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Encerrar a relação de trabalho no Simples Doméstico é uma responsabilidade do empregador, afinal, através disso serão pagas as verbas rescisórias. A grande questão é que por serem tantos passos a cumprir muitos empregadores se “embananam” no desligamento da empregada doméstica no eSocial.

Podemos dizer que isso é algo até normal, visto que, mesmo que o sistema tenha sofrido atualizações, ainda sim, alguns processos são longos, mais complexos e menos intuitivos de serem realizados. Mas fique tranquilo depois de conferir este passo a passo você vai compreender tudo sobre o desligamento e fazer de olhos fechados. Boa leitura.

Tudo Sobre o Desligamento da Empregada Doméstica no eSocial

Guia para informar o desligamento da empregada doméstica no eSocial

A seguir você encontra todos os passos para o desligamento da doméstica, fique atento pois todas as ações feitas no sistema são bem importantes para que tudo dê certo.

  1. faça login com seu código de acesso no eSocial Doméstico;
  2. na aba “Gestão dos Empregados” selecione a doméstica que o contrato será rescindido e em seguida clique em “Desligamento”;
  3. na próxima página em “Dados de Desligamento”, o empregador deve informar os motivos do desligamento da doméstica – data do desligamento, detalhes sobre  o aviso prévio e férias vencidas (se houver);
  4. na próxima página, devem ser preenchidos as verbas rescisórias e data de pagamento da rescisão;
  5. ao avançar o empregador marcará se parte do FGTS será destinado para o pagamento de pensão alimentícia e por fim deve ser feito a conclusão.

Documentos gerados pelo eSocial após o desligamento

Após realizar todos esses passos, alguns documentos rescisórios serão emitidos pelo eSocial, que são:

  • guia de Recolhimento do FGTS Rescisório se o desligamento for feito pelo empregador– a data de vencimento pode ser alterada;
  • emissão do termo de rescisão de contrato de trabalho.

O eSocial disponibilizará o botão para encerramento do mês de rescisão e geração da guia do mês, portanto basta clicar no botão disponibilizado, encerrar a folha, confirmar a ação e emitir o DAE.

Pronto, agora está tudo certo, o desligamento foi feito e os documentos gerados. Para confirmar se o encerramento de contrato foi realizado com sucesso, vá a página “Gestão dos Empregados” e verifique se o funcionário está na aba “inativos”

Verbas rescisórias da empregada doméstica

Veja a seguir o que deve ser pago para a empregada doméstica em cada tipo de rescisão.

Rescisão por decisão do empregador doméstico

Neste modelo, a empregada recebe as seguintes verbas:

  • saldo de salário do mês;
  • férias proporcionais + 1/3;
  • férias vencidas +1/3 (se houver);
  • 13º salário proporcional;
  • FGTS (com direito ao saque);
  • INSS;
  • aviso prévio indenizado (se houver) ;
  • multa de 40% do saldo do FGTS (com direito a saque).

Rescisão por decisão da empregada doméstica

Quanto vem da doméstica a vontade de terminar o contrato de trabalho, a mesma recebe os seguintes valores:

  • saldo de salário do mês;
  • férias proporcionais + 1/3;
  • férias vencidas (se houver);
  • 13º salário proporcional;

Em caso de não cumprimento do aviso prévio é facultado ao empregador descontar os dias de aviso não cumpridos.

Rescisão sem neura

Não podemos negar, os processos rescisórios são complicados e longos, por isso o empregador precisa ter muita paciência concentração para que nenhum erro seja cometido, porque isso põe em jogo erros no pagamento das verbas a doméstica.

Com a plataforma Hora do Lar você tem toda facilidade para fazer o desligamento da empregada doméstica no eSocial, isso porque você conta com o suporte que te orienta com o desligamento da sua funcionária tanto no Simples doméstico quanto na plataforma Hora do Lar e você pode tirar suas dúvidas sobre a rescisão quando quiser.

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