Que as relações de trabalho foram afetadas por conta da pandemia isto é inegável, mas até que ponto essas alterações atingem os direitos do doméstico. Este é o questionamento sobre como a suspensão de contrato afeta o 13° salário da doméstica e o seu pagamento.
Por ser uma situação super nova, o empregador precisa tomar certas precauções para não pagar nem mais ou menos do valor do benefício para a doméstica. Mas fique tranquilo, existe uma solução legal para o caso de suspensão e 13°. Fique com a gente até o final e entenda tudo. Boa leitura!
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A suspensão de contrato afeta o 13° da doméstica?
De maneira geral, a suspensão de contrato da doméstica pode durar em torno de 240 dias, podendo este período ser dividido ou não. Lembrando que para a suspensão ser efetiva, é necessário que seja feito um acordo individual e também cadastro no Ministério da Economia, para a doméstica receber o Benefício Emergencial.
O 13° salário é contado em avos, ou seja, quando a doméstica trabalha 15 dias ou mais dentro de um mês ele vale 1/12 avos, e entra na conta para o pagamento do décimo terceiro da empregada doméstica.
Logo, se a doméstica teve o contrato suspenso por 60 dias, a trabalhadora fica este tempo sem prestar serviço e este período não entra para a conta do 13° salário da doméstica. Desta forma, será pago o benefício proporcional aos meses (com pelo menos 15 dias) trabalhados pela doméstica durante o ano.
Cálculo do 13° salário doméstico proporcional
Para chegar ao valor proporcional do benefício divida o salário por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados no ano. Um exemplo prático:
- Salário da doméstica: R$ 1.045,00
- Meses trabalhados: 9
1.045 / 12 = R$ 87, 08
87,08 * 9 = R$ 783, 75 (valor 13° salário proporcional)
É preciso que esses pontos relacionados ao décimo terceiro, seja muito bem esclarecido para a doméstica no momento de fazer a proposta de suspensão de contrato, assim não fica dúvidas quanto ao valor a receber.
Quando deve ser pago o 13° salário?
Segundo a lei, o décimo terceiro da doméstica pode ser pago em até duas parcelas. A primeira parcela pode ser paga entre 1 de fevereiro e 30 de novembro sem descontos.
Já a segunda parcela tem o prazo de pagamento de até 20 de dezembro, entretanto, o valor vem com desconto de INSS e IRRF, dependendo do valor salarial da doméstica.
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Gestão doméstica já é algo muito complexo, ainda mais no meio de uma pandemia, o empregador precisa de muito equilíbrio e uma boa plataforma de gestão, nisso podemos dar uma ajudinha.
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Boas orientações. Obrigado! Foi muito útil.