Inserir o contrato de trabalho no eSocial Doméstico é uma das obrigações de todo empregador doméstico, e o seu desrespeito pode levar a multas. Em primeiro lugar, são muitos os deveres do empregador ao admitir uma empregada, como, por exemplo, colocar o contrato de trabalho no eSocial Doméstico. Leia mais…
A rescisão indireta no emprego doméstico acontece quando há justa causa do empregado para o empregador, e resulta numa rescisão contratual similar a demissão sem justa causa para o funcionário. Existem muitos tipos de rescisão no emprego doméstico, inclusive a rescisão indireta. Ela é a menos conhecida, porém, Leia mais…
No processo de desligamento, o empregador deve continuar tomando algumas medidas legais essenciais, sendo que gerir as horas extras durante o aviso prévio da doméstica é uma delas. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o aviso prévio lidera o ranking de reclamações trabalhistas. Para não fazer parte Leia mais…
O valor do percentual de INSS do empregador doméstico é de 8% sobre o salário da doméstica, entretanto é preciso saber em quais ocasiões aplicá-lo. São muitos os tributos obrigatórios do empregador doméstico, e o seu percentual de INSS é um deles. Por mais que não seja muito Leia mais…
Compreender e conceder os devidos direitos trabalhistas ao cuidador de idoso que dorme no emprego é uma tarefa básica de quem emprega, e cujo descumprimento causa multas. Para cuidados especiais, atenção especial. Essa frase resume bem a situação dos cuidadores de idosos que pernoitam no emprego. Apesar de também Leia mais…
O valor das férias de empregada doméstica varia de acordo com cada caso, e é importante para o empregador saber sobre o assunto para realizar esse procedimento da forma correta, evitando multas. Assim que se aproxima a data de 1 ano de trabalho, é comum surgir dúvidas na cabeça Leia mais…