A Guia DAE do eSocial é composta por uma série de tributos e dentre eles está o INSS. Apesar do benefício previdenciário constar na mesma guia e ser recolhido pelo empregador, o valor referente ao INSS do empregado doméstico deve ser descontado em folha de pagamento. Afinal é obrigação do Leia mais…
Grande parte dos empregadores domésticos necessitam de mais de um empregado para cumprir as funções no seu lar, no entanto, ao fazer uma análise de custos, chegam à conclusão de que essa opção pode sair caro para o seu bolso. É nesse momento que se cogita a possibilidade de contratar Leia mais…
Uma situação corriqueira na relação empregatícia doméstica é a trabalhadora fazer a refeição no ambiente de trabalho, ou seja, na residência do empregador. No entanto, por se alimentar em sua residência muitos empregadores presumem a possibilidade de descontar o horário de almoço da empregada doméstica. É neste ponto que se Leia mais…
O prefeito de São Paulo anunciou na manhã desta quinta-feira (18/03) que haverá feriados antecipados em 2021 para as domésticas. A medida visa diminuir o número de casos relacionados à COVID-19. Em 2020, a mesma ação foi tomada, mas dessa vez as regras são ainda mais rígidas. Fique por aqui Leia mais…
As recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira ainda geram muitas dúvidas e inseguranças ao mundo jurídico. No que tange aos empregados domésticos, a Lei nº 150/2015 e a Reforma Trabalhista trouxeram profundas alterações legais no setor. Dentre as mudanças recentes, uma das questões que mais suscita debates diz respeito ao Leia mais…
Existe uma série de descontos no salário do empregado doméstico que são previstos por lei, tanto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) quanto na Lei Complementar 150. Apesar do respaldo legal, é de extrema importância que o empregador saiba em quais situações aplicar tais descontos. Afinal, caso as determinações não Leia mais…