Entram no cálculo de rescisão do empregado doméstico, ítens como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro proporcional e extensão do aviso prévio. O motivo da rescisão, bem como, qual das partes decidiu pelo fim do contrato, podem alterar alguns desses ítens. A demissão do empregado doméstico pode ocorrer por Leia mais…
Ainda não soltamos fogos e nem pulamos as sete ondinhas para comemorar a entrada do próximo ano, mas obviamente já estamos pensando nele, mais especificamente falando da mudança no salário mínimo da empregada doméstica 2020. O governo estipulou um valor que ainda vai passar por aprovação, mas é sempre bom Leia mais…
Só os empregadores que estão fazendo ou vão fazer uma rescisão sabem a quantidade de detalhes que esse processo exige. São tantos cálculos e papeladas que podem deixar qualquer um confuso. Entre esses inúmeros procedimentos está o termo de rescisão doméstico. Neste documento vão estar presentes informações da empregada doméstica Leia mais…
Ele sempre dividiu opiniões, tinha quem amava e também quem não gostasse tanto assim. Mas agora não vai ter mais richa, visto que o presidente Bolsonaro, decretou no dia 26 de abril de 2019, fim do horário de verão. Essa descisão foi baseada em uma recomendação do Ministério de Minas Leia mais…
Para verificar quais guias DAE’s não foram pagas, o empregador precisa acessar o sistema do eCAC na Receita Federal e conferir os documentos de cada competência. Podemos considerar a Guia DAE do eSocial como o núcleo do emprego doméstico. Isso por que, através deste documento tributos como INSS, FGTS, Leia mais…
Aprenda como deve ser o processo para entrada no seguro-desemprego de um empregado doméstico sem complicações! Nascido de modo informal, o serviço doméstico no Brasil ainda se perde em alguns conceitos antiquados que em nada refletem a realidade do empregado doméstico. Amparada por leis trabalhistas modernas, a chamada PEC das Domésticas, Leia mais…