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setembro 2019

Multa por não assinar carteira da empregada doméstica
Outros

Multa por não assinar carteira da empregada doméstica: existe ou não?

Apesar de nem ser um novinho, o emprego doméstico ainda é revestido de mitos, digno da mitologia Grega. Isso é até compreensível devido às Leis brasileiras serem um pouco “místicas” para a maioria dos empregadores domésticos. É bom deixar claro que a Lei não impõe que nenhuma oferenda seja entregue Leia mais…

Por Kezia Amaro, 3 anos30 de setembro de 2019 atrás
Outros

Guia Completo para o Pagamento do INSS da Empregada Doméstica

O pagamento do INSS da empregada doméstica é feito mensalmente por meio da Guia DAE do eSocial Doméstico, junto com os demais tributos devidos ao empregador. O recolhimento é de responsabilidade do empregador e caso não o faça fica sujeito a pagar juros e multas.   O INSS é um Leia mais…

Por Kezia Amaro, 3 anos29 de setembro de 2019 atrás
Direitos da empregada doméstica na rescisão
Aviso prévio e rescisão

Direitos da Empregada Doméstica na Rescisão

Os direitos da empregada doméstica na rescisão do contrato mudam de acordo com o tipo de demissão. Os formatos mais comuns são: Pedido de demissão pelo empregado Demissão sem justa causa pelo empregador Demissão por justa causa pelo empregador  Rescisão Indireta Trouxemos esse conteúdo para você que quer saber mais Leia mais…

Por Diana Hada, 3 anos26 de setembro de 2019 atrás
Fracionamento de Férias no Emprego Doméstico
Férias e 13º

Entenda Tudo Sobre o Fracionamento de Férias no Emprego Doméstico

O fracionamento de férias no emprego doméstico é algo completamente normal, mas a grande questão é que algumas regras previstas na Lei Complementar 150 devem ser cumpridas, por exemplo, deve vir da doméstica a vontade fracionar seu período de descanso e não do empregador. Essa é só uma das determinações Leia mais…

Por Kezia Amaro, 3 anos23 de setembro de 2019 atrás
aviso previo domestica
Aviso prévio e rescisão

Qual a Diferença de Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado

Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica, o trabalhado e o indenizado. No aviso prévio trabalhado, a empregada presta serviço por mais 30 dias após o comunicado de demissão, que pode partir dela ou do empregador. Já no aviso indenizado, a empregada recebe a quantia referente ao período Leia mais…

Por Henrique Mattos, 3 anos20 de setembro de 2019 atrás
Prazo para pagamento de rescisão
Aviso prévio e rescisão

Prazo para pagamento de rescisão da empregada domestica

Quando a relação de trabalho acaba, o empregador tem um prazo certo para pagar a rescisão da doméstica. É sempre bom se antecipar para não correr contra o relógio. De acordo com os mais sábios, há tempo para tudo nessa vida, e, não é diferente na relação de trabalho doméstica. Leia mais…

Por Kezia Amaro, 3 anos19 de setembro de 2019 atrás

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