Desde 1º de janeiro o salário mínimo da empregada doméstica 2019 é de R$ 998,00. Esse é o valor para todo Brasil, menos para os estados de SP, RJ, PR, SC e RS que tem salários regionais, de valores diferentes. Até então, o piso nacional era de R$ 954 até o Leia mais…
Após o anúncio do novo salário mínimo nacional, foi liberado o reajuste do salário mínimo regional para o estado do Paraná. O novo piso, com reajuste de 4,71% em relação a 2018 passa a valer a partir de 1° de fevereiro. Enquanto isso, o piso para o estado de São Leia mais…
Admitir e demitir um empregado doméstico normalmente não é uma novidade para os empregadores, mas esses processos mudaram, e agora é necessário fazer tanto a admissão quanto a rescisão no eSocial doméstico. Essa mudança gerou diversas dúvidas para ambas as partes. É fundamental que tudo seja feito corretamente e dentro Leia mais…
O valor do salário mínimo em 2019 foi atualizado para R$ 998,00 desde o dia 1º de janeiro e é praticado nacionalmente. A exceção fica a cargo dos estados do RJ, SP, RS, PR e SC, que têm um piso salarial regional. Saiba qual o valor do salário mínimo vigente em Leia mais…
Dentre os direitos da empregada doméstica, podemos destacar: o salário, horas extras, 13º salário, férias, e registro em carteira de trabalho, por exemplo. Mas para saber quais os direitos da empregada doméstica e como aplicá-los, primeiramente é necessário entender algumas regras previstas na PEC das Domésticas. Antes de mais nada, vale lembrar Leia mais…
O empregador que optar pelo modelo completo na declaração de IRPF em 2019, poderá utilizar todas as deduções legais permitidas pela legislação tributária. Com base na Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019, o empregador que teve empregado doméstico com registrado em carteira em 2017/2018, tem direito à dedução de Leia mais…
O ano de 2019 terá quatro feriados a menos que o ano de 2018. Para auxiliar o empregador doméstico com as obrigações no início de ano e evitar esquecimentos, acompanhe aqui os feriados da empregada doméstica 2019. Ao longo desse texto você vai descobrir quais são as datas consideradas feriados nacionais Leia mais…
Se tem uma tarefa que, ano após ano, gera inúmeras dúvidas para qualquer contribuinte é o Imposto de Renda de Pessoa Física. De um lado, a dificuldade recorrente das pessoas em manter e organizar registros de pagamentos e afins; do outro, as constantes mudanças nas normas e leis, que sempre Leia mais…
Sem dúvidas o carnaval é uma das maiores festas do Brasil, que envolve muita alegria, confetes e sombrinhas de frevo por todo o país. Em meio desta enorme comemoração, grande parte dos empregadores se questionam se o carnaval é feriado para o empregado doméstico ou como deve ser feita a Leia mais…
Está previsto na LC nº150 o direito da categoria doméstica à carteira de trabalho assinada. Assim também, fica assegurado os benefícios previdenciários da empregada doméstica perante a Previdência Social, tais quais a aposentadoria e o auxílio doença, por exemplo. Veja abaixo a lista completa de todos os direitos previdenciários a que a Leia mais…