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O processo de contratação passa por diversas etapas. A primeira é o cadastro no eSocial, e logo em seguida a elaboração do contrato. Logo no primeiro passo os empregadores enfrentam certa dificuldade não só no cadastro, mas também para inserir a jornada de trabalho no eSocial.

Para quem usa o sistema do Governo pela primeira vez, é super natural que essa dificuldade apareça afinal são muitas informações para preencher, e de modo geral o empregador pode acabar se perdendo. Neste artigo você compreende de maneira prática como inserir a jornada de trabalho da sua doméstica no eSocial. Continue por aqui e boa leitura!

Contrato de trabalho

Durante a elaboração do contrato de trabalho, além de informar a função e valor de salarial da trabalhadora, é necessário indicar a jornada de trabalho que será cumprida pela doméstica durante a vigência do contrato.

Incluir essa informação no contrato é necessária e deve ser replicada a jornada de trabalho cadastrada no eSocial doméstico.

Cadastro no eSocial Doméstico

O eSocial Doméstico ou Simples Doméstico, é um sistema de escriturações fiscais onde o empregador recolhe todos os tributos referente a sua relação trabalhista. Desta forma, ao contratar a doméstica é obrigatório que o registro mútuo seja feito no sistema.

Documentos para cadastro do empregador

  • CPF;
  • Data de nascimento;
  • Recibo de entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda;
  • Título de eleitor.

Ao preencher data de nascimento e CPF o próprio sistema do eSocial verifica se existe o recibo das últimas 2 declarações, caso o resultado seja negativo o empregador deverá preencher o número do titulo de eleitor.

Dados para cadastro da empregada doméstica

  • CPF;
  • data de nascimento;
  • data de admissão;
  • país de nascimento;
  • número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
  • raça/cor;
  • escolaridade;
  • número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • endereço de residência do trabalhador;
  • endereço do local de trabalho;
  • tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
  • cargo;
  • salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
  • jornada contratual.

Passos para inserir a jornada de trabalho da doméstica no eSocial

Com todos os passos acima feitos, é hora de registar a jornada de trabalho da doméstica no eSocial.

Faça login no eSocial Doméstico.

Selecione um tipo de jornada entre as 4 opções disponíveis

Em seguida será exibida a seguinte tela conforme a modalidade escolhida:

Primeiro, marcar os dias de folga para indicar quando será o descanso do empregado. Ao clicar em “Folga” (localizada do lado direito do botão de seleção da jornada), o campo de horário de trabalho será apagado e permanecerá a indicação de folga para aquele dia.

Depois, basta clicar no botão de seleção ao lado do dia da semana (coluna “Horário de Trabalho”) e escolher um horário padrão:

  • Jornada diurna de 4 h, sem intervalo.
  • Jornada diurna de 6 h, com 15 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 7 h e 20 min, com 100 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 8 h, com 60 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 8 h e 48 min, com 72 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 8 h, com 120 min de intervalo.
  • Jornada diurna de 9 h, com 60 min de intervalo.

Após informar uma jornada em um dos dias da semana, o empregador poderá clicar no botão “Repetir o primeiro horário preenchido para todos os dias” e essa informação será replicada para todos os dias.

Ainda há a possibilidade de fazer esse processo de forma manual, um horário diferente das opções padrões, através do botão Incluir Horário de Trabalho. Será exibida a tela abaixo:

Inserir a Jornada de Trabalho da Doméstica no eSocial

Para isso basta Informar a hora de entrada, saída, início e fim do intervalo e indicar os dias de trabalho . Clicar no botão “Continuar” para inclusão dos dados digitados.

Após a inclusão do(s) horário(s) em diariamente, basta salvar.

Vamos tornar processos mais simples?

É preciso ter muito sangue-frio para enfrentar todas as etapas de contratação da doméstica, principalmente ao inserir as informações no sistema do eSocial Doméstico.

Desde o início da relação trabalhista você pode contar com a plataforma Hora do Lar, que te orienta em todo processo de contratação, inclusão de informações no eSocial e você ainda conta com emissão de documentos mensais, cálculo de salário e registro de ponto automático.

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