);
Hora do Lar
  • Site
  • Blog
  • Materiais gratuitos
    • [Checklist] Documentos para contratação
    • [Checklist] Cadastro no eSocial Doméstico
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão
    • [eBook] Turnos de trabalho para cuidador
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão do cuidador
    • [eBook] Contratação de enfermeiro
    • Outros materiais
  • Calculadora de salário
  • Contato
    • Formulário de contato
    • Facebook
    • Instagram
    • LinkedIn
    • YouTube
  • Cadastre-se

Exame Admissional e Demissional de Empregada Doméstica: Guia Com as Principais Regras!

Publicado por Kezia Amaro em 7 de agosto de 20207 de agosto de 2020

Seja na hora de contratar ou demitir, o empregador sempre tem muitas responsabilidades para cumprir. Contudo, algumas vezes a lei torna opcional cumprir ou não algumas determinações. Justamente por isso, o empregador pode ficar na dúvida sobre a necessidade do exame admissional e demissional de empregada doméstica.

A fim de responder de vez essa dúvida para o empregador, criamos este artigo. Nele você vai encontrar o conceito e as regras principais de cada exame, além de saber se são obrigatórios no emprego doméstico.

Exame Admissional e Demissional de Empregada Doméstica

Encontre no Hora do Lar

  • Exame admissional
    • Como é feito o exame admissional?
    • O que fazer com o resultado do teste admissional?
    • Quem paga este exame?
  • Exame demissional
  • É preciso fazer exame admissional e demissional de empregada doméstica?

Exame admissional

De modo geral, o exame admissional serve para averiguar se o trabalhador está nas condições corretas para desempenhar sua função. Este exame médico também tem o objetivo de garantir ao empregador que o futuro empregado tem plena capacidade para o trabalho.

Além disso, o teste médico serve para comprovar quais condições de saúde o trabalhador possui antes mesmo de ser contratado, condições essas que não podem afetar o desempenho do seu trabalho.

Como é feito o exame admissional?

Primeiramente, o exame admissional não dura mais que um dia, e nele é solicitada uma série de avaliações, dentre elas:

  • audiometria;
  • acuidade visual;
  • eletroencefalograma (EEG);
  • eletrocardiograma (ECG);
  • psicotécnico;
  • raio-x;
  • exames laboratoriais gerais.

É válido lembrar que o exame admissional deve ser feito antes da contratação efetiva do trabalhador, pois isso dará tempo para o trabalhador avaliar o exame e ver se o trabalhador tem as condições certas para a função.

Caso o empregador faça o exame admissional após a contratação e descubra que o trabalhador não é totalmente apto para o serviço, não poderá demitir o funcionário.

O que fazer com o resultado do teste admissional?

Eventualmente, pode acontecer do exame admissional do empregado dar alguma alteração e apontar alguma problema de saúde.

Nesse caso, se a condição médica do trabalhador não atrapalhar o desempenho das suas atividades, o empregador não pode cometer nenhum ato discriminatório.

Portanto, é totalmente proibido que o empregador faça o pedido de exames de HIV ou que comprovem esterilização ou gravidez.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

Quem paga este exame?

O pagamento do exame é de total responsabilidade do empregador, já que ele é quem está admitindo o trabalhador. Geralmente o valor do exame admissional é baixo e já existem clinicas que fazem o procedimento.

Exame demissional

Este exame é feito quando ocorre o desligamento do trabalhador do seu cargo, tendo também a função de avaliar o estado de saúde do empregado naquele momento.

Fazer o exame demissional é importante pois detalha se o trabalhador sofreu algum dano a sua saúde em decorrência do desempenho da função.

Mais uma vez, quem arca com os valores do exame é o empregador, já que lhe cabe comprovar que o empregado estava apto ao trabalho, gozando de sua plena saúde física e psíquica no momento do desligamento.

É preciso fazer exame admissional e demissional de empregada doméstica?

Após essa longa explicação sobre o que é e como funcionam o exame admissional e demissional, é hora de desvendar se ambos devem ser feitos no emprego doméstico.

Segundo a Lei Complementar n°150, tanto o exame admissional e demissional de empregada doméstica são facultativos. Desta forma, o empregador pode ou não optar por fazer os exames.

Caso o empregador opte por fazer esses exames para precaução de possíveis riscos trabalhistas, pode realizar sem problema algum.

Entretanto, é importante que as regras para exame admissional e demissional de empregada doméstica sejam seguidas literalmente. Fazendo como a lei manda, o empregador também se protege de riscos trabalhistas.

Se você gostou das informações deste artigo, inscreva-se na newsletter do Hora do Lar para receber os melhores conteúdos para gerenciamento do empregado doméstico.

Categorias: Contratação de empregados domésticosDicas Hora do Lar

2 comentários

andressa · 8 de agosto de 2019 às 10:44

quero modelo de aviso previo a pedido da empregada domestica

Responder

    Lucilia Mendes · 14 de agosto de 2019 às 15:21

    Olá Andressa, Tudo Bem?

    Você pode emitir o documento de aviso prévio na plataforma do Hora do Lar

    Nesta plataforma você terá acesso a inúmeros contratos, acordos ou recibos necessários para o gerenciamento da sua empregada doméstica

    Caso não tenha uma conta na plataforma Hora do Lar clique aqui e cadastre-se

    Espero ter ajudado

    Responder

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Acesse nossos materiais

Posts relacionados

Dicas Hora do Lar

Prazo do Imposto de Renda 2021 para o Empregador: Confira as Novas Datas!

O prazo do imposto de renda 2021 para o empregador é no dia 31 de maio, as 23h59min59s, após nova alteração. Devem declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi Leia mais…

Contratação de empregados domésticos

Empregada Doméstica Precisa Fazer Exame Admissional? Fique Informado Sobre os Processos da Contratação!

Saber se a empregada doméstica precisa fazer exame admissional ou não é fundamental para o processo de contratação, já que o exame verifica as aptidões da candidata para exercer a futura função.     A Leia mais…

Acidente de trabalho

Acidentes Não Relacionados ao Emprego Doméstico: O Que Fazer?

Os acidentes não relacionados ao emprego doméstico são aqueles que ocorrem fora do ambiente e horário de trabalho. Nesses casos, o empregador precisa lançar o atestado médico no eSocial.   A empregada doméstica sofreu um Leia mais…

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube
Feito com ❤ pelo time de marketing do Hora do Lar