Ao ocorrer acidente de trabalho do empregado doméstico o empregador deve imediatamente fazer o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, este documento serve para informar ao INSS do acidente ocorrido. Antes de 2015, acidentes de trabalho sofridos por empregados domésticos não eram amparados pelo seguro contra acidente de trabalho. Leia mais…
É sempre bom testar as relações para ver se vão dar certo ou não, afinal, ter um spoiler prévio pode poupar muita dor de cabeça. No emprego doméstico isso acontece através do contrato de experiência da doméstica, que determina um tempo para constatar a adaptação de ambas as partes. De Leia mais…
Como o vínculo entre empregadores e empregados domésticos é regulado por uma legislação diferente da trabalhista convencional, é crucial que ambos entendam os principais pontos da PEC das domésticas para manterem a relação regularizada. A PEC das domésticas trouxe grandes mudanças nas relações de trabalho entre empregados domésticos Leia mais…
O registro de ponto é uma obrigação no emprego doméstica, tanto que está previsto na Lei Complementar 150. Existem diversas maneiras de registrar, alguns preferem a folha de ponto para empregada doméstica outros aplicativos, mas qual destes métodos é o mais eficaz e traz mais benefícios para o empregador? Neste Leia mais…
Para saber como registrar a babá é necessário fazer o contrato de trabalho, assinatura de carteira, registro no eSocial Doméstico e controle de ponto diário. Contratação e rescisão são dois dos temais mais temidos pelos empregadores, primeiro que são processos chatos, segundo que são longos de serem feitos e demandam Leia mais…
Encerrar a relação de trabalho no Simples Doméstico é uma responsabilidade do empregador, afinal, através disso serão pagas as verbas rescisórias. A grande questão é que por serem tantos passos a cumprir muitos empregadores se “embananam” no desligamento da empregada doméstica no eSocial. Podemos dizer que isso é algo até Leia mais…