O Afastamento por doença é algo que pode levantar questionamentos entre os empregadores. Dessa forma, descubra como lançar no eSocial Doméstico Afastamento por Doença.
Em primeiro lugar, é necessário saber quais ações devem ser tomadas quando o empregado doméstico fica doente. A primeira delas é o lançamento do afastamento por doença no eSocial Doméstico.
O procedimento é essencial para legitimar o afastamento do empregado e caso não seja realizado poderá acarretar no pagamento de impostos.
Além disso, o empregado também estará exposto a fiscalizações, visto que não conseguirá usufruir dos benefícios do auxílio-doença.
Portanto, é comum surgirem algumas questões, como, por exemplo: em que período o INSS paga esse benefício? Devo continuar contribuindo enquanto ela está afastada? Ou ainda, ela pode ser demitida enquanto afastada?
Essas dúvidas são comuns. Então, fique tranquilo. Durante esse artigo vamos te deixar por dentro de tudo!
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Acesso rápido
- O que é o auxílio-doença?
- Como lançar no eSocial Doméstico o afastamento por doença?
- Devo pagar o INSS enquanto a empregada está afastada por doença?
- Existe estabilidade garantida após afastamento por doença?
- Como registrar o retorno do atestado médico da doméstica no eSocial?
- Quer fazer uma gestão completa e simples?
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença, agora chamado benefício por incapacidade temporária, é um seguro previdenciário. No Brasil, é regulado pela Lei 8.213/91. Essa é a lei de benefícios da Previdência Social.
Para ter acesso a ele, é necessário:
- ter pelo menos 12 contribuições mensais;
- passar pela perícia médica do INSS;
O empregador informará o afastamento desde o primeiro dia, para que o INSS pague o auxílio, quando o atestado for maior de 15 dias.
Como lançar no eSocial Doméstico o afastamento por doença?
Em primeiro lugar, é necessário ter em mãos o atestado médico. Para realizar esse procedimento, você deve solicitar à empregada esse documento.
Em seguida, siga os seguintes passos:
- faça login no Portal oficial do eSocial Doméstico;
- na guia “Trabalhador” clique na opção “Afastamento temporário”;
- agora escolha o nome do empregado afastado;
- será aberta uma tela em que deve selecionar o botão “Registrar afastamento”;
- após isso, deve ser informada a data e o motivo do afastamento do empregado doméstico.
Devo pagar o INSS enquanto a empregada está afastada por doença?
Não. Portanto, o empregador não recolhe a contribuição previdenciária, durante o período em que a empregada estiver recebendo o auxílio-doença.
Ou seja, não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de benefícios do INSS.
Contudo, para o período de afastamento da licença maternidade, é mantido o recolhimento sobre o INSS patronal.
Existe estabilidade garantida após afastamento por doença?
Não. Ao se recuperar, o empregado voltará ao seu serviço normalmente ou ser imediatamente despedido.
Ele não dá direito à estabilidade, contudo, nos casos de afastamento por acidente de trabalho, dá direito à estabilidade no emprego por 12 meses após retorno das atividades.
Entretanto, o médico ou perito avaliará e citará a necessidade de estabilidade no emprego, em caso de doenças ocupacionais.
Como registrar o retorno do atestado médico da doméstica no eSocial?
Em primeiro lugar, realizar o registro do atestado médico da doméstica no eSocial pode ser mais simples do que imagina.
Então, caso não tenha sido possível cadastrar a data de retorno no lançamento do atestado médico, basta clicar no registro do afastamento, selecionar “Registrar retorno”, informar a data de volta e clicar em salvar.
Quer fazer uma gestão completa e simples?
O empregador tem muitos pontos para se preocupar no dia a dia de trabalho.
Pensando nisso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores.
A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
Para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.
