A transferência de titularidade no eSocial pode acontecer quando há falecimento do empregador ou simplesmente quando a empregada doméstica é demitida. O novo empregador deve fazer o procedimento em alguns passos simples. Contratar empregados domésticos regularizados passou a fazer parte da vida de cada vez mais brasileiros. Entretanto, os Leia mais…
O aviso prévio do empregado doméstico acontece após a rescisão de contrato. O período de aviso prévio tem o objetivo de amparar o empregador enquanto procura uma nova substituta para o cargo. Antes de mais nada, quando o assunto é aviso prévio do empregado doméstico, devemos ter em mente as diferenças Leia mais…
Para contratar uma empregada doméstica é necessário, primeiramente, assinar a carteira e elaborar um contrato de trabalho. Após isso, o empregador deve manter os direitos da trabalhadora em dia como férias, 13° salário, DSR, INSS e FGTS. A partir do momento em que já foi confirmada a necessidade de contratação, o Leia mais…
Sem dúvidas o carnaval é uma das maiores festas do Brasil, que envolve muita alegria, confetes e sombrinhas de frevo por todo o país. Em meio desta enorme comemoração, grande parte dos empregadores se questionam se o carnaval é feriado para o empregado doméstico ou como deve ser feita a Leia mais…
Os direitos da empregada doméstica na rescisão do contrato mudam de acordo com o tipo de demissão. Os formatos mais comuns são: Pedido de demissão pelo empregado Demissão sem justa causa pelo empregador Demissão por justa causa pelo empregador Rescisão Indireta Trouxemos esse conteúdo para você que quer saber mais Leia mais…
