Ao chegar ao mês de novembro, a maioria dos empregadores se alertam em pagar uma parcela do 13° do seu empregado doméstico. Porém, será que você sabe como fazer essa pagamento? Confira nesse artigo como pagar o 13° da empregada doméstica!
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O Que é 13° Salário?
A Gratificação de Natal, mais conhecida como 13° salário, garante que todo empregado com carteira assinada tem direito a receber a gratificação.
O valor do 13º salário será equivalente ao salário de um mês trabalhado caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano, ou o valor proporcional a partir da sua contratação.
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Como Pagar o 13° Salário?
O 13º salário é concedido anualmente, em duas parcelas. A primeira parcela (adiantamento do 13º salário) deve ser paga para a empregada doméstica entre os meses de fevereiro e novembro (até o dia 30/11), no valor correspondente à metade do salário.
Dessa forma, é possível pagar o adiantamento do 13º em outros meses do ano, e não somente em novembro.
13° Salário no eSocial
O empregador deverá incluir o valor da primeira parcela na rubrica eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento, na folha de pagamento da competência em que houve o pagamento (o mês que irá fazer o pagamento da primeira parcela), juntamente com os demais pagamentos no mês (salário, horas extras, adicional noturno, etc.).
Serão gerados dois recibos: um para a primeira parcela do 13º e outro para a folha normal (mas será gerada apenas uma guia de pagamento DAE para o mês selecionado).
A folha de 13º salário do eSocial só estará disponível em dezembro, para que seja feito o pagamento da segunda parcela (que é paga até dia 20 de dezembro, e equivale ao valor da remuneração de dezembro, descontado a primeira parcela já feita).
Horas extras e adicional noturno são contados para o cálculo de 13º salário
As horas extras normais e as horas extras no período noturno incidem com médias de horas. Por exemplo: o empregado obteve o valor de R$ 245,00 de médias de horas para 13º salário e recebe um salário bruto de R$ 1.000,00. Seu recibo de 13º salário ficará da seguinte forma:
13º salário…………………….R$ 1.000,00
Médias de horas extras…..……R$ 245,00.
Diminui-se os desconto legais.
Já o adicional noturno, feito de forma integral durante o ano inteiro, incidirá de forma integral, incorporando automaticamente ao valor do 13º salário. Por exemplo: o empregado possui um salário de R$ 1.000,00 e recebe o adicional noturno de 20% (R$200,00) durante o ano inteiro. No pagamento do 13º salário, no lugar da remuneração ser R$ 1.000,00, será R$ 1.200,00.
Posso pagar o 13° de uma só vez?
Embora a lei estabeleça que o pagamento seja feito em duas parcelas, a Justiça admite que seja feito integralmente em um mesmo mês, desde que pago até o dia 30 de novembro.
Neste caso, contudo, o empregador deve se lembrar de descontar a parcela referente à contribuição previdenciária (INSS) e ao imposto de renda, se houver. Veja o Manual do Empregador Doméstico para mais explicações desse assunto.
Empregados admitidos no mesmo ano tem direito de receber o 13º salário?
Caso o empregado seja admitido no mesmo ano, o 13º salário será calculado de forma proporcional ao tempo de serviço (até dezembro). Para calcular o 13º proporcional, divida o valor do salário por 12 e multiplique pelo número de meses em houve trabalho.
Se o empregado recebe por dia, hora ou semana, ou recebe parcelas variáveis (horas extras habituais, por exemplo), consulte o Manual do Empregador Doméstico.
