A legislação trabalhista oferece segurança para os empregados e empregadores. A nova série da Netflix, Maid mostra a realidade de uma jovem mãe que trabalha como empregada doméstica com más condições de trabalho. Primeiramente, cabe salientar que a lei complementar 150/2015 prevê direitos trabalhistas das empregadas domésticas, como, por exemplo: Leia mais…
Para sacar o FGTS após a rescisão, a empregada deve ter alguns documentos, como RG, número do PIS etc. Confira nesse texto, quais os documentos necessários para sacar o FGTS. Antes de tudo, sabe-se que o momento de rescisão do contrato pode causar algumas confusões, tanto para o Leia mais…
Assinar a carteira de doméstica deve ser a primeira atitude do empregador ao contratar a empregada. O preenchimento da CTPS dá validade à contratação e também garante os direitos trabalhistas da empregada doméstica. Em primeiro lugar, a Lei Complementar 150/2015 regulamentou uma série de novos direitos para as empregadas domésticas, Leia mais…
O cálculo de rescisão doméstica pode incluir diversas verbas trabalhistas, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional e extensão do aviso prévio. Porém, os valores são determinados de acordo com o motivo da demissão e a responsabilidade da iniciativa. A rescisão contratual ocorre por diversos motivos, seja Leia mais…
Saber a diferença entre PIS e NIT é essencial tanto para o empregador quanto para o empregado, com eles é possível consultar FGTS, solicitar seguro desemprego e até ter controle do calendário da aposentadoria. Por isso, confira suas principais diferenças e como gerar estes registros. Para consultar o extrato Leia mais…
Sabemos que as obrigações do empregador doméstico são muitas e podem causar confusão. Por isso, explicamos nesse texto os principais deveres como: assinatura em carteira, cadastro no eSocial e outros. Assim como todos os empregadores, os trabalhadores possuem uma série de obrigações a serem cumpridos que resultarão em Leia mais…