A Guia DAE do eSocial é composta por uma série de tributos e dentre eles está o INSS. Apesar do beneficio previdenciário constar na mesma guia e ser recolhido pelo empregador, o valor referente ao INSS do empregado doméstico deve ser descontado em folha de pagamento.
Afinal é obrigação do empregador fazer o recolhimento do INSS do empregado doméstico? Respondemos essas e outras questões sobre este beneficio previdenciário agora. Confira!
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- Antes, um esclarecimento
- O que é o INSS?
- Obrigatoriedade do recolhimento
- Recolhimento do INSS
- Quando devo fazer o recolhimento do INSS?
- Em caso de afastamento por doença devo continuar recolhendo o INSS do meu empregado doméstico?
- Caso meu empregado doméstico peça demissão, ainda devo pagar o INSS?
- Devo fazer o recolhimento de INSS sobre as férias do meu empregado doméstico?
- Devo colocar o salário na carteira de trabalho já com o desconto do INSS?
- Contratei um empregado doméstico aposentado, devo recolher o INSS?
Antes, um esclarecimento
Em uma única Guia do eSocial são gerados todos os tributos que devem ser pagos pelo empregador, porém, uma parte destes tributos é de responsabilidade do empregado doméstico.
Apesar de compor a Guia do eSocial e ser pago pelo empregador, o INSS deve ser descontado do funcionário em folha de pagamento.
Por isso, na Guia do eSocial aparecem os valores referentes ao empregador e o referente ao empregado.
Os valores do INSS que constam na Guia são:
- INSS devido pelo empregador – 8% do salário
- Seguro contra acidentes de trabalho, devido pelo empregador – 0,8% do salário
- INSS devido pelo empregado doméstico – de 8% a 11%, dependendo do salário
O que é o INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.
Fonte: INSS
Vale lembrar que existem duas tabelas de contribuição de INSS. Uma tabela refere-se ao empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. E outra para o contribuinte individual e facultativo.
Obrigatoriedade do recolhimento
O empregador é o responsável por fazer o recolhimento previdenciário do empregado doméstico, através da guia DAE.
Contudo, após o pagamento da guia o empregador deve descontar a parte referente ao INSS do empregado doméstico na folha de pagamento.
Recolhimento do INSS
O recolhimento é feito através de uma única Guia do eSocial, composta por INSS, FGTS e IR (dependendo da faixa salarial do empregado doméstico).
Quando devo fazer o recolhimento do INSS?
O pagamento da Guia DAE deve ser feito até o dia 7 de cada mês. Caso o dia 7 não seja dia útil (feriado ou final de semana) o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil antes do dia 7.
Em caso de afastamento por doença devo continuar recolhendo o INSS do meu empregado doméstico?
Enquanto o empregado doméstico estiver afastado e recebendo o auxílio doença, o recolhimento do INSS fica suspenso, já que não deve incidir contribuição previdenciária sobre o pagamento de benefícios previdenciários.
Caso meu empregado doméstico peça demissão, ainda devo pagar o INSS?
Sim, em caso de pedido de demissão, tanto o recolhimento de INSS do empregador quanto do empregado doméstico deve incindir sobre o valor da rescisão do empregado junto com os demais tributos.
Devo fazer o recolhimento de INSS sobre as férias do meu empregado doméstico?
O INSS deve ser recolhido sobre o valor total. Além do valor normal das férias o INSS incide sobre 1/3 de férias do empregado doméstico.
Devo colocar o salário na carteira de trabalho já com o desconto do INSS?
Ao preencher a remuneração na carteira de trabalho do empregado doméstico, o empregador deve informar somente o valor do salário integral sem a aplicação de qualquer desconto.
Contratei um empregado doméstico aposentado, devo recolher o INSS?
Ao contratar um empregado doméstico aposentado, o empregador tem que cumprir com todas as obrigações legais. Em outras palavras, registrar em carteira e realizar os pagamentos dos tributos obrigatórios. Por exemplo: FGTS, INSS e IR, quando for o caso.
Conseguiu entender melhor sobre os acordos no emprego doméstico? Então comente aqui em baixo se sobrou alguma dúvida. Além disso, conecte-se com a gente no Facebook, Instagram, YouTube!
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