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O 13º salário da empregada afastada deverá ser pago pelo empregador doméstico, proporcionalmente a todos  os meses em que a empregada tenha trabalhado por mais de 15 dias.

Em meio a suspensão de contrato, redução da jornada de trabalho e impacto disso tudo no décimo terceiro salário, não podemos esquecer que ainda há situações da doméstica afastada pelo INSS por motivo de saúde ou licença-maternidade, por exemplo.

O prazo limite para pagamento da primeira parcela está chegando, então confira aqui como calcular o 13º salário da doméstica afastada. Boa leitura!

13º Salário da Empregada Afastada

Toda empregada doméstica recebe 13º salário?

Desde a formalização da Lei Complementar 150, é direito garantido por lei e todas as empregadas domésticas devem receber o décimo terceiro salário. Bem como é garantido o direito de férias, licenças e demais direitos que a CLT já garantia aos trabalhadores.

Então, mesmo que a empregada doméstica tenha trabalhado por apenas alguns meses no ano e se desligado do emprego, ela tem direito a receber do empregador o 13º proporcional. No caso, esse valor será pago no momento da rescisão contratual.

Empregada doméstica afastada recebe 13º?

A empregada que estiver afastada pelo INSS por motivo de doença, acidente de trabalho ou licença maternidade, tem direito ao 13º. Também tem direito a empregada doméstica que está com o contrato de trabalho suspenso ou teve redução da jornada de trabalho.

Lembrando que, da mesma forma que é feito cálculo proporcional em caso de rescisão, no caso de suspensão do contrato de trabalho também há proporcionalidade no valor recebido.

Como calcular 13º da empregada afastada?

O valor do 13º da empregada doméstica refere-se ao seguinte resultado:

  • valor do salário bruto mensal / 12 x número de meses trabalhados no ano

Ou seja, se a empregada doméstica trabalhou normalmente os doze meses do ano, o valor de décimo terceiro será o mesmo valor de seu salário, sendo que na primeira parcela não há desconto e na segunda parcela é descontado valor de INSS (e IRPF se aplicável).

13º empregada doméstica afastada pelo INSS

Nesse caso o empregador deverá pagar o proporcional ao número de meses trabalhados. Se no mês do afastamento a empregada doméstica trabalhou por 15 dias ou mais, a responsabilidade de pagamento desse mês também é do empregador. O 13º referente aos meses em que o funcionário ficou afastado, ficam por conta do INSS.

Então fica da seguinte forma:

Exemplo: Doméstica trabalhou de 02 de janeiro ao dia 10 de setembro, após afastou pelo INSS:

  • janeiro a agosto, empregador paga o proporcional do 13º
  • de setembro a dezembro o INSS paga o restante proporcional do 13º

13º salário da empregada com suspensão de contrato

A suspensão de contrato de trabalho impacta no valor de décimo terceiro salário da empregada doméstica também, no caso, o cálculo deve ser feito conforme exemplo abaixo:

Empregada doméstica que trabalhou do dia 2 de janeiro até o final de março, teve seu contrato suspenso por 120 dias e retornou em agosto ao trabalho:

  • 120 dias de suspensão equivale a 4 meses
  • o empregador deve considerar então que trabalhados no ano foram apenas 8 meses, sendo que 4 foram de suspensão do contrato
  • o valor proporcional do décimo terceiro salário da empregada suspensa será = valor do salário / 12 x 8 meses trabalhados
  • as regras de desconto para a segunda parcela deve ser aplicadas normalmente

Quer ajuda para calcular o décimo terceiro salário?

O cálculo do 13º salário da doméstica afastada pode se complicar um pouco nesses casos de afastamento onde há cálculos pró-rata a fazer e ainda considerar meses com cerca de 15 dias trabalhados ou não.

É sempre recomendável a utilização de uma plataforma digital que automatize esses processos e auxilie o empregador nos cálculos de pagamento de seus empregados. Pense nisso!

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