fazer a solicitação para que a doméstica trabalhe em feriados, mas você precisa da aceitação dela para que isso ocorra.

Consequências em não garantir o descanso ou remuneração

De acordo com o artigo 16 da Lei Complementar 150 (PEC das domésticas):

Art. 16. É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, além de descanso remunerado em feriados.

O feriado é um direito da doméstica, e o empregador fica passível a processos trabalhistas com multas salgadas caso não conceda o descanso ou a devida remuneração.

O Corpus Christi foi antecipado?

Sim, o Corpus Christi foi antecipado no município São Paulo como uma medida do governo para o controle do coronavírus. Ou seja, na capital paulista não haverá descanso no dia 03/06.

Entretanto, cidades como Guarulhos optaram por não antecipar o feriado.

O melhor a se fazer é procurar se em sua região houve antecipação ou não para evitar dores de cabeça no futuro

Corpus Christi é feriado para a empregada doméstica?

Sim, o Corpus Christi é feriado para a empregada doméstica. A data é feriado nacional, mas cabe aos estados decidirem se irão aderir a ele ou apenas declará-lo facultativo.

No caso do estado de São Paulo em específico, a data é um feriado não facultativo.

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Quais são as vantagens do controle de ponto da doméstica?

Em casos de feriado, se houver acordo de banco de horas, o empregador pode conceder folga compensatória na semana anterior ou posterior do feriado. Todavia, isso só será possível com um efetivo controle de ponto.

O controle de ponto é uma medida tomada pelo empregador que tem o intuito de otimizar a sua gestão e os serviços prestados, além de evitar processos do Ministério Público do Trabalho e Emprego.

Dentre as suas vantagens, podemos listar:

  • verificação para saber se a jornada de trabalho está sendo cumprida;
  • prova documental em caso de possíveis processos;
  • gestão mais transparente.

Com base em tudo o que foi dito, avalie a situação com a sua empregada, cheguem a um acordo mútuo e tenham todos um bom feriado!

Calculadora de Salário do Emprego Doméstico

Laura Albuquerque Poveda

Oie, prazer! Meu nome é Laura, sou publicitária em formação pela Anhembi Morumbi, amo os animais e passo o meu tempo livre revirando todo o catálogo da Netflix com meu cachorro Dufy. Comunicadora com fome de mundo, acredito que só quando ajudamos o outro é que realmente estamos ajudando a nós mesmos. Por isso, espero ajudar vocês através dos meus conteúdos!