Apesar de nem ser um novinho, o emprego doméstico ainda é revestido de mitos, digno da mitologia Grega. Isso é até compreensível devido às Leis brasileiras serem um pouco “místicas” para a maioria dos empregadores domésticos. É bom deixar claro que a Lei não impõe que nenhuma oferenda seja entregue Leia mais…
O pagamento do INSS da empregada doméstica é feito mensalmente por meio da Guia DAE do eSocial Doméstico, junto com os demais tributos devidos ao empregador. O recolhimento é de responsabilidade do empregador e caso não o faça fica sujeito a pagar juros e multas. O INSS é um Leia mais…
Os direitos da empregada doméstica na rescisão do contrato mudam de acordo com o tipo de demissão. Os formatos mais comuns são: Pedido de demissão pelo empregado Demissão sem justa causa pelo empregador Demissão por justa causa pelo empregador Rescisão Indireta Trouxemos esse conteúdo para você que quer saber mais Leia mais…
O fracionamento de férias no emprego doméstico é algo completamente normal, mas a grande questão é que algumas regras previstas na Lei Complementar 150 devem ser cumpridas, por exemplo, deve vir da doméstica a vontade fracionar seu período de descanso e não do empregador. Essa é só uma das determinações Leia mais…
Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica, o trabalhado e o indenizado. No aviso prévio trabalhado, a empregada presta serviço por mais 30 dias após o comunicado de demissão, que pode partir dela ou do empregador. Já no aviso indenizado, a empregada recebe a quantia referente ao período Leia mais…
Quando a relação de trabalho acaba, o empregador tem um prazo certo para pagar a rescisão da doméstica. É sempre bom se antecipar para não correr contra o relógio. De acordo com os mais sábios, há tempo para tudo nessa vida, e, não é diferente na relação de trabalho doméstica. Leia mais…