O valor do seguro-desemprego para empregada doméstica aumenta todos os anos. Isso ocorre porque ele é com base no salário mínimo anual. Por isso, preparamos um artigo para você entender melhor sobre o benefício. Primeiramente, sabe-se da importância do seguro-desemprego para garantir os direitos humanos básicos ao trabalhador, isso Leia mais…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício garantido legalmente para trabalhadores com carteira assinada. No entanto, embora o FGTS seja um direito do trabalhador, ele só pode ser revogado em determinadas circunstâncias, como quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Antes de Leia mais…
Saber como registrar empregada doméstica evita o pagamento de multa por irregularidades, além de garantir todos os direitos para a empregada e empregador. O procedimento deve ser em carteira de trabalho e no eSocial. Iniciar a vida de empregador doméstico pode vir acompanhado de muitas questões. Afinal, é Leia mais…
Assinar a carteira de doméstica deve ser a primeira atitude do empregador ao contratar a empregada. O preenchimento da CTPS dá validade à contratação e também garante os direitos trabalhistas da empregada doméstica. Em primeiro lugar, a Lei Complementar 150/2015 regulamentou uma série de novos direitos para as empregadas domésticas, Leia mais…
O período de férias da doméstica é garantido por lei e deve ser devidamente remunerado. Por isso, o cálculo de férias da empregada doméstica é um dever importante para o empregador doméstico! As férias remuneradas são um período muito importante para o empregador e para o empregado. É um momento Leia mais…
Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica: o trabalhado e o indenizado. No aviso prévio trabalhado, a empregada presta serviço por mais período após a demissão. Já no indenizado, ela recebe a quantia referente ao tempo que iria trabalhar. Quando uma das partes envolvidas em um contrato de Leia mais…