É obrigatório aplicar o desconto de Imposto de Renda no salário da doméstica a partir de R$1.903,98. Esta taxa varia de acordo com o valor do salário da empregada, e por isso merece atenção do empregador. Atualmente, não é muito comum falar sobre desconto de Imposto de Renda Leia mais…
As mudanças na pensão por morte no emprego doméstico estão entre os deveres sobre os quais o empregador precisa manter-se atento. Mesmo que a morte seja entendida como parte da vida, lidar com o falecimento de pessoas conhecidas ainda é um processo difícil. Há Além das dolorosas questões Leia mais…
Quando se trata de banco de horas negativo no emprego doméstico, é preciso ter em mente a diferença entre hora extra e compensação. A possibilidade do banco de horas surgiu há mais de vinte anos, após alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ainda assim, essa abordagem Leia mais…
O pagamento do vale-transporte para empregado doméstico é um benefício previsto em lei. Trata-se de um direito que é descontado do salário e cobre os gastos com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. Contudo, existem muitos detalhes sobre esse tema, como o cálculo da quantia devida, o limite de valores, Leia mais…
A restituição do empregador doméstico em 2021 para as guias DAE pagas indevidamente já pode ser solicitada e deve ser feita através do e-CAC. É fato que erros ao pagar a guia DAE podem acontecer, afinal, é justamente por esse motivo que existe o serviço de restituição do Leia mais…
A licença não remunerada no emprego doméstico pode ocorrer através da solicitação da doméstica, normalmente por motivos pessoais, e deve respeitar as condições legais. O empregador doméstico tem diversas responsabilidade na gestão do emprego doméstico e uma delas é sobre a concessão de licenças, sejam elas obrigatórias em determinados Leia mais…