A doméstica tem o acesso ao seguro-desemprego garantido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Portanto, o acesso ao recurso ocorre em caso de demissão sem justa causa da empregada, ou seja, por decisão do empregador . O momento de rescisão do contrato de trabalho é muito delicado. Em meio ao Leia mais…
O contrato de trabalho com prazo determinado de empregado doméstico é desafio para o empregador, já que nesse modelo há normas e regras que devem ser cumpridas. Em primeiro lugar, o contrato de trabalho com prazo definido está na legislação trabalhista, sendo caracterizado como uma relação empregatícia que tem data Leia mais…
O Afastamento da doméstica pode levantar dúvidas entre os empregadores. Por isso, descubra como lançar o atestado médico da doméstica no eSocial e quais são as mudanças encarregadas em seu pagamento. Quando se afasta uma empregada doméstica por motivos médicos, é preciso lançar atestado médico no eSocial. Fazer esse Leia mais…
A Lei Complementar 150 estabelece que para empregada ser registrada ela deve manter um número mínimo de dias trabalhados durante a semana. De fato, a realidade e as necessidades de cada empregador doméstico podem ser distintas. Por isso, nem todos precisam de uma prestação de serviço contínua. Em alguns Leia mais…
Para emitir a Guia DAE em atraso o empregador precisa estar logado no sistema do eSocial Doméstico, mas é importante que ele esteja ciente do juros e multas que o documento terá a depender do período do atraso. Já aconteceu com você de estar vivendo o mês tranquilo e Leia mais…
Preencher a carteira de trabalho da empregada doméstica é o primeiro passo para a regularização da profissional. Assim, o empregador deve atentar-se ao cargo, data de contratação e remuneração. Regularizar a doméstica é um longo processo que precisa ser feito, afinal é um direito da empregada e também a forma Leia mais…