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Salário da Empregada Doméstica Rio Grande do Sul Aumenta!

O novo piso regional tornou mais alto o salário da empregada doméstica Rio Grande do Sul. O reajuste do salário da empregada doméstica do Rio Grande do Sul é retroativo a outubro, novembro e dezembro de 2021.

Recentemente foi aprovado o novo piso salarial de empregadas domésticas que trabalham no estado do Rio Grande do Sul. A categoria estava sem aumentos no salário desde o ano de 2019. 

O valor do salário da empregada doméstica do Rio Grande do Sul é de R$ 1.305,56 e vale em todo o estado, um dos cinco do país que aplicam o salário mínimo regional. Dessa forma, o valor se adequa ao custo de vida dos trabalhadores de cada região.

Assim, o salário mínimo para os trabalhadores domésticos do RS aumentou R$ 68,41 de 2019 para 2022, assim, resultando em uma correção salarial de 5,53%. 

Entretanto, fique atento: direitos que têm como base o salário de cada doméstica, por exemplo o pagamento de férias e 13º salário, devem ser recalculados a partir da atualização feita pelo empregador.

Por isso, continue lendo para entender tudo sobre o novo salário mínimo de domésticas no Rio Grande do Sul!

salario da empregada domestica rio grande do sul
Valor do salário da empregada doméstica no Rio Grande do Sul em 2022: todas as quantias e detalhes – Foto: Freepik.

Qual o salário da empregada doméstica no Rio Grande do Sul em 2022?

Com a correção de 5,53%, o salário da empregada doméstica do Rio Grande do Sul passou de R$ 1.237,15 para R$ 1.305,56. Além de ser válido para 2022, esse valor é retroativo a outubro, novembro e dezembro de 2021.

Assim, nenhuma doméstica que trabalhe no RS deve receber menos de R$ 1.305,56 equivalente a 44 horas de trabalho semanais.

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Por que Estados como o RS tem um piso regional?

Embora exista o salário mínimo federal, que vale em 22 Estados e no Distrito Federal, em alguns locais prevalece um salário mínimo regional

Isso acontece já que o papel do salário mínimo, segundo a Constituição Federal de 1988, é de cobrir as despesas básicas dos trabalhadores. Entretanto, em alguns Estados, o custo de vida tende a ser mais elevado que no resto do país e, por isso, há o estabelecimento de um teto maior.

Então, os Estados que determinam o salário mínimo regional são:

  • Rio Grande do Sul;
  • Paraná;
  • Rio de Janeiro;
  • Santa Catarina;
  • São Paulo.

Quando é necessário fazer o reajuste do salário para as empregadas domésticas do RS?

O pagamento atualizado do salário mínimo para domésticas deve ser retroativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. E então, após esse período, o valor deve ser aplicado a partir de janeiro de 2022.

Assim, alguns direitos devem ser reajustados com o novo salário como, por exemplo: 

  • 13º salário;
  • Horas extras;
  • Adicional noturno;
  • Pagamento de férias;
  • Cálculo de FGTS;
  • Cálculo de INSS.

O que é considerado para o reajuste do salário mínimo federal e os regionais?

O reajuste do salário mínimo segue regras estabelecidas desde 2015 conforme a Lei nº 13.152. Assim, para atualização, o cálculo leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE, e também o PIB (Produto Interno Bruto) do ano retrasado. 

Entretanto, o governo tem autoridade para congelar ajustes ou fazê-los abaixo da inflação. Isso pode acontecer para adequação à situação econômica do país no período. 

Como é feita a atualização do salário da empregada doméstica no eSocial?

Para atualizar o cadastro e emitir o Documento de Arrecadação no eSocial (DAE) com o salário corrigido, siga as seguintes instruções:

  1. De início, no menu Empregador do site do eSocial, clique em Gestão dos Empregados;
  2. Depois, selecione o nome do trabalhador que deve ter o salário atualizado;
  3. Logo após, clique em Dados Contratuais;
  4. Em seguida, escolha a opção Reajustar Salário;
  5. Então, indique o valor do novo salário e a data que a mudança foi feita;
  6. Por fim, salve as alterações realizadas.

Quais patrões precisam aplicar o reajuste do salário da empregada doméstica no Rio Grande do Sul?

Todos os empregadores de domésticas de carteira assinada que trabalham no Rio Grande do Sul e recebem menos de R$ 1.305,56 de salário por 44 horas semanais devem reajustar a remuneração.

Entretanto, caso as jornadas de trabalho sejam inferiores à 44 horas por semana o cálculo do salário deve ser feito proporcionalmente com o novo salário do piso regional. Por exemplo, esse cálculo deve ser realizado no caso de domésticas que trabalham por escala ou em jornadas parciais,

Gestão Eficiente do Trabalho Doméstico

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