O novo piso regional tornou mais alto o salário da empregada doméstica Rio Grande do Sul. O reajuste do salário da empregada doméstica do Rio Grande do Sul é retroativo a outubro, novembro e dezembro de 2021.
Recentemente foi aprovado o novo piso salarial de empregadas domésticas que trabalham no estado do Rio Grande do Sul. A categoria estava sem aumentos no salário desde o ano de 2019.
O valor do salário da empregada doméstica do Rio Grande do Sul é de R$ 1.305,56 e vale em todo o estado, um dos cinco do país que aplicam o salário mínimo regional. Dessa forma, o valor se adequa ao custo de vida dos trabalhadores de cada região.
Assim, o salário mínimo para os trabalhadores domésticos do RS aumentou R$ 68,41 de 2019 para 2022, assim, resultando em uma correção salarial de 5,53%.
Entretanto, fique atento: direitos que têm como base o salário de cada doméstica, por exemplo o pagamento de férias e 13º salário, devem ser recalculados a partir da atualização feita pelo empregador.
Por isso, continue lendo para entender tudo sobre o novo salário mínimo de domésticas no Rio Grande do Sul!
Acesso rápido
- Qual o salário da empregada doméstica no Rio Grande do Sul em 2022?
- Por que Estados como o RS tem um piso regional?
- Quando é necessário fazer o reajuste do salário para as empregadas domésticas do RS?
- O que é considerado para o reajuste do salário mínimo federal e os regionais?
- Como é feita a atualização do salário da empregada doméstica no eSocial?
- Quais patrões precisam aplicar o reajuste do salário da empregada doméstica no Rio Grande do Sul?
- Gestão Eficiente do Trabalho Doméstico
Qual o salário da empregada doméstica no Rio Grande do Sul em 2022?
Com a correção de 5,53%, o salário da empregada doméstica do Rio Grande do Sul passou de R$ 1.237,15 para R$ 1.305,56. Além de ser válido para 2022, esse valor é retroativo a outubro, novembro e dezembro de 2021.
Assim, nenhuma doméstica que trabalhe no RS deve receber menos de R$ 1.305,56 equivalente a 44 horas de trabalho semanais.
Por que Estados como o RS tem um piso regional?
Embora exista o salário mínimo federal, que vale em 22 Estados e no Distrito Federal, em alguns locais prevalece um salário mínimo regional.
Isso acontece já que o papel do salário mínimo, segundo a Constituição Federal de 1988, é de cobrir as despesas básicas dos trabalhadores. Entretanto, em alguns Estados, o custo de vida tende a ser mais elevado que no resto do país e, por isso, há o estabelecimento de um teto maior.
Então, os Estados que determinam o salário mínimo regional são:
- Rio Grande do Sul;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Santa Catarina;
- São Paulo.
Quando é necessário fazer o reajuste do salário para as empregadas domésticas do RS?
O pagamento atualizado do salário mínimo para domésticas deve ser retroativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. E então, após esse período, o valor deve ser aplicado a partir de janeiro de 2022.
Assim, alguns direitos devem ser reajustados com o novo salário como, por exemplo:
- 13º salário;
- Horas extras;
- Adicional noturno;
- Pagamento de férias;
- Cálculo de FGTS;
- Cálculo de INSS.
O que é considerado para o reajuste do salário mínimo federal e os regionais?
O reajuste do salário mínimo segue regras estabelecidas desde 2015 conforme a Lei nº 13.152. Assim, para atualização, o cálculo leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE, e também o PIB (Produto Interno Bruto) do ano retrasado.
Entretanto, o governo tem autoridade para congelar ajustes ou fazê-los abaixo da inflação. Isso pode acontecer para adequação à situação econômica do país no período.
Como é feita a atualização do salário da empregada doméstica no eSocial?
Para atualizar o cadastro e emitir o Documento de Arrecadação no eSocial (DAE) com o salário corrigido, siga as seguintes instruções:
- De início, no menu Empregador do site do eSocial, clique em Gestão dos Empregados;
- Depois, selecione o nome do trabalhador que deve ter o salário atualizado;
- Logo após, clique em Dados Contratuais;
- Em seguida, escolha a opção Reajustar Salário;
- Então, indique o valor do novo salário e a data que a mudança foi feita;
- Por fim, salve as alterações realizadas.
Quais patrões precisam aplicar o reajuste do salário da empregada doméstica no Rio Grande do Sul?
Todos os empregadores de domésticas de carteira assinada que trabalham no Rio Grande do Sul e recebem menos de R$ 1.305,56 de salário por 44 horas semanais devem reajustar a remuneração.
Entretanto, caso as jornadas de trabalho sejam inferiores à 44 horas por semana o cálculo do salário deve ser feito proporcionalmente com o novo salário do piso regional. Por exemplo, esse cálculo deve ser realizado no caso de domésticas que trabalham por escala ou em jornadas parciais,
Gestão Eficiente do Trabalho Doméstico
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